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Informativo: 1816 | 30/08/2019 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
30/08/2019: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 4 DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - QUOTA IRPF - e-FINANCEIRA DECRED - DIF - PAPEL IMUNE |
02/09/2019: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃOICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME. |
03/09/2019: | - |
ESTADUAL |
ATO DECLARATÓRIO 11, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35119 - LEST MG |
Ratifica os Convênios ICMS 136/19 e 138/19 aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019 e publicados no DOU em 13.08.2019. |
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ATO DECLARATÓRIO 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35120 - LEST MG |
Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019 e publicados no DOU em 13.08.2019. |
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JURISPRUDÊNCIAS INFORMEF - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DECADÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL - VALOR INFERIOR À ENTRADA MAIS RECENTE - MEF35121 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
RESOLUÇÃO 935, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - MEF35118 - LT |
Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CAMINHÃO LIMPA FOSSA - INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO DO GPS - OBRIGATORIEDADE - NORMAS - LEI Nº 11.186, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. - MEF35122 - AD |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de geoposicionamento do GPS em caminhão limpa fossa e dá outras providências |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
CRÉDITOS ADICIONAIS POR FONTE DE RECURSOS - MEF35123 - BEAP |
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