ESOCIAL - SIMPLIFICAÇÃO/MODERNIZAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - MEF35163 - LT
Foi republicada a Nota Técnica nº 15/2019, para trazer pequenos ajustes nos Leiautes do eSocial. A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, que terão suas datas divulgadas em breve. Dentre as medidas adotadas de modernização destacamos:
a) S-1000: Grupos {situacaoPJ} - alterada condição; Campos {softwareHouse/nmRazao} - alteradas ocorrência e descrição;
b) S-1005: Grupos {infoTrab} - alteradas ocorrência e condição; Grupos {infoPCD} - alterada descrição no registro do evento;
c) S-1200: Grupo {infoMV} - alterada descrição no registro do evento; Campo {dtEfAcConv} - excluída validação;
d) S-2200: Grupo {documentos} e subgrupos ({CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}) - alterada condição; Grupo {FGTS} - alteradas ocorrência e condição;
e) Tabelas: Tabela 03 - incluído término de validade das naturezas de rubricas de código [9950, 9951]; Tabela 19 - alterado início de validade do motivo de desligamento de código [34].
MEF35163
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