MOBILIDADE URBANA EM OUTRAS CAPITAIS BRASILEIRAS - MEF33241 - BEAP

MANOEL PAULO DE OLIVEIRA *

Em artigo anterior discorremos sobre as questões de mobilidade urbana e transporte público em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, dando continuidade, neste ensejo, abordando as referidas questões e sua evolução na Capital Federal, Salvador e Recife.

É interessante observar que as soluções tecnológicas até caminham na mesma linha, porém demandam longas pesquisas e extensos projetos técnicos para se adequarem às características peculiares de cada cidade como sua formação geográfica, sua densidade populacional, sua vocação econômica e seus recursos naturais disponíveis. Vejamos:

BRASÍLIA

O Governo JK e o Plano de Metas - 1956/61 - 50 Anos em 5 - Modal de Transportes

Brasília é uma cidade planejada, mas para os carros, e hoje as pessoas sentem ainda mais esta realidade pelos congestionamentos e poluição.

Planejado para automóveis, Distrito Federal agora sofre com poluição extrema, diz relatório oficial.

Distrito Federal necessita de mais metrô e de mais corredores para tirar os ônibus dos congestionamentos e deixar os transportes públicos mais atrativos.

A maior parte das emissões de gases de efeito estufa vem justamente da queima de combustível de uso veicular. Carros e motos são os principais vilões.

Como se sabe, historicamente, o plano de Juscelino Kubitschek que “revolucionaria” o Brasil teve obviamente sua importância e não se deve deixar de lado os méritos do considerado pioneiro da Arquitetura modernista brasileira, Lúcio Costa, autor do projeto urbanístico do Plano Piloto de Brasília, que começou em 1956. A cidade foi inaugurada oficialmente em 21 de abril de 1960, um projeto de governo do então presidente Juscelino Kubitschek, desde sua posse em janeiro de 1956.

Apesar de sim, representar modernidade para a época, Brasília é algo que as cidades não precisam ser hoje em dia.

Nesta semana, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, divulgou o inédito Inventário de Emissão por Fontes e Remoção por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa do Distrito Federal.

Os resultados são surpreendentes pelos números, mas não pela lógica.

Praticamente metade das emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono entre 2005 e 2012, período do estudo, no ar do Distrito Federal vem justamente pelo segmento de transporte.

E pelo tipo de combustível, o grande vilão da poluição é justamente o automóvel, responsável por praticamente 70% das emissões dentro do segmento de transportes.

O estudo faz um alerta para a necessidade de ampliação das redes de transportes públicos, com o crescimento da malha de metrô e de corredores de ônibus, que, com espaço privilegiado na cidade, ganham eficiência e capacidade, podendo assim convencer mais pessoas a deixarem os automóveis em casa no dia a dia.

O relatório é bem claro ao mostrar que o maior crescimento de emissões pelos veículos ocorreu justamente no período em que a indústria automotiva recebeu benefícios fiscais do Governo Federal.

Se, por um lado, houve planejamento em Brasília, mesmo que privilegiando os carros em vez das pessoas, por outro lado as cidades do Distrito Federal sofrem com a falta de infraestrutura e com crescimento desorganizado ao longo da História, o que impacta também na necessidade de criação de uma malha para os transportes públicos pensando em toda a região e na integração com os municípios próximos que ficam em Goiás.

O Distrito Federal possui uma das maiores relações de veículos por habitantes.

São 55 automóveis para um grupo de 100 habitantes, aproximadamente.

O problema não é apenas a taxa de motorização, mas o uso que se faz do automóvel. Isso inclui as viagens diárias que poderiam ser feitas em redes de transportes públicos eficientes e até mesmo os pequenos deslocamentos, que deveriam ser não motorizados.

O Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010, da Presidência da República, determina que até 2020 todas as unidades da Federação reduzam em ao menos 40% as taxas de emissões de gases de efeito estufa. Os transportes coletivos devem estar nos planos para que esta meta seja alcançada.

O PLANO DE MOBILIDADE CIRCULA BRASÍLIA

O governo local divulgou o Programa de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, denominado “Circula Brasília”.

A primeira fase deve custar R$ 6 bilhões e o valor do total deve chegar a R$ 15 bilhões.

Do valor inicial, R$ 2,57 bilhões por meio de Parcerias Público-Privadas -PPP.

Já R$ 1,5 bilhão deve vir do Governo Federal - GDF, R$ 1,6 bilhão de financiamentos e o restante do caixa do Governo do Distrito Federal.

Com a expansão do metrô e do Expresso Sul, a adoção do veículo leve sobre trilhos (VLT) e a estruturação da rede cicloviária, entre outras medidas, cerca de 90% da população da cidade será beneficiada com 277,18 quilômetros de rede integrada de transporte público. Atualmente, são 110,38 quilômetros de corredores exclusivos, faixas preferenciais e vias metroviárias. As ações fazem parte do Circula Brasília - Programa de Mobilidade Urbana do Distrito Federal no Memorial Juscelino Kubitscheck.

O Circula Brasília engloba as ações do Executivo de curto, médio e longo prazos para melhorar o setor. Algumas delas são executadas desde o ano passado. De acordo com levantamento da Secretaria de Mobilidade, de 2005 a 2015, a frota em Brasília aumentou 99,63%, chegando a 1.649.563 veículos.

Com investimento previsto de R$ 15 bilhões, o Circula Brasília é um conjunto de 80 ações — gestão, projetos e obras — que serão executadas em, no mínimo, dez anos. Há três focos principais: melhorias no sistema de transporte coletivo, ampliação da infraestrutura e investimento na mobilidade ativa — ambientes seguros para os deslocamentos a pé e por bicicleta.

Coordenado pela pasta de Mobilidade, o Circula Brasília é um programa executivo de Estado que dá prioridade a investimentos no transporte coletivo (que hoje corresponde a 32% das viagens no DF) e no não motorizado (23%), como bicicletas e a pé. As medidas envolverão a melhoria da integração entre os meios, a requalificação urbana — construção de calçadas e de ciclovias —, a adoção de novas tecnologias e a valorização da acessibilidade.

TRANSPORTE COLETIVO

Para melhorar o sistema, o governo de Brasília promove mudanças desde o início de 2015. Águas Claras, Ceilândia, Cruzeiro, Plano Piloto, Samambaia e Santa Maria são algumas das regiões administrativas que tiveram linhas de ônibus e do Expresso Sul readequadas ou criadas para atender mais pessoas e reduzir o tempo entre as viagens.

Até o fim deste ano, nove terminais rodoviários em reforma e quatro novos serão entregues à população. Esses se juntarão aos quatro reinaugurados em 2015 (Ceilândia, Gama, Riacho Fundo II e Sobradinho II). Os recursos de R$ 33 milhões para as reformas e construções dos terminais são de contrato firmado em 2008 com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além desse investimento, o governo vai instalar e reformar pontos de ônibus, construir o Terminal de Integração Multimodal Asa Norte e aprimorar o Terminal de Integração Multimodal Asa Sul. As paradas do corredor exclusivo da Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG) serão ativadas com a aquisição de veículos com portas que abram para os dois lados.

O Expresso Sul terá a operação concluída, ou seja, as 13 estações estarão em funcionamento. A ação inclui a construção de novos trechos, o projeto do Terminal da Rodoferroviária e melhorias operacionais nos terminais do Gama, de Santa Maria e da Rodoviária do Plano Piloto.

O governo criará os Expressos Norte, Noroeste, Leste, Sudoeste e Aeroporto. Parte dos recursos e a manutenção virão de parcerias público-privadas. Ao término das obras, a rede terá 155 quilômetros de corredores exclusivos e 30 de faixas preferenciais.

METRÔ E VLT

O investimento no transporte coletivo também abrange o metrô e o veículo leve sobre trilhos (VLT). No caso do primeiro, estão previstas a construção das expansões de Samambaia, com 3,7 quilômetros e duas novas estações; de Ceilândia, com 2,3 quilômetros e duas novas estações; e do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), com 800 metros e uma nova estação. Além disso, haverá contratação e desenvolvimento de projeto de engenharia ligando a Estação Hran ao Terminal Asa Norte, numa extensão de 6 quilômetros e oito estações.

As ações no metrô não se resumirão às linhas. Nas estações, será instalada infraestrutura de guarda de bicicletas. Nos arredores, ciclovias, ciclofaixas, bicicletas compartilhadas, zonas de tráfego e calçadas compartilhadas. Desde 2015, são permitidas até cinco bicicletas no último carro durante a semana e, aos sábados e domingos, não há limite.

O Circula Brasília prevê a contratação e o desenvolvimento de projeto de engenharia das Linhas 1 e 2 do VLT. A primeira ligará o Terminal Asa Sul ao Terminal Asa Norte, com 15 quilômetros de extensão, pela W3. A segunda passará pela Esplanada dos Ministérios, pela Rodoviária do Plano Piloto e pelo Eixo Monumental até a Estação Rodoferroviária, com uma derivação pelo Setor de Indústrias Gráficas, pelo Sudoeste e pelo Setor de Indústria e Abastecimento, com 22 quilômetros.

TECNOLOGIA

Em fase de instalação, o Centro de Controle Operacional funcionará na sede do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Por meio dele, o governo poderá rastrear os ônibus em tempo real - GPS - e informar aos cidadãos o horário em que o veículo passará. A informação será passada por aplicativo baixado em computador, celular ou tablet. O controle também será feito por sistema de video-monitoramento.

Aplicativo semelhante está em fase de testes para os usuários dos serviços da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) na Estação Arniqueiras. O utilitário permite que passageiros vejam rotas e horários dos veículos.

Outro benefício para os cidadãos será a implementação de rede de internet wi-fi nos terminais de maior rotatividade. O metrô conta com o acesso nas Estações Central, Galeria, Feira e Águas Claras.

MOBILIDADE ATIVA

A integração entre pedestres, bicicletas e transporte coletivo é um dos fundamentos da mobilidade ativa. Entre as ações, estão estruturação de uma rede cicloviária, uso compartilhado de bicicletas e reconfiguração de calçadas, inclusive com a instalação de iluminação pública.

Para oferecer à população uma rede cicloviária precisa e útil, o governo mapeia a necessidade em cada região administrativa.

Está prevista ainda a instalação gradativa de paraciclos — estacionamentos de curta ou de média duração para bicicletas — próximo a empreendi-mentos que provoquem o aumento do fluxo de pedestres e de veículos. Além disso, haverá ampliação para outras regiões administrativas do sistema de bicicletas compartilhadas. Hoje são 400 unidades em 40 pontos no Plano Piloto.

OBRAS

O Circula Brasília também contempla obras de infraestrutura viária, como o trevo de triagem norte, a ligação Torto-Colorado, o túnel de Taguatinga e a DF-047.

Acordo do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garantiu R$ 146 milhões para a construção das pistas do trecho Torto-Colorado e do trevo de triagem norte. O investimento contará ainda com contrapartida de R$ 51 milhões do governo local. As obras estão previstas para iniciar neste semestre.

As benfeitorias começaram no segundo semestre de 2014, mas foram interrompidas por falta de verba em dezembro do mesmo ano, na gestão anterior. Em 2015, o Executivo local retomou as negociações com o banco.

A novidade deve beneficiar mais de 285 mil pessoas que passam diariamente pelo local, especialmente moradores de Sobradinho, Planaltina, Lago Norte, além de cidades vizinhas do DF, como Planaltina de Goiás e Formosa (GO).

As medidas deverão eliminar problemas antigos, como a necessidade de recorrer à faixa reversa em horários de pico, de segunda a sexta-feira. O aumento da capacidade em um trecho da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) será resultado da construção de duas novas pistas — uma em cada sentido —, com três faixas cada uma. Serão 5,2 quilômetros de ampliação entre o Torto e o Colorado.

O trevo de triagem norte terá 12 obras, entre pontes, viadutos e túneis, que ajudarão a distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixo Rodoviário Norte-Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Uma das intervenções consistirá em duas vias marginais e nas respectivas pontes paralelas à Ponte do Bragueto. Quando as pistas estiverem concluídas, a passagem atual poderá ser destruída para dar lugar a uma nova. Assim, o trânsito será desviado sem que a população seja prejudicada. O local, então, ficará com três pontes.

O Túnel Rodoviário de Taguatinga conectará a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) à Avenida Elmo Serejo e servirá como alternativa para quem precisa atravessar o centro da região administrativa. Na DF-047, serão feitas obras nas vias próximo ao Balão do Aeroporto, como alargamento. Ambas começarão neste ano.

Como cidade planejada, Brasília deveria ser hoje exemplo na mobilidade urbana. Não é. A capital brasileira, com 3 milhões de habitantes, segundo o Censo 2017 do IBGE, enfrenta os mesmos problemas que outras capitais de mesmo porte. “Há um rápido adensamento da cidade e do entorno sem controle do uso e ocupação do solo, carência de um sistema viário eficiente e falta de políticas integradas entre os governos federal, distrital e municipal - cidades satélites - “, afirma o secretário dos Transportes, Paulo Barongeno.

Já o arquiteto e urbanista Valério Medeiros cita que a “forte setorização (bairros distante uns dos outros), resultante do desenho de Brasília, contribui para dificultar a dinamização do espaço”. Ele lembra que a cidade detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, distinção que impede certas mudanças em sua arquitetura.

Medeiros afirma que, além de buscar a integração entre meios de transporte e incentivar a população a diminuir o uso do automóvel, é preciso trabalhar com uma gestão metropolitana. De acordo com ele, além dos cerca de 30 municípios em torno do plano piloto — o projeto urbanístico — há cidades até de Goiás que sofrem influência de Brasília. “Existe a necessidade de uma postura metropolitana, que considere movimentos diários entre todas as cidades. Os municípios crescerem não é um problema. É só necessário que esse crescimento seja acompanhado por políticas públicas.”

A Secretaria dos Transportes informa que foi colocado em execução o Plano de Transporte Urbano (PTU), a fim de implantar uma “nova concepção de operação do sistema de transporte público coletivo, fundamentada na ideia de integração entre itinerários ônibus/ônibus e ônibus/metrô”. O órgão também aponta que trabalha com um projeto cicloviário para Brasília e destacou as obras no Lago Sul e no Lago Norte que preveem sinalização e o “compartilhamento harmônico” das vias entre bicicletas e veículos.

Medeiros vê com bons olhos os projetos de ciclovia, pois, segundo ele, Brasília já possui uma das maiores malhas de ciclovia do País. “O terreno (da cidade) é suave, sem grandes subidas e descidas.” O urbanista só lamenta o “preconceito” que algumas pessoas têm em relação ao ônibus e à bicicleta, como se utilizá-los denotasse perda de status. “É preciso uma mudança de cultura.”

A obra de maior impacto em Brasília para a Copa do Mundo de 2014 foi a de implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um trem urbano com menos capacidade e velocidade que os trens do metrô, porém menos poluidor e barulhento. A verba para a construção do VLT, que custará R$ 263 milhões e vai ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal da Asa Sul, está garantida, segundo o governo do DF.

SALVADOR

A cidade de Salvador perdeu o título de capital brasileira para o Rio de Janeiro em 1763. Passados 254 anos, a capital baiana quer se reerguer e chegar longe, tornando-se “Capital do Mundo”. Este é o título do projeto apresentado em 2010 pela Prefeitura de Salvador, que pretende investir em infraestrutura e mobilidade urbana com o objetivo de preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. O desafio, porém, será desafogar o trânsito e garantir acesso ao transporte público a todos os cidadãos.

Salvador tem os mesmos gargalos das maiores cidades do País, como excesso de carros, aglutinamento da região metropolitana e escassez de transporte de massa. Além disso, a topografia da cidade é acidentada, com praias e morros, cidade alta e cidade baixa, o que dificulta ainda mais o deslocamento. “O trânsito em Salvador é como um caminho de água. Ele escoa das partes mais altas e estreitas para os vales, de maior fluidez. Só que isso tem sobrecarregado as principais vias, que ficam nos vales”, explica a pesquisadora Ilce Marília de Freitas, do Departamento de Transportes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para evitar congestionamentos de veículos, é necessário aumentar a eficiência do transporte coletivo de Salvador, que transporta apenas 1,7 passageiro por quilômetro, enquanto o ideal seria entre 2,5 e 5 passageiros por quilômetro, segundo Ilce. A ineficiência se deve a falhas na cobertura do itinerário dos ônibus, baixa frequência das viagens e tarifa (R$ 2,30) considerada cara pela população de baixa renda. Isso explica por que 25% a 30% da população se deslocam a pé todos os dias, um índice alto. “Andar a pé ou de bicicleta é bom, mas não serve para grandes distâncias”, diz Ilce.

O pacote “Salvador, Capital do Mundo” reúne mais de 20 projetos de mobilidade, entre eles a ampliação da Avenida Paralela, uma das principais vias da cidade, e a construção de duas novas avenidas. O principal projeto é a implantação do sistema de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), inspirado no modelo de Bogotá, na Colômbia. O BRT soteropolitano prevê 20 km de vias, tráfego em corredores exclusivos e ligação com o aeroporto e com a zona metropolitana.

Orçado em valores da época em R$ 570 milhões, ele faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e deve ficar pronto em 2013, segundo a prefeitura. “O sistema foi escolhido porque é três vezes mais barato que o metrô e aproveita condições de infraestrutura da cidade”, afirma Renato Araújo, chefe da Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador.

Para a pesquisadora da UFBA, o sistema é bem-vindo, mas não resolverá sozinho o problema, pois Salvador demanda transporte de grande capacidade, como o metrô. Nesse quesito, a evolução é lenta: após oito anos de obras, a primeira etapa do metrô (Lapa-Acesso Norte) estimava-se que ficaria concluída em 2011.

RECIFE

Pernambuco aproveitaria a Copa de 2014 para enfatizar na qualidade do transporte público na região metropolitana de Recife. Com isso, pretendeu incentivar a população a usar ônibus e metrô e a diminuir o uso do automóvel. A meta é melhorar a mobilidade urbana. O secretário das Cidades do Estado de Pernambuco, Dílson Peixoto, explica que o objetivo é necessário porque as ruas do Recife já estão “fartamente” ocupadas, e a frota de veículos cresce mais de 7% ao ano. “Para piorar, por ser antiga, a cidade possui ruas estreitas e qualquer razoável obra viária tem um custo muito alto de desapropriação.”

Peixoto, que acumula o cargo de presidente do Grande Consórcio Recife, responsável por gerenciar o transporte público da capital e região metropolitana, admite que hoje não há qualidade no ônibus e no metrô. “O transporte público tem capilaridade, mas não tem qualidade. É preciso garantir eficiência, conforto e pontualidade para incentivar as pessoas a usá-lo, deixando o carro em casa.”

Para o evento da Copa do Mundo, uma das metas do governo seria construir o Terminal de Metrô Cosme e Damião. Com 39,5 km de extensão e 28 estações, a rede de metrô do Recife é atualmente composta pela linha Centro e pela linha Sul. O terminal ficará na linha Centro, entre as estações Rodoviária e Camaragibe. A obra permitirá que passageiros que cheguem à rodoviária tenham acesso à linha BRT Leste-Oeste, naquela época ainda em fase de projeto.

A Leste-Oeste terá a implantação de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), sistema que viabiliza o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos, e vai ligar a Avenida Caxangá à Cidade da Copa, onde então seriam realizados os jogos, em um trecho de três quilômetros, em São Lourenço da Mata. Nesta região, o BRT fará o atendimento tanto ao terminal integrado e estação do metrô de Camaragibe quanto ao futuro terminal e estação de metrô de São Lourenço.

Nos mesmos moldes será o BRT Norte-Sul, que vai conectar Igarassu, o terminal Joana Bezerra e o centro do Recife. Com 15 km de extensão, terá conexão com os projetos Corredor da Via Mangue e Corredor Caxangá Leste-Oeste. Este abrigará faixa exclusiva de ônibus, ligando a Avenida Conde da Boa Vista a Caxangá, com meta de beneficiar 900 mil pessoas e 27 mil veículos que circulam pela via. Aquela será uma via expressa de 4,5 km com corredor exclusivo de tráfego de veículos para a zona sul da cidade. O projeto também contempla uma ciclovia.

O consultor em transporte urbano Germano Travassos afirma que o “Recife está caminhando para ter uma rede (de transporte) tão densa quanto à de Curitiba”. A capital do Paraná é pioneira no País em projetos nessa área e vista como referência. “A região metropolitana do Recife foi a que mais avançou (no País) em termos de ações integradas.” O governo espera que essas obras deem qualidade ao transporte público e melhorem a mobilidade urbana. Travassos, no entanto, diz que pouco tem sido feito para dar conforto e segurança para quem usa ciclovias. “Não temos muito o que apresentar a não ser boas intenções no quesito bicicleta.”

CONCLUSÃO

Mais uma vez fica evidenciada a ligação estreita dos fatores mobilidade urbana e desenvolvimento econômico-social das grandes cidades, a exemplo da presente abordagem da Capital Federal, Salvador e Recife.

Em outra oportunidade abordaremos a interessante evolução do transporte coletivo e da mobilidade urbana da Capital Mineira, encerrando esta fase de estudos que poderão ensejar adaptações para todas as cidades em busca do desenvolvimento social.

* Advogado, economista, contador, professor universitário, pós-graduado em Políticas Econômicas, Metodologia do Ensino Superior, Sistemas e Métodos, Custos Industriais, Planejamento de Transportes, Orçamento e Contabilidade Pública.

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