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| Informativo: 2045 | 30/07/2020 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 30/07/2020: | REGULARIZE |
| 31/07/2020: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB.SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL- (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - DME - PERT/SN - CRIPTOATIVOS - QUOTA IRPF - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEINº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL) - ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL |
| 03/08/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - ADMINISTRADORA DE GRUPOS DE CONSÓRCIOS - POSSIBILIDADE DE OPÇÃO - MEF36636 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - NÃO-INDUSTRIAL - BEBIDAS ? APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36639 - LEST MG |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI 14031, DE 28 DE JULHO DE 2020 - MEF36635 - AD |
| Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimento realizado por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência domiciliada no exterior; altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, entre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, que dispõe, entre outras matérias, sobre a Letra Financeira; e dá outras providências. |
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| EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PRIVADA ? ANÁLISE DE CONSULTAS SOBRE EXISTÊNCIA DE CONFLITOS DE INTERESSES - PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PRIVADA - PROCEDIMENTOS - MEF36637 - AD |
| PORTARIA MF Nº 15.966, DE 6 DE JUNHO DE 2020. |
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| RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTO - PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE CPF - CONFERÊNCIA DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF36638 - AD |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.962, DE 30 DE JUNHO DE 2020. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| A ECONOMIA POLÍTICA DE ONTEM E DE HOJE - MEF36640 - BEAP |
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