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| Informativo: 1753 | 31/05/2019 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 31/05/2019: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL - IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEINº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI 13.043/2014 - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - QUOTA IRPF - DASMEI - ECD - VAF DAMEF - DOC/SALÁRIO FAMÍLIA |
| 03/06/2019: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME |
| 04/06/2019: | DAPI |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA INTERMINISTERIAL 2, DE 15 DE MAIO DE 2019, MINISTÉRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MEF34656 - LT |
| Altera a Portaria Interministerial nº 9, de 14 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão de autorização de residência ao imigrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de país fronteiriço, onde não esteja em vigor o Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e países associados, a fim atender a interesses da política migratória nacional. |
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| EQUIPARAÇÃO SALARIAL - FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DOS PARADIGMAS - MEF34658 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS - TÁXI - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL, SEVERA OU PROFUNDA OU AUTISTAS - ISENÇÃO - MEF34657 - AD |
| SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 139, DE 28 DE MARÇO DE 2019 |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS - JUNHO/2019 - MEF34659 - BEAP |
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| DANO AMBIENTAL - AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO EXCLUSIVAMENTE EM FACE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - MEF34660 |
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