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 Informativo: 2500 30/05/2022   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário       
 AGENDA  
30/05/2022:IPVA - DESTDA - REFIS/ICMS - REGULARIZE
31/05/2022:IPVA - ICMS -TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DME - DIRPF - DASN-SIMEI - DOCUMENTO/SALÁRIO FAMÍLIA - ECD - DAMEF
01/06/2022:DARF/GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO

 ESTADUAL  
ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - SEMENTES - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF39640 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 133, DE 26 DE MAIO DE 2022, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF39636 - LT
Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.
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PORTARIA 1255, DE 27 DE MAIO DE 2022, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF39637 - LT
Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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EXECUÇÃO - ACORDO JUDICIAL - MORA - MULTA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF39638 - LT
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - META DIÁRIA - ALTERAÇÕES - MEF39639 - LT
PORTARIA SPREV/MTP Nº 4.099, DE 05 DE MAIO DE 2022.
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