POLÍTICA,
POLÍTICOS E DEMOCRACIA - MEF35088 - BEAP
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MÁRIO LÚCIO DOS REIS *
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A Política, como bem define o Dicionário Aurélio, é
‘’a arte de bem governar os povos’’, e político é aquele que exerce a política.
Destacamos no conceito acima a expressão ‘’ bem governar’’, porque entendemos
que aquele que detém autoridade sobre o povo mas não exerce um bom governo, ou
seja, não respeita as vontades dos governados, não respeita as liberdades
individuais pelas próprias escolhas, desde que nos limites da lei, não merece
sequer ser chamado de político, pelo contrário pode ser chamado de déspota, de
ditador, de impositor, usurpador, pois política tem a
ver com povo bem governado, que caminha para uma sociedade feliz, pacífica,
realizada e próspera.
Neste diapasão, não se concebe como exercício da arte
de bem governar o governo que domina e oprime o povo, impondo suas próprias
vontades, suas ideias e ideologias, quase sempre resultando numa sociedade
pobre, deprimida, desprovida de sonhos e de planos para um futuro de
desenvolvimento econômico e social.
Democracia é definida como “governo de Povo”,
amparado no princípio da soberania popular pelo voto, dai entendermos ser este
o único regime político verdadeiro e digno desse nome, pois respeita a vontade
da população desde a eleição dos mandatários até a edição das leis e
regulamentos que vão gerir o relacionamento do povo enquanto comunidades,
resultando numa sociedade efetivamente
livre, na qual mesmo as dificuldades e problemas são mais palatáveis, visto
resultantes das escolhas individuais, respeitadas as próprias iniciativas e
responsabilidades.
O POLÍTICO
O político então, é definido como aquele que foi
guindado ao cargo, geralmente via eleições gerais, para exercitar a ciência
política, desenvolvendo e aplicando a arte de bem governar o povo, ou seja,
para desempenhar o encargo político.
No desempenho de seu papel na sociedade, portanto, o
verdadeiro político há que agir, necessariamente, com dignidade e
responsabilidade, dentro dos princípios éticos, morais e legais, para fazer jus
ao título de político, caso contrário será no máximo politiqueiro, usurpador do
cargo, indigno dos votos que o elegeram.
Para alcançar este nível de excelência esperado no
desempenho de seu mandato, o político deve manter constante e dedicado
relacionamento com os eleitores e a população em geral, sobretudo priorizando a
sua própria jurisdição, sua base eleitoral.
Compreende-se ai o relacionamento permanente e
efetivo com a população em geral, com os empresários, os servidores públicos e
suas correspondentes repartições, com os colegas de encargo e, porque não, com
os adversários políticos, pois a boa política não discrimina, não menospreza e
não persegue a nenhum integrante da população jurisdicionada.
Nestes contatos o político deverá exercitar todo o
seu espírito público e visão das realidades com que se defronta, visando a
captar as necessidades mais prementes da população, que instruirão os
importantes projetos de leis, obras, investimentos e apoio social.
Junto aos próprios colegas de mandato e nos encontros
com adversários políticos e opositores em geral, deve-se buscar o consenso e
apoio mútuo, sempre que possível, pois o verdadeiro político nunca votaria
contra ou a favor de um determinado projeto só pelo motivo de ser ou não de sua
autoria, de ser ou não do colega de partido ou mesmo se foi ou não da oposição.
Pelo contrário, votará segundo seu entendimento, levando-se em conta p
interesse público, a legalidade e a viabilidade econômico social da proposta de
lei.
CONCLUSÃO
O presente texto é resultado de
anotações que fomos tecendo enquanto líamos no jornal uma curiosa ocorrência na
Câmara Municipal da Capital Mineira, que recebeu e pôs em votação um projeto de
lei do Executivo para alienação de alguns lotes vagos de propriedade do
Município, que resultaria em uma receita de ordem de R$ 100 milhões para
irrigar o minguado caixa da Prefeitura.
Aberta a sessão e lida a pauta,
foi posto o projeto em votação, que rapidamente passou de 21 votos favoráveis,
eis que a grande maioria dos vereadores são da situação, dando-o por aprovado,
desprezados os demais votos; porém, só mais tarde, ao examinar a ata e o
projeto, um Assessor constatou que eram necessários, neste tipo de projeto, 28
votos, insuficientes pois os 21 votos recebidos.
Felizmente o projeto pode voltar
á pauta para nova votação, certamente porque não teve votos suficientes para
aprovação mas nem para rejeição porque os votos da oposição também foram
negligenciados.
Por pouco, um pequeno descuido
dos Nobres Vereadores resultaria na perda de expressiva receita e
correspondentes investimentos de interesse da população.
É muito maior do que se imagina a responsabilidade
dos legisladores na aplicação da ciência política em suas mais diversas
conotações e variados segmentos, não por outro motivo dividida em suas diversas
especificações, como política econômica política fiscal, política monetária,
política de assistência social, educacional, de saúde, transporte, segurança e
outras.
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Contador, auditor, economista, professor universitário, consultor BEAP, Auditor
Gerente da Reis e Reis Auditores Associados.
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