IMPACTO DA APLICAÇÃO DO VALOR JUSTO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS NOS INDICADORES ECONÔMICOS DAS EMPRESAS DO ÍNDICE BRASIL 50 - MEF35508 - IR

 

 

 

ALEXANDRE BISINELLA*

GUSTAVO BARRETO DRESCH**

ANDRÉ CARLOS EINSWEILLER***

 

 

                1. Introdução

                Ao longo dos anos, a Contabilidade vem passando por vários processos de mudanças, de forma que traz informações indispensáveis para a tomada de decisões nas empresas (ALEIXO, 2013). Segundo Peleias et al. (2007), a evolução da Contabilidade está associada ao progresso da humanidade. Esse fato é identificado e analisado sob distintas perspectivas.

                A partir de então, tornou-se indissociável a contabilidade a ser exercida no país com a contabilidade praticada nos países que adotam os padrões internacionais de Contabilidade, emitidos pelo International Accounting Standards Board (Iasb) (SHIMAMOTO; REIS, 2010). Duas normas, uma a nível nacional - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 29 - e a outra a nível internacional - IAS 41 -, determinam que os ativos biológicos, definidos como animais e plantas vivos, sejam mensurados e reconhecidos nas demonstrações financeiras com base no valor justo, utilizando o valor de mercado como critério apropriado para determinação deste (RECH, OLIVEIRA, 2011).

                Iudícibus e Martins (2007) destacam que não existem dúvidas quanto à importância da introdução do valor justo na Contabilidade brasileira, o que representa um avanço das práticas contábeis, porém, seria necessário tornar mais objetiva a sua mensuração. “O valor justo compreende o montante pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.” (CPC 29, 2009, p. 1).

                Com tais adequações às normas internacionais, bem como às normas emitidas pela Comissão de Pronunciamentos Técnicos, em 2010, por meio do CPC 29, sendo que este equivale à IAS 41, as empresas que possuem ativo biológico devem registrá-lo pelo valor justo (Fair value). Barros et al. (2012) diz que a aplicabilidade da nova norma (CPC 29) tem gerado algumas dificuldades para as empresas, por trazer como tratamento contábil para este segmento a obrigatoriedade da mensuração e a divulgação dos ativos biológicos e dos produtos agrícolas a valor justo (Fair value).

                Diante do objetivo exposto, surge o seguinte problema de pesquisa: Qual o impacto do valor justo dos ativos biológicos nos indicadores econômicos das empresas do Índice Brasil 50 (IBrx50)? Desta forma, o presente estudo objetiva analisar o impacto da aplicação do valor justo (Fair value) nos ativos biológicos nos indicadores econômicos das empresas do IBrx50.

                O Brasil é um país com grande volume de agronegócios e um dos maiores do mundo, e a mudança no modelo contábil praticado na atividade rural trouxe um grande impacto na sua economia (SILVA, 2014 apud MARION, 2012). De acordo com o IBGE (2017), o setor agronegócio acumulou em 2017 um crescimento de acumulado de 14,5%. Esse crescimento é reflexo do resultado de culturas importantes, como: soja, algodão, arroz, cana-de-açúcar, milho, entre outros. Destaca-se também para o PIB do agronegócio que participa com 23% a 24%. Comparando-se com os demais setores, indústria e serviços, tiveram contribuição negativa na formação do PIB, de -0,9% e -0,2%, respectivamente.

                Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil tem papel de protagonismo na resposta à demanda global por alimentos. De 2024 a 2027, o Brasil estará produzindo 300 milhões de toneladas de grãos, o que é chave para que se possa pensar em segurança alimentar para a população de todo o planeta (FAO, 2018).

                Sendo assim, o estudo justifica-se tendo em vista que a escolha das empresas que compõem o IBrx50 fazem parte de mercados mais desenvolvidos exigindo maior divulgação das informações e ser o indicador do desempenho médio das cotações dos 50 ativos de maior negociabilidade e representatividade do mercado de ações brasileiro.

                O período está delimitado entre os anos de 2011 a 2017 devido às mudanças ocorridas nas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Antunes et al. (2012) dissertam sobre as inovações trazidas, principalmente, pela Lei n.º 11.638/2007 e afirmam que as mudanças introduzidas buscam aprimorar a qualidade da informação contábil, tendo como foco principal a sua utilidade para o usuário dessa informação, melhorias visando aprimorar a compreensibilidade, a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações divulgadas, que são as características qualitativas da informação contábil e que as tornam úteis.

                2. Fundamentação Teórica

                Nesta seção, serão abordados os assuntos que dão sustentação a fundamentação teórica. Primeiramente, os ativos biológicos, na sequência, valor justo; em seguida, os indicares econômicos; e, por fim, os estudos correlatos que dizem respeito ao tema do referido estudo.

 

                2.1 Ativos Biológicos

                Para compreender o que é um ativo biológico, antes é necessário compreender o conceito de “ativo”. De acordo com o CPC 00, que trata da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, um ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. Ou seja, é o potencial do ativo em contribuir para o caixa ou equivalentes para a empresa. Goulart (2002) disserta que, em muitos cursos de Contabilidade, o conceito de ativos é apresentado como “o conjunto de bens e direitos de uma entidade” ou como “as aplicações de recursos” de uma empresa.

                Por meio da Deliberação CVM nº 596, de 15 de setembro de 2009, torna-se obrigatória, para todas as empresas de capital aberto, a adoção das exigências impostas pelo CPC 29 (CVM, 2009). De acordo com o CPC 29, “Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos”, sendo que este deve ser reconhecido quando a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados, quando for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade e quando o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

                Os ativos são classificados como animais e plantas vivas passíveis de transformação biológica, desde o seu reconhecimento inicial - nascimento, crescimento e morte; é também dependente de condições climáticas, as quais podem afetar seu valor. Quando esse ativo para de produzir ou conclui a vida, o ativo passa a ser classificado como produto agrícola. Como exemplo de ativo biológico, tem-se uma plantação de eucalipto, que, a partir do momento que uma árvore é cortada, se transforma em madeira e passa a ser um produto agrícola (MARION, 2010).

                Brito (2010) define que os ativos biológicos são aqueles que são dotados de vida e, por isso, estão sujeitos a transformações biológicas (nascimento, crescimento, degeneração e morte).

                O CPC 29 define como produto agrícola ou produção agrícola o produto colhido de ativo biológico da entidade, como, por exemplo, um carneiro (animal vivo), que é considerado um ativo biológico, enquanto a lã extraída deste carneiro é um produto agrícola. Contudo, o CPC 29 não se estende aos produtos resultantes do processamento dos produtos agrícolas, sendo aplicado a esses o CPC 16 - Estoques, como, por exemplo, a confecção de um tapete a partir da lã de um carneiro.

                Para determinar o valor, a empresa precisa avaliar o preço para o ativo biológico ou produto agrícola no mercado ativo, cotando seu valor justo e condições disponíveis. Com a ausência de mercado, o valor a ser utilizado como base deve seguir as transações efetuadas recentemente, disponíveis nas demonstrações financeiras, ou deve fazer uso das cotações de ativos similares com a mesma precificação de mercado, caracterizando suas diferenças e ajustes necessários para obter uma avaliação transparente do valor justo, no qual pode ser atribuído o valor presente dos fluxos de caixa esperados do ativo futuramente (NAVARRO, 2013).

                É importante ressaltar que o reconhecimento do ativo biológico ou do produto agrícola deve ocorrer somente quando a empresa: (a) controla o ativo como resultado de eventos passados; (b) for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e (c) o valor justo ou custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente (CPC 29).

                No Quadro 1, têm-se exemplos de ativos biológicos, produto agrícola e produtos resultantes do processamento depois da colheita, conforme CPC 29.

 

Quadro 1 - Classificação dos ativos biológicos

Ativo Biológico

Produto agrícola

Produtos resultantes do processamento após a colheita

carneiros

fio, tapete

árvores de uma plantação

madeira

madeira serrada celulose

plantas

algodão

fio de algodão, roupa

cana colhida

açúcar, álcool

café

café limpo em grão, moído, torrado

gado de leite

leite

queijo

porcos

carcaça

salsicha, presunto

arbustos

folhas

chá, tabaco

videiras

uva

vinho

árvores frutíferas

fruta colhida

fruta processada

 

Fonte: CPC 29

                Para Holtz e Almeida (2013), com a emissão do CPC 29, muitas foram as mudanças significativas na mensuração e evidenciação dos ativos, sendo a principal é que os ativos biológicos e os produtos agrícolas passam a ser mensurados a valor justo, contrapondo-se à prática até então usual, de mensurá-los ao custo histórico.

                Simões et al. (2014) destacam que “A mensuração pelo valor justo se dá conforme as características do ativo, por isso aplicam-se a o maior e melhor uso do ativo pelos participantes do mercado.”.

 

                2.2 Valor Justo (Fair value)

                O Fair value representa parte importante na aplicação do impairment test, pois uma entidade pode recuperar o valor de seus ativos, vendendo-os, em particular trocando-os entre partes interessadas e dispostas, sendo, neste caso, o Fair value, uma solução para se chegar ao valor recuperável de um ativo, podendo inclusive, nestas circunstâncias, ser um preço de saída (CAIRNS, 2006 apud SOUZA, BORBA E ZANDONAI, 2011).

                Valor justo é a importância pela qual um ativo poderia ser transacionado entre um comprador disposto e conhecedor do assunto e um vendedor também disposto e conhecedor do assunto em uma transação sem favorecimento (IUDÍCIBUS; MARION, 2001 apud IUDÍCIBUS; MARTINS)

                De acordo com Amaro, Souza e Silva (2016), os ativos biológicos devem estar reconhecidos e mensurados nas demonstrações financeiras ao seu valor justo, em que é possível demonstrar a verdadeira variação patrimonial que ocorreu em determinado período, ainda que não ocorra a realização financeira.

                De acordo com o CPC 29, a mensuração do valor justo de ativo biológico ou produto agrícola pode ser facilitada pelo agrupamento destes, conforme os atributos significativos reconhecidos no mercado em que os preços são baseados, por exemplo, por idade ou qualidade. Barreto, Murcia e Lima (2012 apud HENDRIKSEN e VAN BREDA, 1999) definem a mensuração como “o processo de atribuição de valores monetários significativos a objetos ou eventos associados a uma empresa e obtidos de modo a permitir agregação (tal como na avaliação total de ativos) ou desagregação, quando exigida em situações específicas”.

                A Resolução CFC nº 1.428, de 25 de janeiro de 2013, determina que: “ao mensurar o valor justo, a entidade deve levar em consideração as características do ativo ou passivo se os participantes do mercado, ao precificar o ativo ou o passivo na data de mensuração, levarem essas características em consideração. Essas características incluem, por exemplo: (a) a condição e a localização do ativo; e (b) restrições, se houver, para a venda ou o uso do ativo.”.

                Para Brito (2010), as transformações biológicas sofridas por determinados ativos impactam de forma significativa seus respectivos valores, sendo o custo histórico incapaz de refletir fielmente todos os ganhos ou perdas de valor, dessa maneira, a forma de medida mais correta a ser adotada seria o valor justo. Brito (2010 apud CHOY, 2006) apresenta que a mensuração por valor justo tem duas vantagens centrais: uma é uma medida relevante e outra é a reprodução fiel da situação econômica da empresa.

                Segundo Souza, Borba e Zandonai (2011), o impairment test e Fair value possuem conceitos semelhantes. Enquanto o primeiro busca adequar os ativos ao seu real valor recuperável por venda ou uso, o segundo objetiva a contabilização dos ativos e passivos de forma condizente com a realidade.

 

                2.3 Indicadores de Desempenho Econômico

                Segundo Matarazzo (2003), “os índices de rentabilidade mostram qual a rentabilidade dos capitais investidos, isto é, quanto rendeu os investimentos e, portanto, qual o grau de êxito econômico da empresa”. Frezatti e Aguiar (2007) dissertam que o EBITDA é um indicador apurado a partir da demonstração de resultados da organização. A partir do momento que os juros, as despesas financeiras, o imposto de renda e a contribuição social, a depreciação e a amortização são expurgados, a pretensão é que se obtenha uma aproximação com o fluxo de caixa operacional.

                De acordo com Braga, Nossa e Marques (2004), a medida do êxito econômico em relação ao capital dos proprietários é fornecida pela taxa de retorno sobre o capital próprio. Krauter (2006) define o Retorno sobre o Capital Próprio (ROE) como sendo o quociente entre o lucro líquido e o patrimônio líquido. Mede a rentabilidade sobre os recursos investidos pelos proprietários. O Retorno Sobre Investimento (ROI) é um indicador que visa demonstrar o retorno que a empresa tem em relação a seus investimentos. De acordo com Wernke (2008 apud VIEIRA et al., 2011), ao dissertar sobre o ROI afirma que este indicador combina fatores de lucratividade (como receitas, custos e investimentos) e os transforma em taxa percentual.

                Quanto ao Retorno sobre Ativos (ROA), Braga, Nossa e Marques (2004) dissertam que essa taxa de retorno define quanto a empresa ganhou ou perdeu para cada cem unidades de recursos monetários, próprios e de terceiros, aplicados no ativo. O Giro do Ativo representa quanto foi vendido para cada unidade monetária de investimento total; segundo Oliveira, Silva e Zuccari (2010), indica a eficiência de utilização dos recursos totais (ativo de curto e de longo prazo) aplicados para se obterem as vendas. O Quadro 2 representa os indicadores referentes à análise de desempenho econômico.

 

Quadro 2 - Indicadores de rentabilidade e seus conceitos

Indicadores

Fórmula

Conceito

EBITDA

Lucro líquido do período + Depreciação e amortização + Despesas financeiras + Imposto de renda e contribuição social

Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização.

ROE

Lucro Líquido/Patrimônio Líquido

Quociente entre o lucro líquido e o patrimônio líquido.

ROI

Lucro Líquido/Ativo Total

Demonstra o retorno que a empresa tem em relação a seus investimentos.

ROA

Lucro Operacional/Ativo Total

Mede a capacidade da empresa de gerar retorno.

 

GIRO DO

ATIVO

Vendas Líquidas/Ativo Total

Eficiência de utilização dos recursos totais aplicados para se obter as vendas.

 

Fonte: adaptado de Matarazzo, 2003.

 

                2.4 Estudos Anteriores

                Brito e Ambrozini (2013) identificaram quais eram os impactos da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) em alguns indicadores financeiros das

empresas brasileiras que possuíam capital aberto. Foram calculados indicadores de liquidez, rentabilidade e endividamento. Com este estudo, evidenciaram que, a partir da adoção das IFRS, houve um impacto significante nos valores apresentados nas demonstrações financeiras.

                O estudo de Macedo, Campagnoni e Rover (2015) teve como objetivo verificar a conformidade das empresas com o CPC 29. Com o estudo, constataram que algumas empresas com baixa representatividade dos ativos biológicos estão associadas à baixa conformidade com o CPC 29. Em comparação com estudos anteriores, notou-se um aumento de 17,68% no nível de conformidade com o CPC 29.

                O estudo de Barros et al. (2012) buscou analisar os impactos do valor justo na mensuração de ativos biológicos das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Constataram que a aplicação do CPC 29 apresentou forte impacto na evidenciação contábil das empresas pesquisadas.

                O estudo de Silva Filho, Martins e Machado (2013) objetivou avaliar a relevância da adoção do fair value para a mensuração dos ativos biológicos e analisar os reflexos sobre o patrimônio líquido. Os autores evidenciaram que a adoção do fair value causou mudanças significativas no saldo dos ativos biológicos, que, por sua vez, impactaram, significativamente, o patrimônio líquido das companhias; concluíram ainda que, do ponto de vista informacional, a adoção do Fair value foi benéfica.

                Simões et al. (2014) realizaram um estudo acerca da divulgação das demonstrações contábeis conforme os requisitos do CPC 29, nas empresas que negociam seus ativos biológicos na BM&FBOVESPA, dos anos de 2010 ao segundo trimestre de 2014. Concluíram que as empresas em suas demonstrações contábeis não estão demonstrando as informações relevantes para que os usuários internos e externos possam ter consciência de como foi mensurado o ativo biológico e suas variações.

 

                3. Procedimentos Metodológicos

                O presente estudo analisa o impacto da aplicação do valor justo (Fair value) nos ativos biológicos nos indicadores econômicos das empresas do IBrx50. Sendo assim, caracteriza-se como uma pesquisa descritiva. Segundo Raupp e Beuren (2006), a pesquisa descritiva configura-se como um estudo intermediário entre a pesquisa exploratória e a explicativa. Nesse contexto, descrever significa identificar, relatar, comparar, entre outros aspectos. Tratando-se de uma pesquisa descritiva, Gil (2008) descreve que estas são as que habitualmente realizam os pesquisadores sociais preocupados com a atuação pratica, também sendo as mais solicitadas por empresas comerciais, entre outras entidades.

                A abordagem quanto à natureza da pesquisa se dará pelo método qualitativo. De acordo com Oliveira (2011), o uso da descrição qualitativa procura captar não só a aparência do fenômeno como também suas essências, procurando explicar sua origem, relações e mudanças e tentando intuir as consequências. A presente pesquisa se deu pelo método de pesquisa documental. Ao tratar desse método, Gil (2010) descreve que a pesquisa documental é um dos delineamentos mais importantes no campo da história e da economia.

                Para efetuar este estudo, a amostra da pesquisa é de 50 empresas. A população do presente estudo são as empresas com ações negociadas no IBrx50 da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) que possuem ativos biológicos, delimitados os anos de 2011 a 2017. A verificação das empresas que possuem ativos biológicos se deu por meio de análise nos demonstrativos contábeis consolidados das empresas do referido estudo, especificamente o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo de Resultado.

                Dado o intuito da pesquisa, foram excluídas as empresas que não possuem ativos biológicos contabilizados nos demonstrativos analisados. Desta forma, apresentam-se no Quadro 3 as empresas que negociam ativos biológicos de acordo com o IBrx50.

 

Quadro 3 - Empresas do Índice Brasil 50 que negociam ativos biológicos na B3

Código na B3

Empresas

BRFS3

BRF AS

CSAN3

COSAN

FIBR3

FIBRIA

JBSS3

JBS

KLBN11

KLABIN S/A

SUZB3

SUZANO PAPEL

 

Fonte: dados da pesquisa.

 

                Posteriormente, foram recolhidas do site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a Demonstração de Resultado, bem como as Notas Explicativas das empresas da amostra, dos anos de 2011 a 2017, para posterior análise do demonstrativo.

                A pesquisa analisou a representatividade do ativo biológico sobre o ativo total, e na sequência, a representatividade percentual do valor justo sobre o ativo biológico. Posteriormente, com base nos demonstrativos, foi possível estimar os efeitos do reconhecimento do valor justo dos ativos biológicos, excluindo o efeito nos demonstrativos de resultados (DRE).

                O reconhecimento do ganho ou perda pode ser identificado em linha específica na DRE, denominado “variação do valor justo dos ativos biológicos”, tendo este reflexo direto no patrimônio líquido.

                A pesquisa utilizou as análises dos índices econômicos: EBITDA, Retorno Sobre Investimento (ROI), Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE), Retorno Sobre Ativos (ROA) e Giro do Ativo para a elaboração dos resultados. Com a obtenção dos dados, os indicadores foram calculados por meio de uma série de testes de probabilidades estatísticas via planilha eletrônica (Excel), bem como uma análise horizontal, podendo assim analisar as oscilações serem observadas e relatadas.

 

                4. Resultados e Discussões

                A análise dos dados foi feita da comparação entre os resultados divulgados pelas as empresas e criando um ambiente simulado onde são extraídos os valores de perdas ou ganhos da variação do valor justo, de forma que é possível observar o impacto causado nos indicadores de resultado (ROA, ROI, ROE, EBITDA e Giro do Ativo) das empresas listadas no IBrx50 que possuem ativos biológicos em seu controle no período em que se tornou obrigatório seguir a Lei nº 11.638/2007.

                No estudo foram analisadas empresas do IBrx50 que possuem em seus controles ativos biológicos e que registravam o seu valor justo, assim conforme apresentado no Quadro 3 fazem parte da análise as empresas que possuem estes quesitos. Desta forma, foram demonstrados na Tabela 1 dados referentes ao período, empresa analisada, total de seus ativos biológicos, o total de seu ativo, valor justo e a variação dentre os valores.

 

Tabela 1 - Representatividade do ativo biológico e variação do valor justo

Ano

Empresa

Total do Ativo Biológico

Ativo Total

% AB/AT

Valor Justo

% VJ/AB

2011

BRF

1.543.464

29.983.456

5,15%

-

0,00%

CSAN

-

-

0,00%

-

0,00%

FIBR

3.264.210

27.853.536

11,72%

-405.617

12,43%

JBS

209.543

47.410.884

0,44%

68.791

32,83%

KLBN

2.715.769

12.741.595

21,31%

-272.427

10,03%

SUZ

2.406.595

21.657.079

11,11%

20.458

0,85%

2012

BRF

1.799.189

30.772.248

5,85%

-

0,00%

CSAN

-

-

0,00%

-

0,00%

FIBR

3.325.604

28.133.166

11,82%

297.686

8,95%

JBS

1.153.933

49.756.193

2,32%

43.794

3,80%

KLBN

3.441.495

14.097.903

24,41%

-318.876

9,27%

SUZ

2.643.940

25.353.437

10,43%

9.423

0,36%

2013

BRF

1.774.829

32.374.569

5,48%

-

0,00%

CSAN

-

-

0,00%

-

0,00%

FIBR

3.423.434

26.750.172

12,80%

102.265

2,99%

JBS

1.916.246

68.670.221

2,79%

51.422

2,68%

KLBN

3.321.985

14.919.496

22,27%

-468.244

14,10%

SUZ

2.965.872

27.149.343

10,92%

95.179

3,21%

2014

BRF

1.813.790

36.103.735

5,02%

1.187.502

65,47%

CSAN

-

-

0,00%

-

0,00%

FIBR

3.707.845

25.593.980

14,49%

51.755

1,40%

JBS

2.201.555

82.315.588

2,67%

28.728

1,30%

KLBN

3.667.085

21.173.855

17,32%

-609.970

16,63%

SUZ

3.659.421

28.119.456

13,01%

12.847

0,35%

2015

BRF

2.090.883

40.388.014

5,18%

1.478.176

70,70%

CSAN

-

-

0,00%

-

0,00%

FIBR

4.114.998

29.433.978

13,98%

184.583

4,49%

JBS

3.973.800

122.502.967

3,24%

21.308

0,54%

KLBN

3.606.389

26.268.180

13,73%

-605.489

16,79%

SUZ

4.130.508

28.259.985

14,62%

23.145

0,56%

2016

BRF

2.562.284

42.944.936

5,97%

1.823.587

71,17%

CSAN

-

-

0,00%

-

0,00%

FIBR

4.351.641

34.440.328

12,64%

-212.248

4,88%

JBS

3.650.153

102.815.763

3,55%

19.528

0,53%

KLBN

3.656.596

29.313.729

12,47%

-560.382

15,33%

SUZ

4.072.528

29.399.313

13,85%

-780.666

19,17%

2017

BRF

2.414.134

45.228.481

5,34%

1.242.060

51,45%

CSAN

-

-

0,00%

-

0,00%

FIBR

4.253.008

38.693.331

10,99%

-326.349

7,67%

JBS

3.735.011

108.695.951

3,44%

251.294

6,73%

KLBN

4.147.779

30.549.541

13,58%

-801.474

19,32%

SUZ

4.548.897

28.522.982

15,95%

-192.504

4,23%

 

Fonte: dados da pesquisa.

 

                Os ativos biológicos em controle da BRF S.A. compreendem, em curto prazo, aves e suínos, e, em longo prazo, florestas. Ao passar dos sete anos analisados, o ativo dificilmente variou muito, representando em torno de 5% do Ativo Total controlado pela BRF, como demonstrado na Tabela 1. Nos períodos analisados a BRF, começou a aplicar a avaliação de valor justo em seus ativos biológicos a partir do ano de 2014. Como demonstrado na Tabela 1 o valor justo representou uma parte significativa de seu ativo biológico nos anos que começou a realizar a avaliação.

                A empresa Cosan S.A. apresentou um encerramento de exercício diferente das demais empresas analisadas entre o período de 2011 a 2013, e posteriormente, a esses períodos não apresentava nenhum valor de ativos biológicos em seu controle, somente em uma de suas controladas, assim não atendendo aos mínimos requisitos necessários para ser analisada, como é demonstrado na Tabela 1.

                A Fibria Celulose S.A atua no segmento de papel e celulose, sendo assim seu ativo biológico controlado consiste de florestas em formação destinas ao fornecimento de madeira para a produção de celulose e é totalmente agrupado em ativos biológicos não circulantes. Desta forma, em todos os anos analisados, por se tratar de um ativo biológico fundamental para o processo produtivo, sempre possuiu uma representatividade maior de 10% do total do ativo total da empresa. Demonstrada a representatividade do valor justo dentro do ativo biológico da Fibria S.A., como está na Tabela 1, o valor justo é de pequena participação dentro do ativo biológico da empresa, tendo em sua maioria representada por adições e a exaustão.

                A JBS S.A. também está enquadrada no mesmo segmento de carne e derivados da BF S.A. Somente no primeiro ano analisado da JBS S.A., o valor justo representou um valor significante de 32,83% do ativo biológico da empresa; nos demais anos analisados, o valor justo teve pouca representatividade, quase sendo um valor insignificante, como está demonstrado na Tabela 1.

                A empresa Klabin S.A., atuante no segmento de celulose e papel, possui florestas em formação, representando o total do seu ativo biológico. Mesmo apresentando perdas da avaliação do valor justo, elas demonstraram representar uma parte significante dentro dos ativos biológicos da Klabin S.A., em que, por exemplo, em 2017 a perda da avaliação do valor justo representou 19,32%.

                Suzano Papel e Celulose S.A também é uma empresa do segmento de celulose, então possui florestas em formação; são classificadas nos ativos biológicos de longo prazo, destinados ao fornecimento de matéria-prima para a continuidade das atividades da empresa. Na Suzano, nos períodos analisados de 2011 a 2015 e 2017, o valor justo demonstrou uma baixa representatividade dentro dos ativos biológicos, porém no ano de 2016 a variação do valor justo representou 19,17% dos ativos biológicos.

                Os resultados encontrados da comparação percentual do valor justo dos ativos biológicos com o ativo total corroboram o estudo de Silva Filho, Martins e Machado (2013), quando evidenciaram que a adoção do Fair value causou mudanças significativas no saldo dos ativos biológicos e impactaram, significativamente, o patrimônio líquido das companhias. No referido estudo, percebe-se que a adoção do valor justo impacta, consideravelmente, as companhias.

                Utilizando os indicadores divulgados e realizando uma simulação em que seria excluída a variação do valor justo, a partir desses dados, foi criado um comparativo dos anos analisados, onde então relaciona os valores com e sem a variação do valor justo, como estão demonstrados nas tabelas 2 e 3.

 

TABELA 2 - INDICADORES DE RENTABILIDADE COM VALOR JUSTO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS

ANO

EMPRESA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

ROA

BRF

4,55%

2,67%

3,30%

5,91%

7,30%

-0,86%

-2,43%

CSAN

-3,98%

-2,48%

-2,61%

0,64%

1,21%

4,83%

2,83%

FIBR

-0,68%

1,53%

1,63%

2,92%

4,19%

0,69%

0,94%

JBS

1,43%

5,33%

1,94%

3,45%

-4,77%

8,47%

1,74%

KLBN

0,14%

-0,72%

-0,81%

-0,93%

-3,27%

5,76%

6,34%

ROI

BRF

4,56%

2,64%

3,28%

6,16%

7,70%

-0,87%

-2,49%

CSAN

-3,13%

-2,50%

-2,64%

0,61%

1,16%

4,80%

2,80%

FIBR

-0,16%

1,44%

1,35%

2,47%

3,79%

0,37%

0,49%

JBS

1,43%

5,33%

1,94%

3,45%

-4,77%

8,47%

1,74%

KLBN

0,14%

-0,72%

-0,81%

-0,93%

-3,27%

5,76%

6,34%

ROE

BRF

9,69%

5,58%

7,23%

14,18%

22,49%

-9,61%

-9,61%

CSAN

-6,00%

-4,64%

-4,87%

1,06%

2,67%

11,98%

7,41%

FIBR

-0,35%

3,35%

4,01%

7,87%

15,66%

1,51%

2,04%

JBS

3,69%

13,87%

5,38%

10,35%

-23,41%

34,96%

7,36%

KLBN

0,31%

-1,66%

-2,06%

-2,54%

-10,07%

16,68%

15,55%

EBITDA

BRF

2.887.467

2.355.581

3.135.734

4.708.737

5.545.090

2.654.094

2.654.094

CSAN

2.261.854

2.554.803

3.573.608

3.530.609

5.416.562

3.433.019

4.599.201

FIBR

3.072.031

4.334.239

6.194.143

10.376.220

12.872.127

11.248.284

11.218.751

JBS

1.344.473

2.236.895

1.885.805

2.651.700

2.490.549

2.821.258

3.492.539

KLBN

1.306.212

1.271.625

1.864.953

2.445.701

4.489.461

2.720.611

4.660.683

GIRO DO ATIVO

BRF

0,8573

0,9267

0,9428

0,8034

0,7972

0,7400

0,7400

CSAN

0,2102

0,2195

0,2586

0,2768

0,3425

0,2792

0,3034

FIBR

1,3034

1,5214

1,3529

1,4635

1,3299

1,6571

1,5012

JBS

0,3052

0,2953

0,3083

0,2311

0,2165

0,2419

0,2741

KLBN

0,2239

0,2048

0,2095

0,2583

0,3618

0,3361

0,3689

 

Fonte: dados da pesquisa.

 

TABELA 3 - INDICADORES DE RENTABILIDADE SEM VALOR JUSTO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS

ANO

EMPRESA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

ROA

BRF

4,55%

2,67%

3,30%

2,71%

3,78%

-5,33%

-5,32%

CSAN

-2,49%

-3,58%

-3,00%

0,43%

0,59%

5,41%

3,64%

FIBR

-0,83%

1,45%

1,55%

2,89%

4,17%

0,67%

0,71%

JBS

3,50%

7,43%

4,93%

6,15%

-2,41%

10,18%

4,25%

KLBN

0,04%

-0,68%

-1,17%

-0,98%

-3,36%

8,19%

6,96%

ROI

BRF

4,56%

2,64%

3,28%

2,97%

4,20%

-5,34%

-5,38%

CSAN

-1,65%

-3,60%

-3,03%

0,41%

0,54%

5,39%

3,62%

FIBR

-0,31%

1,36%

1,28%

2,44%

3,77%

0,35%

0,26%

JBS

3,50%

7,43%

4,93%

6,15%

-2,41%

10,18%

4,25%

KLBN

0,04%

-0,68%

-1,17%

-0,98%

-3,36%

8,19%

6,96%

ROE

BRF

9,69%

5,58%

7,23%

7,15%

13,21%

-22,61%

-22,61%

CSAN

-3,12%

-6,73%

-5,62%

0,71%

1,25%

13,31%

9,43%

FIBR

-0,67%

3,16%

3,79%

7,77%

15,60%

1,43%

1,09%

JBS

8,70%

18,66%

12,94%

17,48%

-10,87%

39,71%

16,60%

KLBN

0,10%

-1,57%

-2,98%

-2,66%

-10,34%

22,63%

16,93%

EBITDA

BRF

2.887.467

2.565.001

3.135.734

3.521.235

4.066.914

1.412.034

1.412.034

CSAN

2.667.471

2.667.471

3.471.343

3.478.854

5.231.979

3.645.267

4.925.550

FIBR

3.003.240

4.290.445

6.142.721

10.347.492

12.850.819

11.228.756

10.967.457

JBS

1.616.900

2.555.771

2.354.049

3.261.670

3.096.038

3.381.640

4.294.013

KLBN

1.383.169

1.281.048

1.769.774

2.432.854

4.466.316

3.501.277

4.853.187

GIRO DO ATIVO

BRF

0,8573

0,9267

0,9428

0,8308

0,8275

0,7609

0,7609

CSAN

0,2072

0,2218

0,2596

0,2773

0,3446

0,2775

0,3009

FIBR

1,3053

1,5227

1,3539

1,4640

1,3301

1,6575

1,5046

JBS

0,2988

0,2888

0,2989

0,2247

0,2116

0,2374

0,2671

KLBN

0,2241

0,2047

0,2103

0,2585

0,3621

0,3274

0,3664

 

Fonte: dados da pesquisa.

 

                De acordo com os resultados encontrados nas tabelas 2 e 3, contendo os indicadores de rentabilidade com valor justo e sem valor justo, estes corroboram o estudo de Brito e Ambrozini (2013), em que concluíram que a adoção das IFRS impactam, significativamente, os valores apresentados nas demonstrações contábeis e seus indicadores financeiros, este estudo concluiu que a adoção das IFRS influenciaram os indicadores de desempenho econômicos analisados.

                A partir da análise dos dados dos indicadores econômicos com e sem valor justo tem-se a Tabela 4, que demonstra a variação percentual dos indicadores econômicos:

 

TABELA 4 - VARIAÇÃO PERCENTUAL DOS INDICADORES ECONÔMICOS

ANO

EMPRESA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

ROA

BRF

-

-

-

-54,11%

-48,25%

522,88%

119,05%

CSAN

21,48%

-5,66%

-4,53%

-1,16%

-0,40%

-2,74%

-24,33%

FIBR

-37,49%

44,18%

15,10%

-31,70%

-51,40%

12,07%

28,76%

JBS

-68,41%

-5,21%

43,68%

4,96%

2,59%

42,36%

9,91%

KLBN

143,88%

39,26%

153,45%

78,38%

-49,48%

20,28%

144,20%

ROI

BRF

-

-

-

-51,78%

-45,52%

515,86%

116,29%

CSAN

91,14%

-6,01%

-5,48%

-1,38%

-0,44%

-5,18%

-46,92%

FIBR

-47,25%

43,76%

14,92%

-33,13%

-53,65%

12,13%

28,98%

JBS

-68,41%

-5,21%

43,68%

4,96%

2,59%

42,36%

9,91%

KLBN

143,88%

39,26%

153,45%

78,38%

-49,48%

20,28%

144,20%

ROE

BRF

-

-

-

-49,55%

-41,23%

593,15%

135,30%

CSAN

91,48%

-5,90%

-5,34%

-1,30%

-0,39%

-5,12%

-46,53%

FIBR

-47,94%

45,09%

15,29%

-33,03%

-53,27%

11,12%

27,24%

JBS

-68,38%

-5,26%

44,46%

5,04%

2,76%

35,70%

8,85%

KLBN

136,12%

34,49%

140,52%

68,92%

-53,57%

13,61%

125,61%

EBITDA

BRF

-

-

-

-25,22%

-26,66%

-53,35%

-46,80%

CSAN

-2,24%

-1,01%

-0,83%

-0,28%

-0,17%

-0,17%

-2,24%

FIBR

17,93%

-11,65%

-2,86%

-1,47%

-3,41%

6,18%

7,10%

JBS

5,89%

0,74%

-5,10%

-0,53%

-0,52%

28,69%

4,13%

KLBN

20,26%

14,26%

24,83%

23,00%

24,31%

19,86%

22,95%

GIRO DO ATIVO

BRF

-

-

-

3,40%

3,80%

4,43%

2,82%

CSAN

0,15%

0,09%

0,07%

0,03%

0,02%

0,02%

0,23%

FIBR

-1,44%

1,07%

0,38%

0,20%

0,63%

-0,61%

-0,84%

JBS

0,09%

-0,04%

0,35%

0,05%

0,08%

-2,59%

-0,67%

KLBN

-2,09%

-2,21%

-3,04%

-2,80%

-2,25%

-1,88%

-2,56%

 

Fonte: dados da pesquisa

 

                A empresa BRF, nos anos de 2011, 2012 e 2013, não aplicava o valor justo sobre seus ativos biológicos e por isso não houve alterações nos indicadores. Contudo, a partir de 2014, passaram a avaliar seus ativos biológicos pelo valor justo, apresentando ganho de valor em todos os anos seguintes, até 2017. Sendo assim, com a exclusão do ganho do valor justo, os indicadores passaram a apresentar um decréscimo, principalmente no ano de 2016 quando a empresa apresentou prejuízo, o que impactou bruscamente os indicadores econômicos de Retorno sobre o Ativo (ROA), Retorno sobre o Investimento (ROI) e Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE). Em contrapartida a isso, o giro do ativo apresentou crescimento médio de 3,61% entre os anos de 2014 e 2017, pois tanto as vendas quanto o valor do ativo cresceram progressivamente.

                A empresa JBS os indicadores ROA, ROI e ROE, com exceção de 2011, apresentaram-se positivos e quando excluídos os valores referentes a avaliação a valor justo decaíram, com destaque ao ano de 2017 onde o decréscimo foi mais acentuado, sendo de 24,33% para o ROA, 46,92% para o ROI e 46,53% para o ROE. A variação do EBITDA também foi negativa, mas foi consideravelmente pequena, sendo a média de todos os anos de -0,99%. Quanto ao giro do ativo, apresentou leve aumento médio de todos os anos de 0,09%, sendo o maior aumento no ano de 2017, 0.23%.

                A empresa Fibria, nos anos de 2011, 2012 e 2013, apresentou o ROA, ROE e ROI negativos devido ao fato de apresentar resultado negativo. Pode-se avaliar que, no ano de 2011, ao ser excluído o valor justo os indicadores anteriormente citados melhoraram e em contraponto a isso, no ano de 2012, ao serem excluídos tais valores, os indicadores decaíram. Nos anos de 2011, 2016 e 2017, o EBITDA da Fibria apresentou crescimento considerável de 17,94%, 6,8% e 7,10%, respectivamente, enquanto nos demais anos, obteve um decréscimo médio de 4,85%. Quanto ao giro do ativo, nos mesmos anos de 2011, 2016 e 2017, obteve um decréscimo percentual médio de 0,96% e, nos demais anos, um acréscimo percentual médio de 0,57%.

                A Klabin S.A. apresentou, em todos os anos analisados, perdas na avaliação do valor justo em seus ativos biológicos, assim alterando os seus indicadores positivamente, uma vez que excluindo o valor de perda das demonstrações da empresa acaba por aumentar o seu resultado. Então, com a exclusão da variação do valor justo, os indicadores analisados foram afetados de forma positiva, conforme a Tabela 2, exceto o Giro do Ativo, que demonstrou no ano de 2011 uma variação negativa de 2,09%; 2012 de negativo 2,21%; 2013 negativo 3,04%; 2014 negativo 2,80%; 2015 negativo 2,25%; 2016 negativo 1,88%; e 2017 de negativo 2,56%, isso motivado pelos motivos de os valores do ativo terem sido reduzidos. Utilizando-se a fórmula do Giro do Ativo, conforme o Quadro 2, foi demonstrado que o único índice nesse caso seria afetado de forma negativa.

                Conforme demonstrado no Quadro 5, a Suzano demonstrou, nos anos de 2016 e 2017, valores de perda na avaliação do valor justo de seus ativos biológicos e nos demais anos analisados, de 2011 a 2015, reconheceu ganhos, uma vez que, registrada uma perda, os valores de seus índices são afetados de forma positiva; e uma vez que é feita a exclusão do valor justo, o oposto (o ganho) afeta de forma negativa os valores. No ano de 2016, quando registrou uma perda elevada, seus indicadores também variam de uma forma elevada. Assim no ambiente simulado, registrou, respectivamente, as variações nos indicadores de Retorno sobre o Ativo (ROA) de 42,36%, Retorno sobre o Investimento (ROI) de 42,36% e Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE) de 35,70%.

                O presente estudo, assim como Macedo, Campagnoni e Rover (2015) e Simões et al. (2014), pôde concluir que alguns requisitos do CPC 29 não são totalmente atendidos, podendo até apresentar informações não fidedignas com a realidade. Sendo assim, as demonstrações contábeis que são afetadas por esses quesitos não atendidos e as informações contidas nestas dificultam aos usuários analisarem a mensuração dos ativos biológicos e suas variações.

 

                5. Considerações Finais

                As IFRS buscam aprimorar a qualidade e o entendimento das informações contábeis e a partir do ano de 2010, com a aprovação da Lei nº 11.638/2007, todas as empresas com ativos biológicos e que são de capital aberto com ações na bolsa foram obrigadas a avaliá-los por meio através do valor justo, sendo este que substituiu, de maneira geral, o custo histórico, pois assim podem-se avaliar mais fielmente as variações ocorridas com os ativos.

                Desta forma, o presente estudo objetiva analisar o impacto da aplicação do valor justo (Fair value) nos ativos biológicos nos indicadores econômicos das empresas do IBrx50. Ademais, respondendo ao problema de pesquisa, visualiza-se que os impactos com a adoção do CPC 29 foram significativos no resultado das empresas avaliadas, visto que os ativos biológicos representam, substancialmente, um percentual considerável em relação ao total dos ativos, como exemplo disso, na Klabin S.A., nos anos de 2011 e 2012, seu ativo biológico representava 21,31% e 24,41% respectivamente.

                Não obstante, a empresa BRF é a empresa que, desde que passou a registrar o valor justo dos ativos biológicos, sempre registrou um ganho. Percebe-se que em percentual é a empresa onde o valor justo tem maior representatividade sobre o ativo biológico, variando de 51,45% a 71,17%, de 2014 a 2017.

                Desta forma, analisando os resultados encontrados com base nos indicadores de rentabilidade, verificou-se que sempre que foram considerados o valor justo dos ativos biológicos na elaboração dos cálculos, os resultados obtidos favorecem uma análise otimista. No entanto, pode-se afirmar que a IAS 41 e o CPC 29 melhoram a geração de informação de uma empresa, demonstrando que, ao não considerarem os devidos ajustes, os seus resultados podem demonstrar valores fantasiosos, dificultando a real interpretação de resultados para os usuários interessados.

                Percebe-se que, de acordo com o estudo de Brito e Ambrozini (2013), o impacto foi significante nos resultados, o que corrobora o estudo, tendo em vista que o valor justo dos ativos biológicos nas empresas do referido estudo impactou, significativamente, os demonstrativos contábeis, tanto no resultado quando no ativo.

                Os resultados também corroboram Barros et al. (2012) quando analisou os impactos do valor justo na mensuração de ativos biológicos das empresas listadas na BM&FBOVESPA e contatou que a aplicação do CPC 29 apresentou forte impacto na evidenciação contábil das empresas pesquisadas. De acordo com o estudo, as empresas do índice IBrx50 também evidenciaram em seus demonstrativos impactos significantes, de 2010 a 2017, tendo em vista que o valor justo impactou relativamente as empresas do estudo.

                Deste modo, ao analisar as demonstrações contábeis, percebe-se que cada empresa analisada neste estudo possui peculiaridades únicas que interferem a análise dos dados e, por isso, os resultados encontrados neste estudo não são generalizáveis. Sugere-se, para futuras pesquisas, que seja realizado um estudo por segmento, como, por exemplo: alimentício, papel e celulose, entre outros, buscando os impactos da aplicação do valor justo sobre os ativos biológicos, alcançando assim uma análise mais detalhada pelo segmento.

 

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*Acadêmico da 10ª fase do curso de Ciências Contábeis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

**Acadêmico da 10ª fase do curso de Ciências Contábeis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

***Mestrando em Ciências Contábeis pela Unochapecó. Professor da área de Ciências Sociais da Unoesc. Especialista em Convergência às Normas Internacionais (IFRS) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

 

 


(Fonte: RBC nº 237)

 

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