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| Informativo: 2067 | 31/08/2020 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 31/08/2020: | TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB.SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL- IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - DME - PERT/SN - CRIPTOATIVOS - QUOTA IRPF - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DECRED - E-FINANCEIRA |
| 01/09/2020: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| 02/09/2020: | ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLESNACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
| ESTADUAL | |
| NOTA TÉCNICA NF-E 2, DE 1 DE OUTUBRO DE 2016 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF36784 - LEST MG |
| Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (PF ou PJ). (Versão 1.02c atualizada em agosto de 2020.) |
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| DECRETO 48027, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF36785 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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| DECRETO 48029, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF36786 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 19809, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF36783 - LT |
| Altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1972, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36781 - AD |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País. |
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| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF36782 - AD |
| Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 23 de outubro de 2001 para aprovar a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais -MANAD e incluir o Anexo II. |
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