PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - FISCALIZAÇÃO E DIRETRIZES - DISPOSIÇÕES - MEF 33586 - LT

 

 

(*) RETIFICAÇÃO OFICIAL

 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018.

 

                Na Instrução Normativa SIT nº 146, de 25 de julho de 2018, no § 1º do art. 16,

 

                onde se lê:

 

                “Para os aprendizes que completaram o ensino médio...”,

                leia-se:

 

                “Para os aprendizes que completaram o ensino fundamental...”.

 

(*) Retificação em virtude de incorreções verificadas no original e transcritas no Bol. 1.804 - LT - pág. 369.

 

(DOU, 12.11.2018)

 

BOLT7601—WIN/INTER

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