NOTA TÉCNICA 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - PORTAL
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E
TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF35551 - LT
Ajustes
dos Leiautes Versão 2.5.
Informativo
-
eSocial
- Leiautes - Regras de validação - Esquemas XSD - Disposição
A Nota
Técnica nº 16/2019 tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes do Contrato de Trabalho Verde e
Amarelo, instituído pela Medida Provisória nº 905/2019. Para tanto, foram
publicados os documentos e arquivos a seguir:
a) leiautes do eSocial
v2.5 (consolidado até Nota Técnica nº 16/2019);
b) leiautes do eSocial
v2.5 - Adendo I - Tabelas (consolidado até Nota Técnica nº 16/2019);
c) leiautes do eSocial
v2.5 - Adendo II - Tabela de Regras (consolidado até Nota Técnica nº 16/2019);
e
d) esquemas XSD (atualizados).
Dentre os ajustes se destacam:
a) S-5001:
a.1) Campo {tpValor}
- incluídos valores [41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88];
a.2) Campo {valor} - alterada validação;
b) S-5002: Campo {vrIrrfDesc}
- alterada origem dos códigos de receita [0473-01, 0561-07, 0561-11, 0561-12,
0561-13];
c) S-5003:
c.1) Campo {tpValor}:
alterada descrição dos valores [15, 16, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32];
c.2) Campo {remFGTS}:
alterada validação;
c.3) Campo {tpValorE}:
alterada descrição dos valores [17, 18, 30, 31, 32];
c.4) Campo {remFGTSE}:
alterada validação;
c.5) Campo {tpDps}:
alterada descrição dos valores [55, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 70, 71, 72] e
incluídos valores [73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82];
c.6) Campo {dpsFGTS}:
alterada validação;
c.7) Campo {tpDpsE}:
alterada descrição dos valores [57, 58, 70, 71, 72] e incluídos valores [75,
76, 80, 81, 82]; e
c.8) Campo {dpsFGTSE}:
alterada validação;
d) Tabelas:
d.1) Tabela 01 - incluídos códigos [107, 108];
e
d.2) Tabela 11 - incluídas compatibilidades
relativas aos códigos de categoria [107, 108];
e) Regras:
e.1) REGRA_ALTERA_CATEG - alterada descrição;
e.2) REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO: alterada
descrição;
e.3) REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET: alterada
descrição; e
e.4)
REGRA_REMUN_TRAB_EXISTENTE_RET: alterada descrição do item 1) da alínea a).
Por fim, a previsão de implantação dos ajustes
é a seguinte:
a) ambiente de produção restrita: 01/01/2020;
e
b) ambiente de produção: 01/01/2020.
MEF_35551
REF_LT