NOTA TÉCNICA 15, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 - PORTAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL)  - MEF35013 - LT

Ajustes dos Leiautes Versão 2.5.

eSocial - Simplificação/modernização - Orientações

A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, que terão suas datas divulgadas em breve.

 Dentre as medidas adotadas de modernização destacamos:

a) S-1000: Grupos {situacaoPJ} - alterada condição; Campos {softwareHouse/nmRazao} - alteradas ocorrência e descrição.

b) S-1005: Grupos {infoTrab} - alteradas ocorrência e condição; Grupos {infoPCD} - alterada descrição no registro do evento.

c) S-1200: Grupo {infoMV} - alterada descrição no registro do evento; Campo {dtEfAcConv} - excluída validação.

d) S-2200: Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) - alterada condição; Grupo {FGTS} - alteradas ocorrência e condição.

e) Tabelas: Tabela 03 - incluído término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951]; Tabela 19 - alterado início de validade do motivo de desligamento de código [34].

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