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 Informativo: 2543 29/07/2022   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
29/07/2022:TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/ PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/ GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/ 2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DME - DIRPF
01/08/2022:DARF/GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO
02/08/2022:ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/SIMPLES NACIONAL - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/ MEI - ICMS/INDÚSTRIA DE BEBIDAS - INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES OU COMBUSTÍVEL

 FEDERAL  
DECRETO 11153, DE 28 DE JULHO DE 2022 - MEF39938 - IR
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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INFORMEF RESPONDE - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - PARTICIPAÇÃO DE SÓCIOS MENORES DE IDADE - MEF39941 - IR
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 2162, DE 27 DE JULHO DE 2022, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF39940 - LT
Regula o Benefício devido aos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para o enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. Processo nº 19964.110717/2022-12.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
RESOLUÇÃO 169, DE 27 DE JULHO DE 2022, COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL - MEF39939 - AD
Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
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IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIAS PENAIS - ISENÇÃO - MEF39946 - AD
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IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - LIMITE DE IMPORTAÇÕES - APLICAÇÃO A IMPORTADOR E A ENCOMENDANTE - MEF39947 - AD
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