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| Informativo: 2129 | 30/11/2020 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 30/11/2020: | DESTDA - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - PRR - REDOM - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO CSLL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - DME - PERT/SN/MEI - CRIPTOATIVOS - QUOTA/IRPF - PARCELAMENTO/ LEI Nº 11.941/2009/ LEI Nº 12.865/2013/ LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - 1ª PARCELA 13º SALÁRIO - DOCS/SALÁRIO-FAMÍLIA - IRRF - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF RENDA VARIÁVEL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - SIMPLES/MEI - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL |
| 01/12/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| 02/12/2020: | ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIALDE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF37179 - LT |
| Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. |
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| PORTARIA 1194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37180 - LT |
| Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 10554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - MEF37178 - AD |
| Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. |
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