PORTARIA 1071, DE 10 DE JUNHO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF38027 - LEST MG

 

 

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

 

 

 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, b, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°  Os itens 100 a 105, 239, 1615, 2375, 2401 a 2403, 2505, 2506, e 2854 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

"

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

100

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Imperial IPA

93

16,00

101

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Pilsen

93

10,37

102

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Session IPA

93

14,11

103

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Stout

93

14,00

104

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt viena Lager

93

10,39

105

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Wood Age

93

16,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

239

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Appallosa APA

198

19,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1615

vidro Descartável 301 a 375ml

Bend Beer APA

197

16,80

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2375

vidro Descartável 600ml

Aleluia Pilsen

116

7,05

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2401

vidro Descartável 600ml

Artesamalt Imperial IPA

93

14,36

2402

vidro Descartável 600ml

Artesamalt Pilsen

93

6,43

2403

vidro Descartável 600ml

Artesamalt Session IPA

93

12,30

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2405

vidro Descartável 600ml

Artesamalt viena Lager

93

8,50

2406

vidro Descartável 600ml

Artesamalt Wood Age

93

15,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2854

vidro Descartável 500 a 550ml

Prussia Bier Bohemian Pilsner

104

14,83

 

".

 

 

Art. 2°  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3226 a 3282, com a seguinte redação:

 

"

3226

Vidro Descartável 600ml

Krug Amber Lager

22

8,60

3227

Vidro Descartável 600ml

Krug Porcão Lager

22

8,00

3228

Lata 473ml

Furst Hop Lager

54

11,00

3229

Lata 473ml

Furst Session IPA

54

11,00

3230

Lata 473ml

Furst IPA

54

12,10

3231

Lata 473ml

Furst Imperial IPA

54

13,75

3232

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew rye Lander

198

29,00

3233

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Far West

198

26,00

3234

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Hop Mine

198

27,00

3235

vidro Descartável 600ml

Colt Brew rye Lander

198

24,00

3236

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hop Craft Session IPA

79

17,00

3237

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hop Craft Double IPA

79

22,00

3238

Lata 473ml

Hop Craft Double IPA

79

15,00

3239

Lata 473ml

Hop Craft Summer IPA

79

12,50

3240

PET PD 1500ml

Clan IPA

79

25,00

3241

PET PD 1500ml

Clan American Lager

79

18,00

3242

PET PD 1500ml

Clan Pale Ale

79

20,00

3243

PET PD 600ml

Clan Session IPA

79

22,00

3244

Lata 473ml

Clan Session IPA

79

13,00

3245

PET PD 1500ml

Clan Session IPA

79

22,00

3246

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Clan Session IPA

79

14,00

3247

PET PD 1500ml

Clan Trigo

79

20,00

3248

PET PD até 299ml

Potiguar Puro Malte

201

2,50

3249

Lata 473ml

Prussia Bier Weiss

104

15,01

3250

Lata 473ml

Prussia Bier Bohemian Pilsner

104

14,82

3251

Lata 473ml

Prussia Bier Pale Ale/Red Ale

104

15,81

3252

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Monte verde Premium Lager

98

13,50

3253

vidro Descartável 301 a 375ml

Monte verde Weiss

98

8,10

3254

vidro Descartável 500 a 550ml

Monte verde Premium Lager

98

13,15

3255

vidro Descartável 600ml

Monte verde Lager

98

11,20

3256

vidro Descartável 600ml

Artesamalt Hop Lager

93

6,43

3257

vidro Descartável 300ml

Artesamalt Hop Lager

93

4,25

3258

vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Hop Lager

93

6,43

3259

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Hop Lager

93

10,39

3260

vidro Descartável 600ml

Artesamalt Witbier

93

8,50

3261

vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Witbier

93

8,50

3262

vidro Descartável 300ml

Artesamalt Witbier

93

5,10

3263

vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Witbier

93

5,10

3264

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Witbier

93

10,39

3265

vidro Descartável 600ml

Artesamalt APA

93

9,90

3266

vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt APA

93

9,90

3267

vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt APA

93

5,96

3268

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt APA

93

14,11

3269

vidro Descartável 600ml

Artesamalt Juice IPA

93

14,50

3270

vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Juice IPA

93

14,50

3271

vidro Descartável 300ml

Artesamalt Juice IPA

93

8,73

3272

vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Juice IPA

93

8,73

3273

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Juice IPA

93

16,00

3274

PET PD 1000ml

Pub Lager

173

13,90

3275

PET PD 1000ml

Pub Amber Lager

173

17,00

3276

PET PD 1000ml

Pub Dark Lager

173

17,50

3277

PET PD 1000ml

Pub Indian Pale Lager

173

20,00

3278

vidro Descartável 301 a 375ml

Pub Lager

173

4,75

3279

vidro Descartável 301 a 375ml

Pub Amber Lager

173

6,40

3280

Lata 473ml

Caraça Carakud uai

173

15,98

3281

vidro Descartável 600ml

Bão vivant Strong Bitter

213

18,75

3282

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Bão vivant Strong Bitter

213

18,75

 

".

 

 

Art. 3°  O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 213, com a seguinte redação:

 

"

.

.

.

213

40 .669 .120

Cervejaria Bao vivant Industria e Comercio de Bebidas Ltda.

 

".

 

 

Art. 4°  Ficam revogados os itens 98, 99, 1145, 1146, 1581, 1582, 1583, 1943, 2399, 2400 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058 , de 23 de abril de 2021.

 

 

Art. 5°  Esta Portaria entra em vigor em 15 de junho de 2021.

 

 

Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

 

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES

 

Superintendente de Tributação

 

 

MEF38027

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