 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1794 | 30/07/2019 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 30/07/2019: | - |
| 31/07/2019: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA- PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - QUOTA IRPF - ECF- REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL |
| 01/08/2019: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| ESTADUAL | |
| ATO DECLARATÓRIO 9, DE 26 DE JULHO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34982 - LEST MG |
| Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.2019 e publicados no DOU em 11.07.2019. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 863, DE 26 DE JULHO DE 2019, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF34983 - LEST MG |
| Dispõe sobre a Declaração de Registro e Depósito de atos concessivos de benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017, de 15 de dezembro de 2017, disponibilizada no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 47688, DE 26 DE JULHO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF34984 - LEST MG |
| Altera o Anexo I do Decreto nº 47.394, de 26 de março de 2018, que tornou pública a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros ficais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ICMS - BENEFÍCIO FISCAL - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF34986 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CONTRATO DE ESTÁGIO - REGULARIDADE - MEF34985 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 15, DE 25 DE JULHO DE 2019, COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - MEF34981 - AD |
| Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2019, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.7.0 ou superior, instalada. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO - EXERCÍCIO DE CARGO - FUNÇÃO PÚBLICA - AFASTAMENTO - VEDAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE IMPEDIMENTO - MEF34987 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - EMPENHO DE SENTENÇAS JUDICIAS - CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR - LEGALIDADE - MEF34988 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
