ATO COTEPE/PMPF 31, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38367 - LEST MG
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 30/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 25.08.2021, registrada no SEI nº 12004.100729/2021-67, torna público:
Art. 1° O item 8 do Ato COTEPE/PMPF nº 30, de 24 de agosto de 2021, referente ao Estado do Espírito Santo, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
|
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL |
|
||||||||||||
|
ITEM |
UF |
GAC |
GAP |
DIESEL S10 |
ÓLEO DIESEL |
GLP (P13) |
GLP |
QAV |
AEHC |
GNV |
GNI |
ÓLEO COMBUSTÍVEL |
|
|
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/m3) |
(R$/m3) |
(R$/litro) |
(R$/Kg) |
||
|
8 |
ES |
*6,0640 |
*7,7682 |
*4,6356 |
*4,5059 |
5,5149 |
5,5149 |
- |
*5,1484 |
- |
- |
- |
- |
".
Art. 2° Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
MEF38367
REF_LEST