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| Informativo: 2108 | 29/10/2020 |
| Agenda Estadual Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 29/10/2020: | REGULARIZE |
| 30/10/2020: | IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - PRR - REDOM - TAXA TFRM - IPSEMG/ PREFEITURA - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL -RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB.SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL -REFIS - REFISII/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL -DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - (*) 3 DOCRED -PRT - PERT - DME - PERT/SN/MEI - CRIPTOATIVOS - QUOTA/IRPF - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA |
| 02/11/2020: | FERIADO (FINADOS) |
| ESTADUAL | |
| ICMS - TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - VENDA DE ARTIGOS RELIGIOSOS - INCIDÊNCIA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37070 - LEST MG |
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| ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37071 - LEST MG |
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| REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - MEF37072 - LEST MG |
| DECRETO Nº 48.052, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 48.053, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 48.054, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 48.055, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| Decreto do Município de Belo Horizonte/MG nº 17.458 de 27.10.2020 - MEF37069 - AD |
| Altera o Anx. II do Decreto nº 17.361/2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| CIDADANIA E CIVILIDADE - PALAVRAS ESQUECIDAS PELA EDUCAÇÃO? - MEF37073 - BEAP |
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