JESUS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DA
SUA ÉPOCA - ANEXO DIREITO TRIBUTÁRIO - MEF34501 - BEAP
PROF. MANOEL PAULO DE OLIVEIRA*
Jesus já nasceu em dias de grandes agitações
tributárias, sofrendo tributação logo nos seus primeiros dias de vida:
“Naqueles dias saiu um decreto
da parte de César Augusto, ordenando o recenseamento de todo o mundo habitado.
Este primeiro recenseamento foi
feito sendo Quirino governador da Síria.
Todos iam alistar-se, cada um à
sua própria cidade. (Lc 2:1-3).”
O recenseamento decretado por César Augusto visava,
unicamente, a um aumento na arrecadação tributária que estava em declínio. Já
nos seus primeiros dias de vida, cumprindo-se a profecia, Jesus é apresentado
aos sacerdotes e com intuitos tributários. Estes, consistentes no pagamento de
um “cordeiro de um ano”, se rico, e, em sendo pobre, “um par de rolas ou dois
pombinhos” recolhimento que visava a “compra” do perdão do pecado por dar à luz
e por, simplesmente, nascer.
A obrigatoriedade da dação dos animais está
registrada em Levítico 12: 1-8 e revela outra grande
coincidência: é fato comum, nos evangelhos, que Jesus morreu com trinta e três
anos de idade e a mulher, quando dava à luz seu filho, se homem, ficava durante
trinta e três dias “impura”, impureza que, no caso de Maria é uma enorme
contradição, pois, se Maria é tida como Virgem e mãe do Filho de Deus, por quê
precisa ser purificada? Purificada de quê?
Ainda assim, o menino e seus parentes foram então
forçados, ao que parece, a atravessar o vale de Josafá,
o Monte das Oliveiras, onde já lá se encontravam os primeiros postos de câmbio
- porque não se pode entrar no Templo com moedas romanas, não se podendo pagar
o imposto do Templo, exigido anualmente de todos os israelitas, a não ser com a
moeda do Templo - e os mercadores de animais para sacrifícios,
discricionariamente: pombos, para os mais modestos; bois para os mais ricos; e
cordeiros para a maioria.
LANÇAMENTO E
COBRANÇA DOS TRIBUTOS
Quando João Batista, que era filho de Izabel, prima
de Maria, mãe de Jesus, estava pregando o batismo, aproximaram-se dele “uns
cobradores de impostos”. Lucas narrou assim:
Chegaram também uns cobradores de impostos, para
serem batizados, e lhe perguntaram: Mestre, que devemos fazer?
Respondeu-lhes: Não peçais mais do que o que vos está
ordenado. (Lc 3: 12-13).
Jesus, a partir do livro do profeta Isaias (61:1),
tem de cumprir três tarefas:
• Apregoar a liberdade aos cativos;
• Dar vista aos cegos;
• Colocar em liberdade os oprimidos.
Nesta oportunidade, Jesus afirma: “Não penseis que
vim para trazer paz à terra.
Não vim trazer paz, mas espada (Mt
10:34). Ou, vim lançar fogo na terra, e que mais quero, se já está aceso? (Lc 12:49).
A questão tributária, no tempo de Jesus, continha,
ainda, a seguinte situação:
Quando Deus tinha por bem amaldiçoar ou condenar uma
cidade, impedia-se o uso de tudo quanto fosse condenado. Todavia, quando
houvesse prata, ouro, vasos de bronze e de ferro por entre os materiais
condenados, esses passavam a pertencer ao Senhor Deus, destinavam-se ao tesouro
do Senhor. (Js 6:18-19).
O primeiro dízimo: cada judeu, maior de vinte anos de
idade, era obrigado a pagar ao Templo um tributo anual correspondente a duas dracmas, conforme previsto em Êxodo 30:13, não importando,
neste caso, em qual lugar do mundo estivesse residindo o judeu e, ao que
parece, as evidências demonstram que Jesus Cristo não pagava esse imposto.
E o segundo dízimo consistia na obrigatoriedade de
gastar em Jerusalém, por ocasião das festividades, dez por cento dos
rendimentos da terra e de seus animais. O gasto deste dízimo somente poderia
ser realizado em Jerusalém, por se tratar da cidade santa e por lá estar o
Templo, com todo o seu sistema de
comércio, geralmente de propriedade dos sacerdotes, que se valiam da presença
maciça de judeus, os quais davam à cidade um impulso econômico de proporções
impressionantes, pois, na celebração da páscoa, iam a Jerusalém 600.000
pessoas, dentre às quais os pais de Jesus: "(...“ todos os anos iam seus
pais a Jerusalém, à festa da páscoa” (Lc 2:41).
Assim, quando Jesus Cristo afirma que destruiria o Templo em três dias, tem-se
fundamentadas fortíssimas razões para uma reação.
O Terceiro dízimo correspondia às vítimas, às
primícias e ao dízimo agrícola, que, ao que parece, era destinado aos
sacerdotes.
Para os romanos eram destinados um quarto de todas as
colheitas da corveia, trabalho árduo e penoso, destinada à alimentação das
tropas romanas baseadas no território palestino; o pedágio era incidente sobre
transporte de mercadorias com altíssimas taxas alfandegárias que incidiam sobre
as relações regionais e com outros países. “(...) As imensas receitas do Templo
eram compostas de dons que afluíam do mundo inteiro, de taxas previstas pela lei,
sob a forma do imposto da didracma, do comércio das
vítimas, do cumprimento dos votos, da entrega da lenha etc. além dos
rendimentos de seus imóveis. Em contrapartida, as despesas eram imensas, de
modo especial no tocante aos trabalhos da construção do Templo de Jeremias
(Jerusalém no Tempo de Jesus, 43).”
Os camponeses judeus tendiam a recusar a aceitação
passiva dos altos impostos, da agricultura de subsistência, do empobrecimento
pelas dívidas e da expropriação das terras, oferecendo resistência declarada ou
velada acima do que se podia esperar de qualquer campesinato
colonial. A sua tradicional ideologia da terra estava consagrada nas leis do
antigo Pentateuco, da mesma forma que o povo de Deus deveria descansar no
sétimo dia ou Sábado (...).
A TRIBUTAÇÃO
EXCESSIVA E A INADIMPLÊNCIA
Os tributos religiosos eram cobrados à razão de,
aproximadamente, treze por cento das colheitas e, a cada sete anos, o resultado
de um ano e meio de trabalho, sendo, portanto, uma tributação elevadíssima e
que, certamente, não encontramos hoje em nenhum país do mundo, nem mesmo no
Brasil. Pagar um ano e meio de trabalho a cada sete anos significa nada menos
que vinte e dois por cento de tributação. Não há registros seguros informando
sobre qual valor realmente incidia esse tributo, mas, de qualquer forma, já se
pagavam, a título religioso, outros dois impostos no equivalente a treze por
cento das colheitas e, ao que parece, o tributo a cada sete anos incidia sobre
tudo o que restou, ou seja, retiravam-se os tributos destinados a Roma, mais os
treze por cento destinados ao Templo: sobre o resultado pagava-se o tributo dos
sete anos.
A situação pode ser exemplificada da seguinte
maneira:
Suponhamos que um judeu colhia 1.000 litros de trigo
por ano ou o equivalente a 28 efas (cada efa equivale a 37 litros), a tributação se dava da seguinte
maneira:
Produto a ser tributado 1.000 litros de trigo:
Imposto romano 25,0% 250 litros
Impostos religiosos 13,0% 130 litros
Total 380
litros
Líquido 620
litros
Imposto dos sete anos 22,0% 136 litros
Total de tributos 51,6% 516 litros
O percentual de 51,6% se agrava muito na medida em
que, à exceção do tributo dos sete anos, os demais incidiam sobre o “bruto” das
colheitas.
A cobrança de um tributo a cada sete anos pode estar
estritamente baseada, também, em situações proféticas, mais precisamente no
sonho do Faraó do Egito, que dizia ter uma visão consistente em sete vacas
gordas sendo totalmente devoradas por sete vacas magras e sete espigas de
milhos, frágeis, engolindo outras sete espigas graúdas. (Gn
41). Este sonho foi submetido a José (cujo significado é aumento), que havia
sido vendido pelos seus irmãos e, consequentemente, encontrava-se no Egito.
Interpretando (Gn 41: 25-31) o sonho do Faraó, José
disse: “Os dois sonhos de Vossa Majestade significam a mesma coisa. As sete
vacas magras e as sete espigas áridas que devoraram as vacas bem nutridas e as
espigas gordas, representam a esterilidade e a carestia que assolarão o Egito
durante sete anos e que consumirão toda fertilidade e a abundância dos sete
anos precedentes.”
Possivelmente no ano do nascimento de Cristo, o
Imperador Romano determinou um recenseamento completo na Judeia com intuito de
promover um aumento na arrecadação tributária. Somente na Judeia, a arrecadação
dos tributos destinados ao Império Romano somou, em um ano, o equivalente a
600.000.000 de jornadas de trabalho.
SONEGAÇÃO E
CORRUPÇÃO
Faz-se importante ressaltar que o esquema de
corrupção materializado no desvio dos dízimos, implicou, até mesmo, em uma
preocupação por parte de Deus, que interveio no sistema através da palavra de Malaquias, utilizada para expressar sua reclamação, porque
a arrecadação estava em queda: “Eu, o Senhor, não mudo”. Por isso vós, ó filhos
de Jacó, não sois consumidos. Desde os dias de vossos pais vos desviastes dos
meus estatutos, e não os guardastes. Tornai-vos para mim, e eu tornarei para
vós, diz o Senhor dos Exércitos. Mas vós dizeis: Em que havemos de tornar?
Roubará o homem a Deus? Todavia vós me roubais, e dizeis: Em que te roubamos?
Nos dízimos e nas ofertas alçadas. Com maldição sois amaldiçoados, porque me
roubais a mim, vós, toda a nação. Trazei todos os dízimos à casa do tesouro,
para que haja mantimento na minha casa, e depois fazei prova de mim, diz o
Senhor do Exército, se eu não vos abrir as janelas do céu, e não derramar sobre
vós uma benção tal, que dela vos advenha a maior abastança.
“Mas
tu que tens por sobrenome judeu, e repousas na lei, e te glorias em Deus; e
conheces a sua vontade e aprovas as coisas excelentes, sendo instruído na lei;
e confias que és guia de cegos, luz dos que estão em trevas, instruidor dos néscios, mestre de crianças, que tens a
forma da ciência e da verdade na lei; tu, pois, que ensinas a outro, não te
ensinas a ti mesmo? Tu, que pregas que não se deve furtar, furtas? Tu, que
dizes que não se deve adulterar, adulteras? Tu, que abominas os ídolos, roubas
os templos? Tu, que te glorias na lei, desonras a Deus pela transgressão da
lei? Como está escrito, o nome de Deus é blasfemado entre os gentios por causa
de vós. Romanos: 2-17”.
O ambiente de um confisco
generalizado é inquestionável, na medida em que “O Império Romano, todavia, não
era mais um império agrário tradicional, mas sim comercializado e os camponeses
judeus estavam sendo levados a dívidas e deslocados de suas propriedades com
maior frequência do que o normal à medida que a terra se tornava, sob a
economia comercializante romana, menos uma herança
ancestral para nunca ser abandonada e mais uma mercadoria empresarial a ser
rapidamente explorada (...)”. Os camponeses judeus, portanto, tinham uma longa
tradição em nítido choque com uma próspera economia do século I que via o
acúmulo de terra como prática comercial e o endividamento dos camponeses como a
melhor e mais rápida maneira de consegui-lo.
MOEDAS CORRENTES NA ÉPOCA
Eram quatro as moedas correntes
em vigor, a saber: o Denário (romano); o Siclo (judeu); Dracma (grego); e
a Minas (fenícia).
PARTIDOS POLÍTICOS
Na época, havia cinco partidos
políticos na Palestina, sendo os saduceus na Judeia e
os herodianos na Galileia,
pertencentes à classe dominante; os fariseus, os zelotes e essênios eram
Partidos de Oposição.
Enfim, nesta vida são eternos:
- O Imposto, e
- A Morte.
Não, necessariamente, nesta
ordem.
*Advogado, Economista, Contador, Professor
Universitário, Pós-graduado em Políticas Econômicas, Metodologia do Ensino
Superior, Sistemas e Métodos, Custos Industriais, Planejamento de Transportes,
Orçamento e Contabilidade Pública.
BOCO9372---WIN
REF_BEAP