Indique um amigo    
 Informativo: 1860 31/10/2019   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
31/10/2019:TAXA TFRM - CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL - RENDA VARIÁVEL - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SO-CIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - CSLL -IPSEMG/PREFEITURA - REFIS - REFIS II/PAES/SRF/PGFN - IRRF/FUNDODE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - DOI -PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - REDOM - (*) 3 DOCRED - PRT - PERT - PRR - REGULARIZE - DME - PERT/SN - QUOTA IRPF - CRIPTOATIVOS- QUOTA ITR
01/11/2019:GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO
04/11/2019:ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - DAPI

 ESTADUAL  
ATO COTEPE/ICMS 57, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35434 - LEST MG
Dispõe sobre o credenciamento dos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operarem por meio do gasoduto.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO DECLARATÓRIO 17, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35435 - LEST MG
Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 318ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.10.2019 e publicados no DOU em 14.10.2019.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO COTEPE/ICMS 58, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35436 - LEST MG
Dispõe sobre as especificações do Período Transitório estabelecido na cláusula vigésima primeira do Ajuste SINIEF 03/18.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO COTEPE/ICMS 55, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35437 - LEST MG
Aprova as especificações do Sistema de Informação - SI - para entrega das informações referentes às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio do sistema dutoviário.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO DECLARATÓRIO 18, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35438 - LEST MG
Ratifica o Convênio ICMS 162/19 aprovado na 318ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.10.2019 e publicado no DOU em 14.10.2019.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO COTEPE/PMPF 25, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35439 - LEST MG
Altera o Ato COTEPE/PMPF 24/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
----------------------------------------------------------------------------------------------
ATO COTEPE/ICMS 56, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35440 - LEST MG
Aprova Manual de Instrução - MI - com orientações para o preenchimento das informações no Sistema de Informação - SI.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 1195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF35433 - LT
Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47).
----------------------------------------------------------------------------------------------

 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CÂMARA MUNICIPAL - LICITAÇÃO - DISPENSA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO - MEF35445 - BEAP
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.