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Informativo: 2253 | 31/05/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
31/05/2021: | TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN- PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI- DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DEFIS - ECD - SALÁRIO FAMÍLIA/ DOCUMENTAÇÃO - DASN-SIMEI - DIRPF - DAMEF |
01/06/2021: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
02/06/2021: | ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELOREGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
FEDERAL |
IR - PESSOA JURÍDICA - INCENTIVOS FISCAIS - INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS - SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO - LUCRO REAL - EXCLUSÃO - REQUISITOS E CONDIÇÕES - VALOR - MEF37968 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37969 - LEST MG |
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RECURSOS HÍDRICOS - ARRECADAÇÃO - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - REVOGAÇÃO - MEF37970 - LEST MG |
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SEMAD/IGAM Nº 5.464, DE 27 DE ABRIL DE 2021. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 6100, DE 27 DE MAIO DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37966 - LT |
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER - DIREITOS - DIVULGAÇÃO - MEF37967 - AD |
LEI Nº 11.292, DE 13 DE MAIO DE 2021. |
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