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Informativo: 2377 | 29/11/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
AGENDA |
29/11/2021: | ICMS - REGULARIZE |
30/11/2021: | REFIS/ICMS - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DME - REGULARIZE - 13º SALARIO 1º PARCELA - SALÁRIO FAMILIA/DOCUMENTAÇÃO |
01/12/2021: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
FEDERAL |
IR - PESSOA JURÍDICA - SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS ENTRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNAS - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE INCENTIVO OU BENEFÍCIO FISCAL OU FINANCEIRO-FISCAL - MEF38754 - IR |
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ESTADUAL |
DECRETO 48306, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF38753 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - MERCADORIA SEM TRÂNSITO PELO ESTABELECIMENTO ENCOMENDANTE - PROCEDIMENTOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38755 - LEST MG |
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ICMS - NF-e - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - REGIME ESPECIAL DA NOTA FISCAL FÁCIL - NFF - OPERAÇÕES INDICADAS PARA EMISSÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38756 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
AGRAVO DE PETIÇÃO - BEM DE FAMÍLIA - TERRENO VAGO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38757 - LT |
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