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 Informativo: 2253 31/05/2021   
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 AGENDA  
31/05/2021:TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN- PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI- DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DEFIS - ECD - SALÁRIO FAMÍLIA/ DOCUMENTAÇÃO - DASN-SIMEI - DIRPF - DAMEF
01/06/2021:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO
02/06/2021:ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELOREGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI

 ESTADUAL  
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37969 - LEST MG
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RECURSOS HÍDRICOS - ARRECADAÇÃO - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - REVOGAÇÃO - MEF37970 - LEST MG
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SEMAD/IGAM Nº 5.464, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 6100, DE 27 DE MAIO DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37966 - LT
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER - DIREITOS - DIVULGAÇÃO - MEF37967 - AD
LEI Nº 11.292, DE 13 DE MAIO DE 2021.
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