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| Informativo: 2023 | 30/06/2020 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 30/06/2020: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITA- RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB.SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDODE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/ GANHOS DE CAPITAL - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/ LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - DOI -PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - CRIPTOATIVOS - DIRPF - QUOTA IRPF - DEFIS - DASN-SIMEI |
| 01/07/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| 02/07/2020: | ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 205, DE 26 DE JUNHO DE 2020, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MEF36501 - LT |
| Altera o art. 4º da Portaria MAPA nº 24, de 19 de fevereiro de 2019, que regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 9, DE 26 DE JUNHO DE 2020, COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS - MEF36500 - AD |
| Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - LEGISLAÇÃO - LEI QUE PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL E ARMAS DE BRINQUEDO - MEF36502 - BEAP |
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| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - DELEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - NECESSIDADE DE LICITAÇÃO - MEF36503 - BEAP |
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| AÇÃO DE IMPROBIDADE - VEREADORES - AUMENTOS DE REMUNERAÇÃO - VALORES BLOQUEADOS POR LIMINAR DEFERIDA EM AÇÃO POPULAR - INDEVIDOS LEVANTAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS PELOS RÉUS - MEF36504 - BEAP |
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