PORTARIA CONJUNTA 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38414 - LT

Revoga a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020.

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS e a DIRETORA DE ATENDIMENTO SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 9.746, de 08 de abril de 2019 e a Portaria nº 1.308 PRES/INSS, de 14 de junho de 2021, bem como considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.245321/2020-19, resolvem:

Art. 1°  Revogar a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020.

Art. 2°  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

Diretor de Benefícios

HILDIENE CASTRO SILVA

Diretora de Atendimento

Substituta

MEF38414

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