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 Informativo: 1922 31/01/2020   
Agenda        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
31/01/2020:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - DOI -PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - PR PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - CRIPTOATIVOS - SEFIP/COMPETÊNCIA 13/2019 - COAF - SIMPLES NACIONAL/SIMEI/OPÇÃO/EXCLUSÃO
03/02/2020:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME
04/02/2020:DAPI - ICMS CAFÉ CRU EM GRÃO

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
MEDIDA PROVISÓRIA 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - MEF35853 - LT
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - PESSOA JURÍDICA INTEGRANTE DA CCEE - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS - CRÉDITO - MEF35854 - AD
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DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA - INSTITUIÇÃO - ALTERAÇÃO - DECRETO Nº 10.219, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - MEF35855 - AD
Altera o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro 2019, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita.
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