A CARGA TRIBUTÁRIA E O SEU RETORNO
AO CONTRIBUINTE: CONTRIBUIÇÃO À DISCUSSÃO SOBRE O TEMA: A REDUÇÃO MATEMÁTICA DA
CARGA TRIBUTÁRIA - MEF34308 - BEAP
PROF.
MANOEL PAULO DE OLIVEIRA - CONSELHO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS GERAIS - ACMINAS. *
Pelo 5° ano, Brasil é último em ranking sobre retorno dos impostos.
Austrália,
Coreia do Sul e EUA lideram ranking
do IBPT. Pesquisa avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias.
O Brasil segue na última colocação no ranking que mede o retorno oferecido em
termos de serviços públicos de qualidade à população em relação ao contribuinte
para em imposto. Segundo o estudo divulgado recentemente pelo Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT), o país ficou pela 5° vez seguida
na ‘’lanterninha’’ da lista.
O estudo avaliou os 30 países com as maiores cargas
de tributos. O ranking leva em
consideração a arrecadação de tributos do país em todas as esferas (federal,
estadual e municipal) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB = C + I + G + X
- M) de 2013 e o índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) da organização da Nações Unidas (ONU), que
mede a qualidade de vida e bem-estar da população.
Assim, o IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano) é um índice que serve de comparação entre os
países, com objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade
de vida oferecida à população. O relatório anual de IDH é elaborado pelo
Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), órgão da ONU.
IDH= Metodologia- Atual
No Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010, o PNUD
começou a usar um novo método de cálculo do IDH. Os três índices seguintes são
utilizados:
EV - 20
1. Expectativa de vida ao nascer (EV) = 83,2 - 20
2. Índice de educação (EI) =
2
IAME * IAEE - 0
0,951 - 0
2.1 Índice de Anos Médios de Estudo (IAME)=
AME - 0
13,2 - 0
2.2 Índice de Anos Esperados de Escolaridade (IAEE) =
AEE - 0
20,6 - 0
3. Índice de Renda (IR) =
In (Rendapc) – In (163)
In (108.211) – In
(163)
Finalmente, o IDH é a média geométrica dos
três índices anteriores normalizados:
3
Legenda:
• EV = Expectativa de vida ao nascer
• AME = Anos Médio de Estudo
• AEE = Anos Esperados de Escolaridade
• PIBpc = Produto
Interno Bruto (Paridade do Poder de Compra) per capita
IDH - Metodologia substituída:
Até 2009, para calcular o IDH de uma localidade,
fazia-se a seguinte média aritmética:
IDH = L + E + R
3
Onde:
L= Longevidade; E= Educação; R= Renda
L= EV-25
. 60
E= 2TA+TE
... 3
R= log10 PIBpc - 2
2,60206
Nota: pode-se utilizar também a renda per capita
(ou PNB per capita).
Legenda:
EV= Expectativa de vida ao nascer;
TA= Taxa de Alfabetização;
TE= Taxa de Escolarização;
log10 PIBpc= logarítmo decimal do PIB per capita.
Saiba mais:
Carga tributária avança para 35,42% do PIB em 2014, aponta IBPT; Brasileiro
trabalhou até 31 de maio só para pagar impostos, diz IBPT: Brasil avança uma
posição e é 79 no ranking do
desenvolvimento humano.
A Austrália ficou em 1º lugar no chamado índice de
Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES), seguida da Coreia do Sul e dos
Estados Unidos. Na edição anterior do estudo, os 3 primeiros colocados foram,
respectivamente EUA, Austrália e Coreia do Sul.
O Brasil ficou na 30ª posição do ranking, atrás de países como Uruguai (11º) e Argentina (19º) e
Grécia (16º).
‘’Mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação
tributária, - marque que, em 2015, já chegou a R$ 800 bilhões de tributos-, o
Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes no que se refere à
qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento
básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países da América
do Sul’’, destaca o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
O estudo aponta que, apesar de terem carga tributária
muito próxima à do Brasil- que em 2013 foi de 35,04% do PIB-, países como
Islândia (35,50%), Alemanha (36,70%) e Noruega (40,80%) estão muito à frente no
que se refere à aplicação dos recursos em benefício da população, ocupando,
respectivamente a 14º, 15º e 18ª posições.
O destaque desta edição foi o Reino Unido, que passou
do 17º para o 10º lugar.
|
ÍNDICE DE
RETORNO AO BEM ESTAR DA SOCIEDADE - 2013 |
|||
|
POSIÇÃO |
PAÍS |
CARGA TRIBUTÁRIA
SOBRE O PIB |
ÍNDICE |
|
1° |
Austrália |
27,30% |
162,91 |
|
2° |
Coreia do
Sul |
24,30% |
162,79 |
|
3° |
Estados
Unidos |
26,40% |
162,33 |
|
4° |
Suíça |
27,10% |
161,78 |
|
5° |
Irlanda |
28,30% |
158,87 |
|
6° |
Japão |
29,05% |
156,73 |
|
7° |
Canadá |
30,60% |
156,48 |
|
8° |
Nova
Zelândia |
32,10% |
155,44 |
|
9° |
Israel |
30,50% |
155,41 |
|
10° |
Reino
Unido |
32,90% |
152,99 |
|
11° |
Uruguai |
26,30% |
151,91 |
|
12° |
Eslováquia |
29,60% |
151,51 |
|
13° |
Espanha |
32,60% |
151,38 |
|
14° |
Islândia |
35,50% |
150,25 |
|
15° |
Alemanha |
36,70% |
150,23 |
|
16° |
Grécia |
33,50% |
148,98 |
|
17° |
República
Tcheca |
34,10% |
148,97 |
|
18° |
Noruega |
40,80% |
148,32 |
|
19° |
Argentina |
31,20% |
147,8 |
|
20° |
Eslovênia |
36,80% |
146,97 |
|
21° |
Luxemburgo |
39,30% |
144,69 |
|
22° |
Suécia |
42,80% |
141,15 |
|
23° |
Áustria |
42,50% |
141,01 |
|
24° |
França |
43% |
140,69 |
|
25° |
Bélgica |
43,20% |
140,21 |
|
26° |
Itália |
42,60% |
140,13 |
|
27° |
Hungria |
38,90% |
139,8 |
|
28° |
Dinamarca |
45,20% |
139,52 |
|
29° |
Finlândia |
44,00% |
139,12 |
|
30° |
Brasil |
35,04% |
137,94 |
*Advogado,
Economista, Contador, Professor Universitário, Pós-graduado em Políticas Econômicas,
Metodologia do Ensino Superior, Sistemas e Métodos, Custos Industriais,
Planejamento de Transportes, Orçamento e Contabilidade Pública.
BOCO9346---WIN
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