PIS/PASEP E COFINS - REGIME
ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA/RETIDI - QUESTIONAMENTOS SOBRE A
INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS APLICÁVEIS AO REGIME - MEF33799 - AD
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
71, DE 18 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO : CONTRIBUIÇÃO
PARA O FINANCIA-MENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
EMENTA:
REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID). QUESTIONAMENTOS
SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS APLICÁVEIS AO REGIME.
Interpretação
da Secretaria de Receita Federal do Brasil sobre dispositivos normativos que
regem a aplicação do Retid, com relação à Cofins.
DISPOSITIVOS
LEGAIS: Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012; Decreto nº 8.122, de 16 de
outubro de 2013, e Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de
2014.
ASSUNTO : CONTRIBUIÇÃO
PARA O PIS/PASEP
EMENTA:
REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID). QUESTIONAMENTOS
SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS APLICÁVEIS AO REGIME.
Interpretação
da Secretaria de Receita Federal do Brasil sobre dispositivos normativos que
regem a aplicação do Retid, com relação à
Contribuição para o PIS/Pasep.
DISPOSITIVOS
LEGAIS: Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012; Decreto nº 8.122, de 16 de
outubro de 2013, e Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de
2014.
ASSUNTO : IMPOSTO
SOBRE PRODUTOS INDUS-TRIALIZADOS - IPI
EMENTA:
REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID). QUESTIONAMENTOS
SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS APLICÁVEIS AO REGIME.
Interpretação
da Secretaria de Receita Federal do Brasil sobre dispositivos normativos que
regem a aplicação do Retid, com relação ao IPI.
DISPOSITIVOS
LEGAIS: Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012; Decreto nº 8.122, de 16 de
outubro de 2013, e Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de
2014.
FERNANDO MOMBELLI
Coordenador-Geral
(DOU,05.07.2018)
BOAD9717—WIN/INTER
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