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| Informativo: 2715 | 30/10/2023 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 30/10/2023: | REFIS/ICMS - REGULARIZE |
| 31/10/2023: | TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/ RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/ PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - IRPJ/PESSOA JURÍDICA - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCROPRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014/LEI Nº 13.043/ 2014 - REDOM - PRR |
| 01/11/2023: | DARF/GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| 02/11/2023: | FERIADO - FINADOS |
| 03/11/2023: | DAPI - ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/SIMPLES NACIONAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/INDÚSTRIA DE LUMBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS |
| FEDERAL | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 244 / 23 - MEF41716 - IR |
| IMUNIDADE. ATIVIDADE ECONÔMICA. VENDA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTIGOS DIVERSOS. INAPLICABILIDADE. PEQUENA LIVRARIA DE LIVROS RELIGIOSOS. APLICABILIDADE CONDICIONADA. |
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| PROCESSO DE CONSULTA N° 236 / 23 - MEF41717 - IR |
| PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA). INCENTIVOS ECONÔMICOS. INCIDÊNCIA. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 14.119, DE 2021. |
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| PROCESSO DE CONSULTA N° 254 / 23 - MEF417F18 - IR |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. CONVENÇÃO BRASIL-JAPÃO. NÃO RETENÇÃO NA FONTE. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 2164, DE 25 OUTUBRO DE 2023, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF41723 - IR |
| Institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável e dispõe sobre o envio de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais. |
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| 30/10/2023 - Notícia - Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança |
| Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados |
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| 30/10/2023 - Notícia - Força-Tarefa resgata 7 pessoas submetidas a trabalhos forçados em instituição religiosa no RJ |
| Dependentes químicos eram submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão, submetidos a trabalhos externos em estabelecimentos comerciais com diárias de R$ 50 pagas e retidas pelo |
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| ESTADUAL | |
| PORTARIA 1332, DE 26 OUTUBRO DE 2023, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE MINAS GERAIS - MEF41721 - LEST |
| Altera a Portaria Sutri nº 1.320, de 27 de setembro de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. |
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| PORTARIA NORMATIVA 1340, DE 26 OUTUBRO DE 2023, MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF41722 - LEST |
| Altera a Portaria Normativa MF nº 1.141, de 20 de setembro de 2023, para disciplinar as etapas para inclusão na plataforma de dívidas com opção de renegociação com garantia do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nos casos de reminiscência de recursos. |
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| 30/10/2023 - Notícia - Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy |
| Secretário extraordinário ressaltou que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga, relator da Reforma, resolve a maior parte das distorções do atual sistema |
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| 30/10/2023 - Notícia - Prova de vida do INSS é feita por cruzamento de dados |
| Aposentados e pensionistas não precisam adquirir produtos ou serviços de instituições financeiras para comprovação de vida |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 1626, DE 25 OUTUBRO DE 2023, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF41719 - LT |
| Altera a Portaria PRES/INSS Nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre dedução de gastos da renda benefícios assistenciais de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 157, DE 24 OUTUBRO DE 2023, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF41720 - LT |
| Dispõe sobre a concessão do auxílio indenizatório previsto no art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| 30/10/2023 - Notícia - Consignado do INSS está em 1,84%. Veja como consultar a taxa de juros |
| No aplicativo ou site Meu INSS é possível checar qual o valor cobrado pelas instituições financeiras |
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