PROF. DR. AHMED SAMEER EL
KHATIB *
PROF. DR. FABIO GALLO
GARCIA **
INTRODUÇÃO
Os bancos islâmicos tornaram-se cada vez mais
significativos para o setor financeiro global nas últimas décadas. Dentro do
mercado financeiro global, os bancos islâmicos se estabeleceram como
alternativas competitivas com uma variedade de produtos e serviços, muitas
vezes diferentes (DU-SUKI, 2008). Quarenta anos após o primeiro banco islâmico
moderno abrir suas portas, ainda é difícil estimar o tamanho real desse setor
em rápido crescimento (GHEE-RAERT, 2014). Estudos indicaram um crescimento
anual dos ativos bancários islâmicos de 17,6% entre os anos de 2009 a 2016 (EY,
2017). Espera-se uma taxa média de crescimento de 19,7% ao ano até 2019 (EY,
2017). Muitos bancos ocidentais, como HSBC,
Citibank ou o Bank of
America estabeleceram suas próprias agências bancárias islâmicas em
diferentes países (KHAN, 2010).
O objetivo dos bancos islâmicos é uma integração
holística de preocupações éticas, ecológicas e sociais. Isso não inclui apenas
os clientes e o público em geral, mas também deve ser estendido às indústrias
envolvidas (MOHAMAD, 2014). Na prática, isso significa que as empresas que
atuam como parceiras de negócios das instituições financeiras islâmicas devem
ser restritas para cobrir quaisquer transações proibidas e seus modelos de
negócios devem estar em harmonia com as metas sociais, éticas e ecológicas da Sharia (MOHAMAD,
2014).
A recente crise financeira global e a demanda
associada por alternativas sustentáveis, em comparação com o sistema bancário
convencional, explicam e sustentam as enormes taxas de crescimento mencionadas
anteriormente. As regras éticas e morais, bem como a suposta consciência de
maior risco, tornam o sistema bancário islâmico uma boa alternativa. não apenas
nos países muçulmanos, mas também é uma alternativa financeira emergente em
muitos países ocidentais (JAWA-DI; LOUCHICHI, 2014). No entanto, não apenas o
lado da demanda mudou, mas as próprias instituições estabeleceram várias ações
para tornar o sistema financeiro islâmico mais atraente em países não
muçulmanos (RETHEL, 2011). No entanto, poucas pessoas têm conhecimento do pano
de fundo dessa indústria em rápido crescimento (AHMED, 2010). Um grande desafio
no mundo ocidental, em particular, é o contínuo ceticismo em relação à
incorporação de questões religiosas na economia (FANG; FOUCART, 2013). A
literatura atual confirma essa visão, pois uma forte polarização entre os
apoiadores e os céticos pode ser reconhecida, o que torna difícil obter uma
visão objetiva do sistema bancário e das finanças islâmicas por meio de
pesquisa bibliográfica. Apesar da relevância deste tema, poucos artigos foram
publicados nos principais periódicos nacionais e internacionais (KHATIB, 2013;
ABDEL-SALAM, 2014).
Dessa forma, o objetivo principal deste artigo é
proceder a uma revisão sistemática da literatura sobre finanças e serviços
bancários islâmicos, tendo como objetivos específicos os pontos a seguir:
1) Entender o estado atual da pesquisa acadêmica
sobre bancos islâmicos.
2) Avaliar até que ponto o sistema bancário islâmico
poderia ser considerado uma alternativa ética.
3) Destacar quais seriam as áreas importantes para
pesquisas futuras no Brasil.
De modo geral, a investigação que deu origem ao
presente artigo se justifica em função de três importantes fatores: (i) o
contexto atual, no que se refere à importância de se incorporar elementos
éticos e morais na estrutura de incentivos dos mercados financeiros; (ii) a
forte expansão das finanças islâmicas verificada nos últimos anos, que há muito
não se limitam a países e pessoas muçulmanas; e (iii) os benefícios que podem
decorrer da investigação acadêmica das práticas financeiras islâmicas, a partir
da identificação de temas amplamente pesquisados no exterior.
2.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1
Finanças Islâmicas
Segundo Khan (2010, p. 12), as principais características
dos produtos de Finanças Islâmicas, de acordo com a Sharia são: (i) proibição de
cobrança de juros em suas operações; (ii) proibição de negócios que envolvam
álcool, carne suína, jogatina e pornografia; (iii) proibição de qualquer forma
de atividade econômica que seja social ou moralmente prejudicial; (iv)
indivíduos e instituições islâmicas têm obrigação em contribuir com parte de
sua riqueza para os setores mais necessitados da população; (v) nenhuma forma
de investimento especulativo é permitida; (vi) sistema é baseado em ativos, com
ativos fixos e commodities no seu
cerne e; (vii) não há a figura do credor e devedor, mas de compradores e
vendedores. Segundo Haqiqi e Pomeranz
(1987), o objetivo básico da Sharia é assegurar o bem-estar geral e a justiça
socioeconômica, pois toda a riqueza do mundo pertence a Alá sendo que os seres
humanos são apenas servos responsáveis por esta riqueza, seguindo o princípio
de que nenhuma pessoa pode reclamar para si mesmo o que é basicamente a criação
de Alá ou o produto dos esforços e habilidades de outro homem.
Diferentemente da visão ocidental, nas economias
islâmicas, as pessoas não têm o direito absoluto e incondicional sobre sua
riqueza, sendo meros agentes, que devem seguir as instruções do Criador. Assim,
a maximização dos lucros não é o objetivo principal em economias islâmicas. Uma
consequência deste raciocínio é de que a riqueza não deve estar concentrada nas
mãos de poucos, mas, sim deve circular por toda a população, inclusive aos
oprimidos socialmente, por meio do zakat. As finanças islâmicas não são um fenômeno temporário
e dão sinais que continuarão a crescer e a expandir (ARIFF; 1988; EY, 2018). Os
motivos para o sucesso e disseminação estão em suas diferenças para os bancos
convencionais. Karim (2001) destaca que a maioria dos
bancos islâmicos desempenham duas funções básicas, chamadas administração de
investimentos e de banco comercial. Diferentemente dos bancos comerciais
tradicionais, os bancos islâmicos não pagam ou recebem dinheiro em empréstimos
obtidos ou dados. Isso porque a Sharia proíbe estritamente, entre outras coisas, o
recebimento e pagamento da riba
(juros). Então, bancos islâmicos não podem adquirir ou emitir valores
mobiliários que rendam juros, como títulos públicos ou privados.
Bancos islâmicos, e até mesmo as filiais instaladas
nos países ocidentais, diferem dos bancos convencionais sob diversas
perspectivas. A diferença mais importante pode ser vista na proibição dos juros
ou da riba no Islamismo, que não
permite aos bancos islâmicos aceitarem que seus clientes tenham pagamentos de
juros fixos para seus depósitos ou cobrem juros sobre empréstimos (CHONG; LIU,
2009). A lei islâmica, ao contrário, apoia a teoria de que as transações
financeiras devem ser fundamentadas em um princípio de participação nos lucros
e perdas (UPPAL; MANGLA, 2014). Além disso, o mais importante é que uma
transação econômica envolvendo um ativo real apoie todas as transações
financeiras (BECK; DEMIRGÜÇ; KUNT; MERROUCHE, 2013). Essa abordagem desencadeia
discussões sobre o perfil de risco e a relação custo e a eficácia dos bancos
islâmicos. A partilha de risco entre as partes envolvidas (mutuário, investidor
e banco) leva a uma menor especulação e ao desenvolvimento de instrumentos
financeiros de baixo risco (JAWADI; LOUCHICHI, 2014). Ao vincular os
participantes, não é possível, por exemplo, conceder empréstimos que não sejam
necessários para uma transação real. Assim, o crescimento do crédito está
diretamente ligado ao crescimento econômico real dos bancos islâmicos (AHMED,
2010).
2.2 Bases
doutrinárias das Finanças Islâmicas
As religiões constroem o corpo para a compreensão das
pessoas sobre o que é considerado certo ou errado. Os valores subjacentes da
religião são frequentemente a base para o comportamento ético (PAR-BOTEEAH;
HOEGL; CULLEN, 2007). Como o modelo de negócios dos bancos islâmicos se baseia
na lei islâmica, a Sharia,
que retrata os ideais religiosos, é frequentemente vista como tendo sua própria
identidade ética. Dessa forma, temos como resultado o fato de que os princípios
da Sharia
foram criados não apenas para promover a espiritualidade religiosa, mas também
para encorajar o bem-estar social e a justiça (HANIFFA; HUDAIB, 2007). Os
bancos islâmicos, por exemplo, também incentivam metas sociais, como doações
por razões de caridade, bem como empréstimos benevolentes para pessoas
socialmente desfavorecidas (HANIFFA; HUDAIB, 2007).
Diversos ensinamentos sobre finanças e economia estão
presentes no Corão. Trata-se de um compêndio de valores, princípios, valores,
guias e regras que servem de base para um desenvolvimento apropriado do sistema
econômico e financeiro do mundo islâmico. Os valores positivos discutidos no
Corão incluem: justiça, honestidade, moderação e bondade aos menos favorecidos,
enquanto a injustiça, avareza, extravagância, miséria e acumulação são
consideradas como valores negativos e encontradas em nossa sociedade
atualmente. Diante disso, existem duas bases doutrinárias primárias nas
finanças islâmicas: o Corão e a Lei Islâmica (Sharia).
3. METODOLOGIA
Foi realizada uma análise aprofundada dos artigos de
periódicos considerando os seguintes temas: i) Fundamentos e História das
Finanças Islâmicas; ii) Ética e Sustentabilidade; iii) Risco nas Finanças
Islâmicas; iv) Instrumentos Financeiros Islâmicos; e v) Coexistência de bancos
islâmicos e bancos convencionais.
Para dividir os artigos analisados em categorias
centrais, a codificação foi primeiramente realizada com base em títulos e
resumos. A codificação torna mais fácil para o pesquisador resumir e estruturar
os dados disponíveis com o risco de negligenciar as relações entre as
diferentes categorias (DEN-ZIN; LINCOLN, 2011). Após o estabelecimento de cinco
tópicos centrais de pesquisa, foram categorizados os artigos com base em seu
conteúdo. A fim de definir tópicos de pesquisa atuais, bem como questões
futuras relevantes, uma codificação adicional foi usada em passagens de texto
dentro dos artigos. Dependendo do número de autores que já estão trabalhando em
um determinado tópico, o alcance geográfico da pesquisa, bem como os métodos de
pesquisa usados no progresso, o estado e a relevância são divididos em várias
faixas (estado da pesquisa atual: maduro-intermediário-nascente/relevância para
pesquisas futuras: alta, média e baixa) dentro da revisão de literatura.
Quanto aos procedimentos, utilizou-se, inicialmente,
a pesquisa bibliográfica para se obter maior conhecimento sobre bancos
islâmicos e a organização de seus diversos temas de estudo, assim como sobre a bibliometria e sua aplicação para a identificação das
características de trabalhos científicos publicados. Na sequência, utilizou-se
a análise bibliométrica para a coleta e o tratamento
dos dados oriundos dos artigos científicos selecionados. A abordagem para a
análise e apresentação dos dados foi quantitativa.
Para a análise bibliométrica
foram selecionados como indicadores a quantidade de artigos publicados por ano,
os gêneros e as titulações dos autores, a quantidade de autores por artigo
(coautorias), a filiação acadêmica e a localização geográfica de tais
instituições educacionais, a identificação dos autores que mais publicaram
artigos na revista, no período analisado e as temáticas da área de finanças mais
abordadas.
A análise sistêmica constitui uma metodologia de
pesquisa usada para descrever e interpretar o conteúdo de toda classe de
documentos e textos. Por meio dessa análise, conduziram-se as descrições
sistemáticas, qualitativas ou quantitativas (MORAES, 1999). No mesmo contexto,
descrever a história da análise de conteúdo é essencialmente seguir passo a
passo o crescimento quantitativo e a diversificação qualitativa dos estudos
empíricos, observando, posteriormente, como os materiais foram aperfeiçoados
(BAR-DIN, 2009). A análise sistêmica (de conteúdo) é um instrumento de
construção de conhecimento, pois evidência o resultado objetivado na pesquisa,
permitindo ao pesquisador conhecer o estado da arte do tema desejado, que,
neste estudo, tem como foco as finanças islâmicas.
Este estudo utilizou como instrumento de pesquisa o ProKnow-C (Knowledge Developmend Process-Constructivist)
proposto por Ensslin et al. (2010), o qual foi adaptado para a realização da presente
pesquisa. Esse instrumento foi utilizado em estudos precedentes por vários
autores (AFONSO et al., 2012; BORTOLUZZI et al., 2011). Esse processo constitui uma
metodologia de construção de conhecimento, estruturado em três etapas: (i)
seleção do portfólio bibliográfico que proporcionará a revisão da literatura;
(ii) análise bibliométrica do portfólio bibliográfico
e; (iii) análise sistêmica do portfólio bibliográfico.
Apesar da existência de muitos artigos recentes
disponíveis sobre o sistema bancário islâmico, que ainda é considerado uma área
de pesquisa nascente, os tópicos pesquisados não são agrupados e ainda não
foram verificados quanto à relevância. Portanto, será realizada uma revisão
sistemática da literatura para definir tópicos atuais de pesquisa e,
posteriormente, derivar futuras proposições de pesquisa. Para esse propósito, é
utilizada a lista da Association of Business Schools (ABS) (Tabela 1).
Tabela 1 - Lista de periódicos
revisados
Nome do
Periódico |
ISSN |
Número
de Artigos |
ABS
4th* |
Journal of Business
Ethics |
0167-4544 |
6 |
SIM |
Journal of Economic Behaviour & Organisation |
0167-4544 |
5 |
SIM |
International Journal of
Islamic and Middle Eastern Finance and Management |
1753-8394 |
4 |
NÃO |
Pacific-Basin Finance
Journal |
0927-538X |
4 |
SIM |
Journal of Banking &
Finance |
0378-4266 |
2 |
SIM |
Managerial Finance |
0307-4358 |
2 |
SIM |
Qualitative Research in
Financial Markets |
1755-4179 |
2 |
NÃO |
Review of Financial
Economics |
1058-3300 |
2 |
SIM |
Review of International Political
Economy |
0969-2290 |
2 |
SIM |
Corporate Governance: The
international journal of business in society |
1472-0701 |
2 |
SIM |
American Journal of
Social and Management Sciences |
2156-1559 |
1 |
NÃO |
Applied Economics |
0003-6846 |
1 |
SIM |
Humanomics |
0828-8666 |
1 |
NÃO |
International Journal of
Bank Marketing |
0265-2323 |
1 |
SIM |
International Journal of
Business and Social Science |
2219-6021 |
1 |
NÃO |
International Journal of
Islamic and Civilizational Studies |
2289-8204 |
1 |
NÃO |
International Journal of
Humanities and Social Science |
2221-0989 |
1 |
NÃO |
International Journal of
Social Economics |
0306-8293 |
1 |
SIM |
Journal of Comparative
Economics |
0147-5967 |
1 |
SIM |
Journal of Emerging
Economies and Islamic Research |
2289-2559 |
1 |
NÃO |
Journal of Finance and
Bank Management |
0022-1082 |
1 |
SIM |
Journal of Finance Issues |
1540-6261 |
1 |
NÃO |
Journal of International
Economics |
0022-1996 |
1 |
SIM |
Journal of Islamic
Economics |
2070-4658 |
1 |
NÃO |
Journal of Islamic
Marketing |
1579-0833 |
1 |
NÃO |
Journal of Management
Development |
0262-1711 |
1 |
SIM |
Journal of Risk Finance |
1526-5943 |
1 |
SIM |
Quarterly Review of
Economics and Finance |
1062-9769 |
1 |
SIM |
* Academic
Journal Quality Guide Version 4 publicado pela ABS - Associação de Escolas
de Negócios.
Fonte: autores, (2018).
Foram identificados cinco tópicos centrais como mais
relevantes em relação ao setor bancário e às finanças islâmicas, listados na
Tabela 2.
Tabela 2 - Tópicos de Pesquisa
|
Fundamentos
e História |
Ética e
Sustentabilidade |
Riscos
em Finanças Islâmicas |
Instrumentos
Financeiros |
Coexistência
entre bancos islâmicos
e ocidentais |
PALAVRAS
CHAVE |
Transações Proibidas |
Preocupação Social com o
Cliente |
Participação no Capital |
Sukuks versus Bonds
Convencionais |
Diretrizes Regulatórias |
Compliance com a Sharia |
Ética e Maximização do
Lucro |
Capitalização do Sistema
Bancário Islâmico |
Empréstimos nos Bancos Islâmicos |
Produtos Diferentes |
|
Sem Juros ou com Juros |
Excesso de Juros (Riba) |
Risco Sharia |
Instrumentos Diferentes |
Crise Financeira Internacional |
|
Razões Históricas |
RSC nos Bancos Islâmicos
|
Qualidade dos Ativos |
Funcionalidade dos
Instrumentos |
Rápido Crescimento |
Fonte: autores (2018).
Para o propósito de uma melhor estrutura na revisão
da literatura, a codificação foi utilizada nos artigos pesquisados. Dessa
forma, foi possível identificar cinco tópicos centrais conforme descrito na
Tabela 2.
4. ANÁLISE DOS
RESULTADOS
4.1
Fundamentos e História
Em resumo, pode-se afirmar que, além da explicação
geral dos fundamentos do sistema bancário islâmico, a proibição de juros é uma
das questões mais discutidas na pesquisa atual. Autores discordam sobre como a riba, conceituada no Corão, deve ser
definida. Malik et al. (2011), por exemplo, mostram que alguns muçulmanos não estão
convencidos da proibição geral dos juros, enquanto a maioria dos estudiosos
muçulmanos considera o princípio da proibição de juros como certo (MALIK et al., 2011; SOUAIAIA, 2014).
A Tabela 3 resumirá futuras proposições de pesquisa,
a fim de sublinhar a importância dos tópicos discutidos anteriormente.
Tabela 3 - Tópicos atuais de
pesquisa: Fundamentos e História
Principais tópicos identificados |
Autores |
Estágio* |
Status dos juros (riba) nos Bancos Islâmicos |
Ghannadian e Goswami (2004) Perry e Rehman (2011) Malik et al. (2011) Souaiaia (2014) Mallin et al. (2014) |
+++ |
Cumprimento das regras da Sharia |
Ghannadian e Goswami (2004) Haniffa e Hudaib (2007) Khan (2010) Malik et al. (2011) Mallin et al. (2014) Beck et al. (2013) Hamza (2013) Gheeraert (2014) Jawadi (2014) |
++ |
Possibilidades de Auditoria |
Perry e Rehman (2011) Hamza (2013) Azmat et al. (2014) Ginena (2014) Mohamad (2014) |
+ |
* Estágio: +++ maduro / ++
intermediário / + embrionário.
Fonte: autores (2018).
Pesquisas adicionais concentram-se, principalmente,
na honestidade das instituições bancárias islâmicas e no cumprimento das regras
da Sharia
(HANIFFA; HU-DAIB, 2007; KHAN, 2010; HAMZA, 2013). Perry e Rehman
(2011), em suas pesquisas, encontraram uma variedade de conselhos e concluíram
que suas decisões não são uniformes em relação à conformidade da Sharia de
produtos financeiros, o que torna necessário unificar o marco regulatório em
todo o mundo, e trabalhar com um conselho de supervisão independente
internacional (PERRY; REHMAN, 2011; AZMAT et al., 2014). Para pesquisas futuras, nessa linha de pensamento,
foram encontradas as seguintes oportunidades, apresentadas na Tabela 4.
Tabela 4 - Tópicos atuais de
pesquisa: oportunidades
Principais
tópicos identificados |
Autores |
Relevância* |
Diminuição das
diferenças legais entre os conselhos regulatórios dos paises. |
Perry e Rehman (2011) Azmat et al. (2014) |
+++ |
Implantação de um
Conselho Internacional de Supervisão da Sharia |
Perry e Rehman (2011) Azmat et al. (2014) |
+++ |
Cumprimento das regras
da Basiléia |
Lahrech et al. (2014) |
++ |
* Relevância: +++ alta /
++ média / + baixa.
Fonte: autores (2018).
4.2 Ética e
Sustentabilidade
As religiões definem o corpo para a compreensão do
que é certo ou errado e ensinam às pessoas valores que, muitas vezes, são
responsáveis por seu comportamento ético (PARBOTEEAH et al., 2007). Cada indivíduo define seus próprios princípios morais
que distinguem entre o que é certo ou errado. No entanto, há sempre uma opinião
geral sobre como algo deve ocorrer (HOSSAN; CHOW-DHURY, 2011). Quando se fala
de ética nos negócios ou no setor financeiro, em particular palavras-chave,
como verdade e justiça, são mencionadas no contexto de concorrência,
responsabilidade social ou comportamento corporativo, por exemplo (HOSSAN;
CHOW-DHURY, 2011).
Um número crescente de investidores integra questões
sociais e ambientais ao tomar decisões financeiras (RICHARDSON, 2008). Geralmente,
as pessoas não acreditam nas intenções das políticas de Responsabilidade Social
Corporativa (RSC) de várias instituições e veem principalmente os esforços de
RSC como parte de uma estratégia de marketing
(PAULET; PARNAUDEAU; RELANO, 2014), quando na verdade deveriam tratar de
investimentos e financiamentos que visam criar bem-estar social e justiça à
sociedade (MOHAMAD, 2014). Alguns bancos previram esse desenvolvimento e
voltaram a focar no core business do
setor. Esses chamados bancos éticos surgiram, pela primeira vez, na década de
1980 e se concentram na coleta de poupança e na distribuição de créditos para
alavancar obras de infraestrutura (PAULET et al., 2014). Os bancos éticos também analisam as metas sociais e
ambientais de seus parceiros de negócios e baseiam sua decisão sobre financiar,
ou não, um projeto por meio da consideração da meta subjacente em termos de sua
estrutura social e ambiental (PAULET, 2011).
Intimamente ligada aos temas de cumprimento da Sharia
mencionados anteriormente, a literatura atual examina a questão de se a ética e
a justiça realmente têm esse alto significado nos serviços bancários islâmicos
ou se a eficiência de custos e a maximização do lucro desempenham o papel
principal dentro do setor (KHAN, 2010).
Tabela 5 resume os atuais tópicos de pesquisa ligados
à ética e sustentabilidade no sistema bancário islâmico.
Tabela 5 - Tópicos atuais de
pesquisa: Ética e Sustentabilidade
Principais
tópicos identificados |
Autores |
Estágio* |
Crise Financeira Internacional
e Alteração no comportamento dos Clientes |
Dusuki e Abdullah (2007) Dusuki (2008) Richardson (2008) Ahmed (2010) Masood et al. (2012) Mohamad (2014) Paulet et al. (2014) Abdelsalam et al. (2014) Mallin (2014) |
+++ |
RSC e ética no Setor Financeiro |
Haniffa e Hudaib (2007) Dusuki (2008) Hossan e Chowdhury (2011) Mallin (2014) Paulet et al. (2014) |
+ |
Ética versus maximização
dos lucros |
Khan (2010) Uppal e Mangla (2014) |
+ |
* Estágio: +++ maduro / ++ intermediário / + embrionário.
Fonte: autores (2018).
Pode-se resumir que os incidentes dos últimos anos,
especialmente relacionados aos da Crise Financeira Internacional de 2007/2008,
forçaram os investidores a mudar seu comportamento e pensar sobre ética e
sustentabilidade também em relação às decisões bancárias e financeiras (PAULET et al., 2014). Nesse contexto, os bancos
islâmicos também se aplicam como uma alternativa atraente aos não muçulmanos
(DUSUKI, 2008). Não só Khan, mas também Uppal e Mangla mostram, em sua pesquisa, que se a crescente
competição no setor está afastando os bancos islâmicos do cumprimento das
regras da Sharia
para uma estratégia de maximização do lucro está sendo questionada cada vez
mais (KHAN, 2010; UPPAL; MANGLA, 2014). Como os ensinamentos do Alcorão
consideram a justiça e o bem-estar social como os mais importantes, os futuros
tópicos de pesquisa sobre ética e sustentabilidade andam de mãos dadas com os
temas fundamentais da pesquisa. Os autores citados veem o cumprimento genuíno
das regras da Sharia,
não apenas para atrair potenciais clientes, como o objetivo mais importante
para perseguir os objetivos éticos do sistema bancário islâmico. Além disso, é
necessário investigar como o rápido crescimento desse segmento afeta o foco na
maximização do lucro.
A Tabela 6 apresenta oportunidades nessa linha de
pesquisa, considerando sua relevância.
Tabela 6 - Futuros tópicos de
pesquisa: Ética e Sustentabilidade
Principais
tópicos identificados |
Autores |
Relevância* |
Conformidade com as
Regras da Sharia |
Dusuki e Abdullah (2007) Richardson (2008) Dusuki (2008) Ahmed (2010) Khan (2010) Masood et al. (2012) Abdelsalam et al. (2014) Mallin (2014) Mohamad (2014) Paulet et al. (2014) Uppal e Mangla (2014) |
+++ |
Ética versus maximimização dos lucros em mercados crescentes |
Khan (2010) Uppal e Mangla (2014) |
++ |
Harmonização da ética
com o desempenho dos produtos oferecidos |
Khan (2010) Uppal e Mangla (2014) |
++ |
* Relevância: +++ alta / ++ média / + baixa.
Fonte: autores (2018).
4.3 Risco nas
Finanças Islâmicas
Em teoria, devido à natureza pretendida de
compartilhamento de lucros e perdas dos contratos de financiamento islâmico, os
lucros só podem ser obtidos se uma parte do risco for assumida por todas as
partes envolvidas (KHAN, 2010). Em cada projeto, o risco é compartilhado entre
o investidor e o empreendedor, o que significa que, se um projeto é
bem-sucedido, as partes envolvidas compartilham o lucro e as perdas do
empreendimento (AZMAT et al., 2014). Infelizmente, há uma queda
constante no uso de instrumentos de participação nos lucros e perdas (PLS) dos
bancos islâmicos. Khan e Bhatti (2008) argumentam que
os formuladores de políticas em bancos islâmicos veem empréstimos ruins,
potencial de alto risco e previsões de lucros excessivamente otimistas em seus
projetos financiados. Além disso, a falta de padrões e as altas despesas de
execução e monitoramento podem ser vistas. Além disso, os bancos temem que os
poupadores retirem, instantaneamente, seus depósitos assim que a PLS for
introduzida (KHAN; BHATTI, 2008). Contudo, embora os requisitos regulatórios
devam ser cumpridos, os bancos islâmicos não têm o mesmo grau de padronização e
ferramentas de gerenciamento de risco que os bancos convencionais (EL-HAWARY;
GRAIS; IQBAL, 2007). Assim, os bancos islâmicos estão, na verdade, mais ligados
a um sistema de transferência de riscos, como seus equivalentes convencionais,
do que a um sistema de compartilhamento de risco compatível com a Sharia (IBRAHIM;
MIRAKHOR, 2014). Para fomentar a pesquisa teórica e empírica mais “islâmica”
sobre as possibilidades de uso do PLS, parece ser cada vez mais importante no
futuro a exploração desse modelo de compartilhamento de ganhos e perdas (AZMAT et al., 2015).
Embora o risco de falência e o risco de crédito
possam ser reduzidos devido à adoção de instrumentos de participação nos lucros
e perdas, há um conjunto de riscos únicos que também devem ser levados em conta
(UPPAL; MANGLA, 2014). Relacionado a isso, outro paradoxo interessante pode ser
encontrado na literatura atual. Perry e Rehman (2011)
criticam fortemente a má capitalização dos bancos islâmicos ao conduzir sua
revisão de literatura sobre a globalização das finanças islâmicas. Seguindo em
sentido oposto, um estudo quantitativo realizado por Beck
et al. (2013) revela que os bancos
islâmicos têm melhor capitalização e melhor qualidade de ativos do que seus
equivalentes convencionais, o que é marcado como positivo, enquanto que um grande
risco está em combinar diferentes maturidades. Os ativos islâmicos são
geralmente de vencimento de longo prazo, enquanto os passivos são, em sua
maioria, de curto prazo, o que cria um risco contínuo de liquidez para lidar
esse desequilíbrio (MALIK et al., 2011;
PALDI, 2014). Um estudo publicado por Ginena (2014)
aponta que o chamado risco Sharia também pode comprometer fortemente a eficiência de um
banco islâmico.
O uso de instrumentos de hedge nas finanças islâmicas representa uma área de pesquisa embrionária.
Devido ao fato de que esses instrumentos financeiros possuem elementos de risco
(gharar)
envolvidos, eles são tradicionalmente proibidos nos bancos islâmicos (SIDDIQUI,
2008). Ao contrário dos bancos tradicionais, os instrumentos de cobertura islâmica
são usados para mitigar riscos reais e não para questões de especulação. Por
essa razão, eles não são comercializáveis como derivativos convencionais
(MOHA-MAD et al., 2014). Mohamad
et al. (2014) revelaram dois grandes
desafios na cobertura islâmica: como a especulação é proibida pelos princípios
da Sharia e
os instrumentos de cobertura têm que cumprir esses princípios, há
possibilidades limitadas de cobertura nos serviços bancários islâmicos. Em
segundo lugar, as instituições bancárias islâmicas têm de ser capazes de
fornecer soluções alternativas de cobertura para os seus clientes. O desafio,
portanto, está no desenvolvimento de novos instrumentos de hedge para atender os riscos nas operações financeiras islâmicas
(MOHAMAD et al., 2014). A Tabela 7 apresenta os
temas atuais em riscos nas finanças islâmicas.
Tabela 7 - Tópicos atuais de
pesquisa: Risco nas Finanças Islâmicas
Principais
tópicos identificados |
Autores |
Estágio* |
Compartilhamento dos
riscos o sistema bancário islâmico |
El-Hawary et al. (2007) Khan e Batti (2008) Ibrahim e Khan (2010) Mirakhor (2014) Azmat et al. (2014) Azmat et al. (2015) |
++ |
Tipos de riscos (risco
de liquidez, risco operacional, risco de Sharia). |
Malik et al. (2011) Perry e Rehman (2011) Beck et al. (2013) Ginena (2014) Paldi (2014) Uppal e Mangla (2014) |
++ |
Hedge nas Finanças
Islâmicas |
Siddiqui (2008) Mohamad et al. (2014) |
+ |
* Estágio: +++ maduro / ++
intermediário / + embrionário.
Fonte: autores (2018).
Embora a Sharia prescreva participação nos lucros e perdas no sistema
bancário islâmico, os instrumentos PLS são usados de forma decrescente pela
maioria dos bancos islâmicos. Como Khan e Bhatti
apontaram em sua pesquisa, isso resulta principalmente dos riscos e despesas
cobertos pelo uso do PLS (KHAN; BHATTI, 2008). No futuro, portanto, será
importante conduzir pesquisas intensas nessa área. Como Ibrahim e Mirakhor (2014) afirmam em seu artigo, isso é necessário
para trazer os bancos islâmicos de um sistema de transferência de risco para um
sistema de compartilhamento de lucros e perdas compatível com a Sharia.
Como descrito anteriormente, a cobertura dos riscos
islâmicos será uma importante área de pesquisa no futuro, uma vez que é uma
área nascente atualmente. Mohamad et al. (2014) enfatizam que essa importância se deve principalmente
às possibilidades limitadas de cobertura nos bancos islâmicos, já que todo tipo
de especulação é proibida. Por conseguinte, será importante gerar novas ideias
para poder oferecer soluções alternativas de cobertura para os clientes
bancários islâmicos.
A Tabela 8 apresenta alguns temas importantes a serem
estudados no futuro com respeito aos riscos nas finanças islâmicas.
Tabela 8 - Tópicos futuros de
pesquisa: Risco nas Finanças Islâmicas
Principais
tópicos identificados |
Autores |
Relevância* |
Da transferência do
risco ao compartilhamento real do risco |
El-Hawary et al. (2007) Khan e Batti (2008) Khan (2010) Azmat et al. (2014) Ibrahim e Mirakhor (2014) Azmat et al. (2015) |
+++ |
Conformidade da gestão
de risco com os equisitos da Sharia
e dos órgãos reguladores islâmicos |
Siddiqui (2008) Khan (2010) Beck et al. (2013) Ginena (2014) Ibrahim e Mirakhor(2014) |
++ |
Ferramentas islâmicas de
hedge |
Siddiqui (2008) Mohamad et al. (2014) |
+++ |
* Relevância: +++ alta /
++ média / + baixa.
Fonte: autores (2018).
4.4
Instrumentos Financeiros Islâmicos
Os instrumentos financeiros islâmicos são uma questão
amplamente discutida devido aos princípios subjacentes da proibição de juros (riba), bem como a proibição do risco (gharar) e do jogo (maysir) (SIDDIQUI, 2008). Devido à variedade de instrumentos
financeiros no sistema bancário islâmico, apenas uma pequena parte é discutida
nesta seção do artigo.
Os tópicos mais relevantes atualmente lidam com o
lado do financiamento da dívida nos bancos islâmicos. Uma vez que a banca
islâmica é baseada no princípio da partilha de lucros e perdas, os modos de
financiamento típicos em teoria são, por exemplo, Musharakah e Mudarabah (CHONG; LIU, 2009).
Enquanto Musharakah
implica compartilhamento completo de lucros e perdas, o Mudarabah é baseado apenas em
participação nos lucros (SHAMSUDIN et al., 2014). No Mudarabah, o
banco fornece todo o capital e está financeiramente envolvido no sucesso de
todo o projeto (CHONG; LIU, 2009). Uppal e Mangla (2014) examinam a estrutura de ativos dos bancos
islâmicos e convencionais na região do Oriente Médio e Norte da África (Mena)
nos anos de 2006 a 2010 e demonstram em seu artigo que quase nenhum
financiamento de PLS é praticado em bancos islâmicos no período analisado. A
forma de financiamento mais utilizada é o Murabaha. Na Murabaha, o banco possui o
produto financiado, que é então transferido para o cliente. O banco, portanto,
assume o risco total por um curto período de tempo (RETHEL, 2011). A estrutura
do Sukuk é
comparável aos títulos convencionais, com a diferença de que o Sukuk tem que ser
estritamente colocado no mercado em conformidade com os princípios da Sharia. Godlewski et al. (2013)
definem três critérios para que a Sukuk seja compatível com a Sharia: (1) lastro em ativos
tangíveis; (2) os investidores devem receber pagamentos de lucros após impostos
e; (3) o valor de resgate deve corresponder ao preço de mercado real e não o
valor investido (GODLEWSKI et al., 2013). De
acordo com esses critérios, os autores concordam que há uma notável falta de
conformidade com a Sharia,
porque pelo menos um desses princípios é violado na maioria das vezes (MALIK et al., 2011; GODLEWSKI et al., 2013; AZMAT et al., 2014).
Em sentido oposto, os títulos convencionais parecem
ter mais sucesso em períodos calmos (JAWADI, 2014). Godlewski
et al. (2013) pesquisaram sobre a emissão
de títulos Sukuk
e convencionais, nos anos de 2002 a 2009, e afirmam que as questões da Sukuk
desencadeiam reações negativas do mercado. A Tabela 9 resume com precisão os
temas atuais de pesquisa sobre instrumentos financeiros no sistema bancário
islâmico, conforme discutido anteriormente; e a Tabela 10 apresente as
sugestões de tópicos futuros de pesquisa.
Tabela 9 - Tópicos atuais de
pesquisa:
Instrumentos Financeiros Islâmicos
Principais
tópicos identificados |
Autores |
Estágio* |
financing structure of Islamic banks |
Siddiqui (2008) Chong e Liu (2009) Rethel (2011) Godlewski et al. (2013) Azmat et al. (2014) Shamsudin et al. (2014) Uppal & Mangla (2014) |
+++ |
bond compliance |
Malik et al. (2011) Godlewski et al. (2013) Azmat et al. (2014) |
++ |
Sukuk performance |
Godlewski et al. (2013) Jawadi (2014) |
+ |
* Estágio: +++ maduro / ++
intermediário / + embrionário.
Fonte: autores (2018)
Tabela 10 - Tópicos futuros de
pesquisa: Instrumentos Financeiros Islâmicos
Principais
tópicos identificados |
Autores |
Relevância* |
Implementação de PLS e
instrumentos de longo prazo |
Siddiqui (2008) Chong e Liu (2009) Rethel (2011) Godlewski et al. (2013) Azmat et al. (2014) Shamsudin et al. (2014) Uppal e Mangla
(2014) |
+++ |
Melhoria da reputação
(por exemplo, dos Sukuks)
|
Godlewski et al. (2013) Jawadi (2014) |
+ |
Derivativos em IFIs |
Siddiqui (2008) Mohamad et al. (2014) |
+++ |
* Relevância: +++ alta /
++ média / + baixa.
Fonte: autores (2018).
Resumindo essa seção, o cumprimento da Sharia é uma
questão importante quando se olha para pesquisas atuais sobre instrumentos
financeiros islâmicos. Como já mencionado, os instrumentos de participação nos
lucros e perdas representam apenas uma parte muito pequena do financiamento e
do investimento dos bancos islâmicos. Por exemplo, o financiamento de Murabaha é
criticado por Shamsudin et al. (2014), porque é baseado em juros, embora a Sharia proíba a riba e, portanto, os riscos operacionais
também ocorram para os bancos islâmicos. No lado do investimento, os títulos
islâmicos, chamados Sukuk,
são criticados também pelo cumprimento da Sharia e pelo uso da PLS
(GODLEWSKI et al., 2013). Devido ao fato de que os
investidores veem o Sukuk
negativamente porque vinculam as empresas menos saudáveis com a emissão do Sukuk. Como o
estudo de Godlewski et al. (2013) revelou, é importante fazer mais pesquisas sobre o
desempenho Sukuk
para lançar luz sobre as incertezas dos clientes potenciais. No entanto, não
apenas os instrumentos de financiamento e investimento precisam ser revisados
para cumprir os padrões da Sharia.
4.5
Coexistência entre Bancos Islâmicos e Bancos Convencionais
A recente crise financeira foi um desafio global e
testou a resiliência do setor bancário como um todo
(BOURKHIS; NABI, 2013). Beck et al. (2013) analisaram empiricamente o modelo de negócios,
eficiência e estabilidade dos bancos islâmicos e convencionais, descobriram em
seu estudo que, devido a uma melhor capitalização e maior qualidade dos ativos,
os bancos islâmicos superam os bancos convencionais em termos de crise. Chong e
Liu (2009), que pesquisaram o sistema bancário islâmico na Malásia, apoiam essa
visão e argumentam que os instrumentos de compartilhamento de risco e de PLS
ajudam os bancos islâmicos a absorver melhor os choques do que os
convencionais. O problema do excesso de liquidez, que parece ser devido aos
instrumentos financeiros usados pelos bancos islâmicos, também apóia a visão de que os bancos islâmicos melhoraram o
desempenho em períodos de crise. Por esse excesso de liquidez originalmente
negativo, os choques podem ser mais facilmente interceptados (KHAN; BHATTI,
2008). Resumindo, os tópicos discutidos sobre a coexistência de bancos
islâmicos e convencionais, e os tópicos atuais de pesquisa podem ser
categorizados conforme apresentado na Tabela 11.
Tabela 11 - Tópicos atuais de
pesquisa: Coexistência entre Bancos Islâmicos e Bancos Convencionais
Principais
tópicos identificados |
Autores |
Estágio* |
Desempenho em momentos
econômicos diferentes |
Khan e Bhatti (2008) Chong e Liu (2009) Khan (2010) Bourkhis e Nabi
(2013) Johnes et al. (2014) |
+++ |
Sistema bancário
dualista |
Hassan et al. (2008) Chong e Liu (2009) Mansour et al. (2010) Ariss (2010) Malik et al. (2011) Fang e Foucart (2013) Abedifar et al. (2014) Gheeraert (2014) Uppal e Mangla (2014) |
++ |
Bancos Islâmicos na
Europa |
Khan e Bhatti (2008) Mansour et al. (2010) Perry e Rehman (2011) Di Mauro et al. (2013) |
+ |
* Estágio: +++ maduro / ++
intermediário / + embrionário.
Fonte: autores (2018)
Holisticamente, as pesquisas atuais sobre a
coexistência do sistema bancário islâmico e convencional enfocam as semelhanças
e diferenças entre os dois setores. As questões testadas são principalmente a
eficiência e estabilidade, bem como a qualidade dos ativos dos bancos islâmicos
e convencionais em diferentes períodos econômicos. Apesar da maior qualidade de
ativos e liquidez confirmada dos bancos islâmicos, os autores discordam sobre
qual modelo é mais resistente à crise (BECK et al., 2013). A competição dentro do setor bancário islâmico e entre
os bancos islâmicos e convencionais está crescendo, à medida que os bancos
internacionais veem o potencial de lucro devido às altas taxas de crescimento
anuais.
Mansour et al. (2010) destacam que os clientes muçulmanos mudariam para os
bancos convencionais, porque hoje a “religião” não é o único critério de
seleção importante ao se tomar decisões de investimento. Embora ambos os tipos
estejam em competição uns com os outros, Gheeraert
(2014) declara que ambos os tipos se complementam, levando a uma situação de
mercado ideal. Prospectivamente, pesquisas futuras devem se concentrar em
diretrizes regulatórias para gerenciar o rápido crescimento e a concorrência.
Em muitas regiões do mundo, diretrizes uniformes, como Basileia III, são usadas
para todo o setor bancário, que muitas vezes não são adotáveis para os bancos
islâmicos (PERRY; REHMAN, 2011). É questionável se um sistema uniforme é útil
para regular o setor islâmico e convencional como um todo (ARISS, 2010). Outra
abordagem pode ser a regulamentação separada que visa focalizar peculiaridades
como os princípios da Sharia
subjacentes, bem como o perfil de risco e a estrutura de ativos dos diferentes
tipos de bancos (PERRY; REHMAN, 2011). Em relação ao crescimento rápido, os
autores examinam o desenvolvimento do sistema bancário islâmico na Europa. Como
principalmente o Reino Unido desempenha um papel de liderança, será importante
aplicar as lições aprendidas a outros países na Europa e complementar essas
conclusões com ajustes regulatórios razoáveis. (Tabela 12).
Tabela 12 - Tópicos futuros de
pesquisa: Coexistência entre Bancos Islâmicos e Bancos Convencionais
Principais
tópicos identificados |
Autores |
Relevância* |
Estrutura regulatória
unificada versus individual |
Ariss (2010) Perry e Rehman (2011) Gheeraert (2014) |
++ |
Impacto da Competição |
Hassan et al. (2008) Chong e Liu (2009) Mansour et al. (2010) Ariss (2010) Malik et al. (2011) Fang e Foucart (2013) Abedifar et al. (2014) Gheeraert (2014) Uppal e Mangla (2014) |
++ |
Reino Unido: Um exemplo
de sucesso? |
Khan e Bhatti (2008) Mansour et al. (2010) Perry e Rehman (2011) Di Mauro et al. (2013) |
+++ |
* Relevância: +++ alta /
++ média / + baixa.
Fonte: autores (2018).
5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este artigo forneceu uma visão atual sobre a pesquisa
acerca de finanças e bancos islâmicos. Nesse contexto, foi realizada uma
revisão sistemática da literatura, por meio da técnica de bibliometria,
para definir tópicos importantes de pesquisa por meio de um processo de
codificação bem validado. Entre os tópicos especificados, as áreas de pesquisa
atuais são analisadas. Em um próximo passo, inconsistências e contradições
dentro da literatura são discutidas. Dos resultados da revisão de literatura,
futuras proposições de pesquisa são finalmente elaboradas. O artigo demonstra
que já existe muita literatura sobre o sistema bancário islâmico, mas apenas
uma pequena parte está representada nos principais periódicos até agora.
Com relação aos princípios da Sharia, o sistema bancário
islâmico, com seus objetivos sociais e éticos subjacentes, é capaz de servir
como uma alternativa ética dentro do setor bancário internacional. Por essa
razão, considera-se necessário criar um conjunto estrito de regras que proíba a
evasão dos princípios da Sharia.
Um Conselho Independente deveria, por exemplo, monitorar essas regras e impor
sanções em caso de violação. Apesar dos princípios éticos existentes, os bancos
islâmicos devem incentivar o desenvolvimento adicional nessa área. Ao
selecionar parceiros de negócios como alvos de financiamento e investimentos,
as transações não conformes à Sharia são rejeitadas, mas, por exemplo, as preocupações
ecológicas e ambientais ainda não são levadas em conta por conta desses bancos
(MOHAMAD, 2014). O setor financeiro e os bancos islâmicos, com seus ideais
religiosos e éticos em particular, devem, portanto, lutar por um
desenvolvimento mais sustentável dentro do setor financeiro (RICHARDSON, 2008).
Os tópicos futuros de pesquisa em finanças islâmicas
podem ser categorizados da seguinte maneira: i) melhoria do quadro regulamentar
/ implementação do órgão regulador; ii) conformidade com as regras da Sharia; iii)
implementação holística de diretrizes éticas; iv) utilização de PLS (no lado de
financiamento e investimento) /correspondência ou equilíbrio de seus
vencimentos; v) análise dos derivativos e ferramentas de hedge islâmico; e vi) ocidentalização do sistema bancário islâmico.
Uma extensa literatura empírica surgiu na última
década, investigando questões bancárias e financeiras islâmicas. O sistema
bancário islâmico pode ajudar a inclusão financeira e o desenvolvimento
econômico. Atualmente, uma gama mais ampla de problemas está sendo analisada,
incluindo o link entre o sistema
bancário islâmico e o desenvolvimento econômico e financeiro, a difusão de
Bancário islâmico, o papel dos supervisores de Sharia, questões de governança e
responsabilidade social corporativa. Além disso, como muitas instituições
islâmicas baseiam-se nos países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e como
suas economias são principalmente impulsionados pelos preços do petróleo,
pesquisas futuras poderiam investigar em qual medida tais fatores influenciam o
desempenho e o risco dos bancos islâmicos. Adicionalmente, sugere-se que seja
feita uma revisão bibliométrica, utilizando-se de
outras bases de periódicos como, por exemplo, na plataforma multidisciplinar Scopus.
6. REFERÊNCIAS
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* É professor da Fundação Escola de Comércio Álvares
Penteado (Fecap) e do Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários (Ibet). Ocupa o cargo de Coordenador -
Geral do Orçamento na Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. É doutor em
Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP), 2018. É mestre em Ciências Contábeis e Ciências Atuariais pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2013; possui MBA em
Finanças pela FIA (2010); possui MBA em IFRS pela FIPECAFI (2013); e é Bacharel
em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
da Universidade de São Paulo (FEA/USP), 2007. É autor de artigos em revistas
nacionais e internacionais sobre contabilidade e finanças islâmicas.
** É professor da Escola de Administração de Empresas
de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Pontíficia
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É bacharel em Engenharia e em
Administração de Empresas. É mestre em Administração de Empresas pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV/SP), 1985, e doutor em Finanças pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV/SP), 2002, e parte pela Univerty of Texas at Austin.
Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP). Atualmente é sócio da Tutóia Consultoria e
sócio da LGM Consultoria e Repres. Ltda, sócio-diretor Sinalização e Arte Comunicação Visual Ltda, tem experiência na área de Administração, com ênfase
em Administração Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas:
Assimetria Informacional, Finanças Internacionais, Finanças Comportamentais.
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