PORTARIA 1105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF38473 - LEST

 

Divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - devido por substituição tributária nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF, por quilograma, constantes do Anexo I.

 

Parágrafo único. O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do PMPF, por quilograma.

 

 

 

Art. 2° Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do PMPF:

 

I - o alimento completo composto por ingredientes ou matérias primas e aditivos destinados exclusivamente à alimentação de animais de estimação, capaz de atender integralmente suas exigências nutricionais, podendo possuir propriedades específicas ou funcionais (alimento completo);

 

II - o alimento seco nutricionalmente completo destinado a cães e gatos com distúrbios fisiológicos ou metabólicos, cuja formulação seja incondicionalmente privada de qualquer agente farmacológico ativo (alimento coadjuvante).

 

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no art. 1º, as rações devem ser, conforme especificações mercadológicas dos níveis de garantia constantes do Anexo II, classificadas em Básico, Standard, Premium e Super Premium, sendo as desta última categoria subdivididas em Super Premium - alimento completo e Super Premium - alimento coadjuvante, observado o disposto nos incisos I e II do caput deste artigo.

 

 

 

Art. 3° O disposto no art. 1º não se aplica quando o valor da operação própria do remetente for igual ou superior ao PMPF estabelecido.

 

Parágrafo único. Na hipótese do caput, o ICMS devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no item 3 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

 

 

 

Art. 4° As rações secas tipo pet para cães e gatos não relacionadas no Anexo I poderão ter o respectivo PMPF incluído em portaria da Superintendência de Tributação.

 

Parágrafo único. Para a inclusão dos produtos, o interessado deverá apresentar requerimento, por meio de Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG, observado o seguinte:

 

I - preencher o formulário "SEF- PMPF Rações Secas Tipo PET";

 

II - anexar os documentos exigidos;

 

III - anexar planilha, assinada pelo responsável técnico e pelo representante legal da empresa, classificando seu produto, para cada rótulo diferente que comercializar, nos termos do parágrafo único do art. 2º.

 

 

 

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021, produzindo efeitos até 31 de março de 2022.

 

 

Belo Horizonte, aos 22 de setembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

 

Marcelo Hipólito Rodrigues

 

Superintendente de Tributação

 

  ANEXO I

 

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 1.105, de 22 de setembro de 2021)

1. RAÇÕES "PET" - ALIMENTO SECO PARA CÃES

 

SUBITEM

FABRICANTE /CNPJ BÁSICO

EMBALAGEM/VOLUME

CLASSIFICAÇÃO

PMPF/KG (R$)

1.1

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37 .432 .610

Acima de 5 kg

Básico

6,14

1.2

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37.432.610

Acima de 5 kg

Standard

5,86

1.3

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37.432.610

Até 5 kg

Premium

17,46

1.4

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37.432.610

Acima de 5 kg

Premium

8,21

1.5

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37.432.610

Até 5 kg Super

Premium - alimento completo

27,45

1.6

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37.432.610

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

11,19

1.7

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Básico

3,53

1.8

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Standard

9,73

1.9

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Standard

5,53

1.10

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Premium

11,43

1.11

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Premium

5,98

1.12

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

26,95

1.13

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

10,45

1.14

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Até 5 kg

Básico

6,85

1.15

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Acima de 5 kg

Básico

3,41

1.16

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Até 5 kg

Standard

9,42

1.17

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Acima de 5 kg

Standard

4,91

1.18

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Até 5 kg

Premium

9,19

1.19

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Acima de 5 kg

Premium

5,72

1.20

Agrothec Nutrição Animal Ltda. - 33.071.326

Acima de 5 kg

Básico

3,99

1.21

Agrothec Nutrição Animal Ltda. - 33.071.326

Acima de 5 kg

Standard

5,25

1.22

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Básico

4,31

1.23

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Standard

13,94

1.24

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Standard

6,02

1.25

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Premium

18,80

1.26

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Premium

8,70

1.27

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

31,60

1.28

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

12,96

1.29

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

Básico

7,05

1.30

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Básico

3,84

1.31

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

Standard

9,70

1.32

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Standard

6,17

1.33

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

Premium

10,96

1.34

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Premium

6,78

1.35

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

Básico

3,78

1.36

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

Standard

4,85

1.37

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Até 5 kg

Premium

8,75

1.38

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

Premium

6,35

1.39

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Até 5 kg

Básico

9,87

1.40

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

Básico

4,00

1.41

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Até 5 kg

Standard

10,86

1.42

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

Standard

6,08

1.43

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

Premium

5,05

1.44

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

Básico

3,23

1.45

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

Standard

3,70

1.46

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Até 5 kg

Premium

6,58

1.47

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

Premium

4,96

1.48

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Até 5 kg

Básico

4,60

1.49

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Básico

2,99

1.50

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Standard

4,27

1.51

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Até 5 kg

Premium

12,48

1.52

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Premium

9,67

1.53

Cargill Alimentos Ltda. - 01.961.898

Até 5 kg

Premium

23,04

1.54

Cargill Alimentos Ltda. - 01.961.898

Acima de 5 kg

Premium

9,05

1.55

Central Norte Ind. e Com. Ltda. - 39.507.370

Acima de 5 kg

Básico

2,64

1.56

Central Norte Ind. e Com. Ltda. - 39.507.370

Acima de 5 kg

Standard

3,53

1.57

Central Norte Ind. e Com. Ltda. - 39.507.370

Acima de 5 kg

Premium

6,53

1.58

Central Norte Ind. e Com. Ltda. - 39.507.370

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

38,59

1.59

Central Norte Ind. e Com. Ltda. - 39.507.370

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

14,50

1.60

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

58,52

1.61

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

26,77

1.62

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

63,15

1.63

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

35,49

1.64

Cooperativa Agropecuária de Atibaia - 8589429

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

20,39

1.65

Cooperativa Agropecuária de Atibaia - 8589429

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

11,17

1.66

Cooperativa Central dos Produtores rurais de Minas Gerais Ltda - 17.249.111

Acima de 5 kg

Básico

3,37

1.67

Cooperativa Central dos Produtores rurais de Minas Gerais Ltda - 17.249.111

Acima de 5 kg

Standard

4,37

1.68

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Até 5 kg

Básico

5,73

1.69

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Acima de 5 kg

Básico

3,83

1.70

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Até 5 kg

Standard

9,96

1.71

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Acima de 5 kg

Standard

5,51

1.72

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Até 5 kg

Premium

11,44

1.73

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Acima de 5 kg

Premium

6,30

1.74

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Básico

6,30

1.75

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Standard

6,15

1.76

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Até 5 kg

Premium

17,03

1.77

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Premium

9,65

1.78

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

30,11

1.79

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

10,97

1.80

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Básico

8,11

1.81

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Standard

7,17

1.82

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Premium

20,89

1.83

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Premium

10,84

1.84

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

49,13

1.85

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

21,84

1.86

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

54,26

1.87

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

33,52

1.88

Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de Ração Animal Ltda. - 09.170.450

Acima de 5 kg

Standard

4,12

1.89

Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de Ração Animal Ltda. - 09.170.450

Acima de 5 kg

Premium

5,89

1.90

Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de Ração Animal Ltda. - 09.170.450

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

10,58

1.91

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

Básico

10,82

1.92

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

Básico

5,23

1.93

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

Standard

10,54

1.94

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

Standard

7,42

1.95

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

Premium

11,20

1.96

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

Premium

6,36

1.97

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Premium

21,98

1.98

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Premium

10,51

1.99

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

36,37

1.100

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

17,33

1.101

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

44,14

1.102

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

27,39

1.103

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Standard

10,48

1.104

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Standard

5,83

1.105

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Premium

22,70

1.106

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Premium

8,90

1.107

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

54,85

1.108

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

24,14

1.109

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Básico

8,38

1.110

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Básico

4,18

1.111

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Standard

4,78

1.112

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Premium

10,84

1.113

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Premium

6,46

1.114

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

15,29

1.115

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

9,78

1.116

Indústria e Com. Rações Saraiva Ltda - 50.753.094

Acima de 5 kg

Básico

2,65

1.117

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

Básico

3,36

1.118

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

Standard

4,95

1.119

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Até 5 kg

Premium

11,48

1.120

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

Premium

6,85

1.121

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

Básico

3,44

1.122

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Até 5 kg

Standard

6,60

1.123

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

Standard

4,38

1.124

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Até 5 kg

Premium

10,91

1.125

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

Premium

5,33

1.126

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

Básico

6,21

1.127

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

Básico

3,49

1.128

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

Standard

12,14

1.129

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

Standard

5,92

1.130

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

Premium

11,80

1.131

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

Premium

5,49

1.132

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

17,82

1.133

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

11,38

1.134

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Básico

5,50

1.135

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Básico

4,00

1.136

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Standard

8,00

1.137

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Standard

5,45

1.138

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Premium

9,36

1.139

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Premium

5,92

1.140

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

8,90

1.141

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

7,60

1.142

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

Premium

13,65

1.143

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

Premium

6,93

1.144

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

16,33

1.145

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

8,06

1.146

Masterfoods - 29.737.368

Até 5 kg

Standard

14,13

1.147

Masterfoods - 29.737.368

Acima de 5 kg

Standard

5,88

1.148

Masterfoods - 29.737.368

Até 5 kg

Premium

22,73

1.149

Masterfoods - 29.737.368

Acima de 5 kg

Premium

9,19

1.150

Masterfoods - 29.737.368

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

32,46

1.151

Masterfoods - 29.737.368

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

14,89

1.152

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Básico

9,61

1.153

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Básico

5,57

1.154

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Standard

9,64

1.155

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Standard

6,04

1.156

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Premium

16,62

1.157

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Premium

5,94

1.158

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

23,88

1.159

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

9,27

1.160

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Básico

6,51

1.161

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Básico

3,12

1.162

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Standard

15,98

1.163

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Standard

6,11

1.164

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Premium

18,89

1.165

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Premium

8,34

1.166

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

36,67

1.167

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

14,39

1.168

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Até 5 kg

Básico

3,95

1.169

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Acima de 5 kg

Básico

3,52

1.170

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Até 5 kg

Standard

6,80

1.171

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Acima de 5 kg

Standard

5,48

1.172

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Até 5 kg

Premium

8,79

1.173

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Acima de 5 kg

Premium

6,16

1.174

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Até 5 kg

Básico

5,21

1.175

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Básico

4,50

1.176

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Até 5 kg

Standard

6,91

1.177

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Standard

5,95

1.178

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Até 5 kg

Premium

19,38

1.179

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Premium

8,00

1.180

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

26,27

1.181

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

12,30

1.182

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

50,74

1.183

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

25,29

1.184

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Até 5 kg

Standard

13,09

1.185

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Acima de 5 kg

Standard

5,11

1.186

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Até 5 kg

Premium

25,04

1.187

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Acima de 5 kg

Premium

9,98

1.188

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

46,39

1.189

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

18,02

1.190

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Acima de 5 kg

Básico

5,18

1.191

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Acima de 5 kg

Standard

5,24

1.192

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Até 5 kg

Premium

26,20

1.193

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Acima de 5 kg

Premium

13,67

1.194

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Básico

8,07

1.195

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Básico

4,37

1.196

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Standard

10,37

1.197

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Standard

8,53

1.198

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Premium

15,92

1.199

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Premium

7,01

1.200

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

22,44

1.201

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

12,07

1.202

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Acima de 5 kg

Básico

3,06

1.203

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Acima de 5 kg

Premium

4,77

1.204

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Básico

4,68

1.205

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Básico

3,88

1.206

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Premium

13,05

1.207

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Premium

7,10

1.208

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

16,30

1.209

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

9,70

1.210

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Básico

8,66

1.211

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Básico

6,17

1.212

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Premium

9,86

1.213

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Premium

7,27

1.214

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

22,40

1.215

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

10,56

1.216

Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. - 10.512.126

Até 5 kg

Premium

18,68

1.217

Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. - 10.512.126

Acima de 5 kg

Premium

8,58

1.218

Poli-Nutri Alimentos S.A. - 60.210.515

Até 5 kg

Premium

13,24

1.219

Poli-Nutri Alimentos S.A. - 60.210.515

Acima de 5 kg

Premium

8,97

1.220

Poli-Nutri Alimentos S.A. - 60.210.515

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

35,06

1.221

Poli-Nutri Alimentos S.A. - 60.210.515

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

18,02

1.222

Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. - 71.045.397

Acima de 5 kg

Básico

3,42

1.223

Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. - 71.045.397

Acima de 5 kg

Standard

4,15

1.224

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Acima de 5 kg

Básico

3,49

1.225

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Acima de 5 kg

Standard

4,84

1.226

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Até 5 kg

Premium

10,28

1.227

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Acima de 5 kg

Premium

6,82

1.228

Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda - 07.950.432

Acima de 5 kg

Básico

3,72

1.229

Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda - 07.950.432

Acima de 5 kg

Standard

5,00

1.230

Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda - 07.950.432

Acima de 5 kg

Premium

6,80

1.231

Raminelli Pet Food Ltda. - 61.316.600

Até 5 kg

Básico

7,18

1.232

Raminelli Pet Food Ltda. - 61.316.600

Acima de 5 kg

Básico

3,52

1.233

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Premium

23,77

1.234

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Premium

10,88

1.235

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

56,10

1.236

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

20,82

1.237

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

68,07

1.238

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

32,35

1.239

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Até 5 kg

Básico

6,30

1.240

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Básico

4,17

1.241

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Standard

4,70

1.242

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Até 5 kg

Premium

12,44

1.243

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Premium

6,36

2. RAÇÕES "PET" - ALIMENTO SECO PARA GATOS

 

SUBITEM

FABRICANTE /CNPJ BÁSICO

EMBALAGEM/VOLUME

CLASSIFICAÇÃO

PMPF/KG (R$)

2.1

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37.432.610

Até 5 kg

Premium

18,01

2.2

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37.432.610

Acima de 5 kg

Premium

14,05

2.3

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37.432.610

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

49,00

2.4

AAF Brasil Comércio de Alimentos para Animais Ltda. - 37.432.610

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

22,77

2.5

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Standard

10,34

2.6

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Standard

5,14

2.7

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Premium

11,51

2.8

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Premium

8,10

2.9

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

21,47

2.10

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

12,06

2.11

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Até 5 kg

Básico

9,53

2.12

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Acima de 5 kg

Básico

4,56

2.13

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Até 5 kg

Premium

8,27

2.14

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Acima de 5 kg

Premium

10,03

2.15

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Básico

13,38

2.16

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Standard

14,65

2.17

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Standard

5,74

2.18

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Premium

16,75

2.19

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Premium

10,98

2.20

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

35,20

2.21

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

20,23

2.22

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

Básico

9,25

2.23

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Básico

6,18

2.24

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

Premium

15,63

2.25

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Premium

6,70

2.26

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

Básico

4,67

2.27

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Até 5 kg

Standard

7,49

2.28

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

Standard

8,63

2.29

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

Básico

3,74

2.30

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Até 5 kg

Standard

11,34

2.31

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

Standard

3,05

2.32

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

Premium

11,15

2.33

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

Standard

4,62

2.34

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Até 5 kg

Premium

6,59

2.35

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

Premium

5,03

2.36

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Básico

5,16

2.37

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Premium

6,76

2.38

Cargill Alimentos Ltda. - 01.961.898

Até 5 kg

Premium

23,78

2.39

Cargill Alimentos Ltda. - 01.961.898

Acima de 5 kg

Premium

13,85

2.40

Central Norte Ind. e Com. Ltda. - 39.507.370

Acima de 5 kg

Básico

5,69

2.41

Central Norte Ind. e Com. Ltda. - 39.507.370

Até 5 kg

Premium

11,37

2.42

Central Norte Ind. e Com. Ltda. - 39.507.370

Acima de 5 kg

Premium

10,24

2.43

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

55,62

2.44

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

21,12

2.45

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

69,40

2.46

Cooperativa Agropecuária de Atibaia -08.589.429

Acima de 5 kg

Premium

7,13

2.47

Cooperativa Agropecuária de Atibaia -08.589.429

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

13,74

2.48

Cooperativa Agropecuária de Atibaia -08.589.429

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

11,17

2.49

EBC - Alimentos - EIrELLI - 17.394.378

Até 5 kg

Standard

9,86

2.50

EBC - Alimentos - EIrELLI - 17.394.378

Acima de 5 kg

Standard

4,30

2.51

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Até 5 kg

Básico

6,04

2.52

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Básico

5,66

2.53

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Premium

8,49

2.54

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Básico

8,34

2.55

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Premium

29,56

2.56

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Premium

14,77

2.57

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

66,25

2.58

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

28,75

2.59

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

58,58

2.60

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

32,18

2.61

Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de ração Animal Ltda - 09.170.450

Acima de 5 kg

Premium

8,20

2.62

Fosferpet, Ind., Com., Imp. e Exp. de ração Animal Ltda - 09.170.450

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

13,88

2.63

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

Básico

6,11

2.64

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

Básico

4,03

2.65

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

Standard

11,13

2.66

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

Standard

5,55

2.67

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

Premium

12,76

2.68

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

Premium

6,02

2.69

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Premium

22,27

2.70

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Premium

12,46

2.71

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

47,28

2.72

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

18,18

2.73

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

66,70

2.74

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Standard

14,55

2.75

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Standard

5,81

2.76

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Premium

27,23

2.77

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Premium

13,02

2.78

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

76,04

2.79

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

32,55

2.80

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Básico

7,97

2.81

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Básico

5,80

2.82

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Premium

13,64

2.83

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Premium

8,26

2.84

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

12,08

2.85

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

13,67

2.86

Indústria e Com. Rações Saraiva Ltda - 50.753.094

Acima de 5 kg

Básico

1,23

2.87

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

Básico

4,88

2.88

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Até 5 kg

Premium

12,27

2.89

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

Premium

6,90

2.90

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

Básico

4,64

2.91

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Até 5 kg

Standard

8,67

2.92

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

Standard

5,99

2.93

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Até 5 kg

Premium

15,50

2.94

Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

Premium

5,73

2.95

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

Standard

8,67

2.96

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

Standard

3,98

2.97

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

Premium

16,34

2.98

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

Premium

8,66

2.99

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Básico

5,55

2.100

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Básico

3,96

2.101

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Standard

6,72

2.102

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Standard

4,98

2.103

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Premium

10,25

2.104

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Premium

6,27

2.105

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

7,68

2.106

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

Premium

14,62

2.107

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

Premium

10,04

2.108

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

19,51

2.109

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

11,92

2.110

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Até 5 kg

Standard

12,83

2.111

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

Standard

6,22

2.112

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Até 5 kg

Premium

24,55

2.113

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

Premium

12,26

2.114

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Standard

13,26

2.115

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Standard

7,50

2.116

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Premium

11,10

2.117

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Premium

10,17

2.118

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

22,28

2.119

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

10,81

2.120

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Standard

9,82

2.121

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Standard

5,08

2.122

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Premium

16,19

2.123

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Premium

9,28

2.124

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

43,74

2.125

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

20,00

2.126

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Até 5 kg

Standard

6,04

2.127

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Acima de 5 kg

Standard

5,72

2.128

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Até 5 kg

Premium

15,56

2.129

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Premium

9,60

2.130

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

38,24

2.131

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

19,34

2.132

Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 18.631.739

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

50,52

2.133

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Até 5 kg

Standard

8,36

2.134

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Até 5 kg

Premium

22,60

2.135

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Acima de 5 kg

Premium

8,16

2.136

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

60,88

2.137

Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. - 08.334.818

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

27,82

2.138

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Standard

5,59

2.139

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Premium

9,24

2.140

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Premium

7,59

2.141

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

29,63

2.142

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

19,47

2.143

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Básico

9,60

2.144

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Básico

7,40

2.145

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Premium

14,62

2.146

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Premium

10,14

2.147

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

19,43

2.148

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

10,97

2.149

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Standard

12,58

2.150

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Standard

8,03

2.151

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Premium

14,48

2.152

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Premium

9,98

2.153

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

20,35

2.154

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

8,80

2.155

Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. - 10.512.126

Até 5 kg

Premium

21,04

2.156

Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Art. p Animais Ltda. - 10.512.126

Acima de 5 kg

Premium

11,59

2.157

Poli-Nutri Alimentos S.A. - 60.210.515

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

32,90

2.158

Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. - 71.045.397

Acima de 5 kg

Standard

5,03

2.159

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Até 5 kg

Standard

10,58

2.160

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Acima de 5 kg

Standard

5,09

2.161

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Até 5 kg

Premium

15,86

2.162

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Acima de 5 kg

Premium

7,46

2.163

Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda - 07.950.432

Acima de 5 kg

Básico

5,00

2.164

Rações São Francisco Indústria e Comércio Ltda - 07.950.432

Acima de 5 kg

Premium

7,39

2.165

Raminelli Pet Food Ltda. - 61.316.600

Até 5 kg

Básico

5,98

2.166

Raminelli Pet Food Ltda. - 61.316.600

Acima de 5 kg

Básico

5,26

2.167

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Premium

50,36

2.168

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Premium

16,00

2.169

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super Premium - alimento completo

58,73

2.170

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento completo

27,80

2.171

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

98,65

2.172

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super Premium - alimento coadjuvante

30,58

2.173

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Até 5 kg

Básico

7,88

2.174

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Básico

5,03

2.175

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Standard

6,78

2.176

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Até 5 kg

Premium

12,64

2.177

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Premium

9,88

 

  ANEXO II

 

(a que se refere o art. 2º da Portaria SUTRI nº 1.105, de 22 de setembro de 2021)

CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA CÃES(Não inclui alimentos específicos)

 

 

CLASSIFICAÇÃO

 

ITENS

BÁSICO

STANDARD

PREMIUM

SUPER PREMIUM

1) Valores de digestibilidade dos nutrientes

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

1.1) Matéria Seca

(maior que) 70%

(maior que) 73%

(maior que) 78%

(maior que) 83%

1.2) Proteína Bruta

(maior que) 70%

(maior que) 73%

(maior que) 78%

(maior que) 83%

1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise Ácida

(maior que) 80%

(maior que) 80%

(maior que) 85%

(maior que) 90%

2) valores de energia metabolizável obtidos in vivo

-

-

Obrigatório

Obrigatório

3) valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação)

Recomendado

Recomendado

Recomendado

Recomendado

4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K

-

-

Obrigatório

Obrigatório

5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina

-

-

-

Obrigatório

6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico

-

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

8) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

9) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos

-

-

-

Obrigatório

10) Análise de aflatoxina B1

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

11) Análise de fumonisina B1+B2

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

12) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

13) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

14) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

15) Perfil de aminoácidos essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias)

-

-

Obrigatório

Obrigatório

CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA GATOS

 

(Não inclui alimentos específicos)

 

1) Valores de digestibilidade dos Nutrientes

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

1.1) Matéria Seca

(maior que) 67%

(maior que) 70%

(maior que) 75%

(maior que) 80%

1.2) Proteína Bruta

(maior que) 67%

(maior que) 70%

(maior que) 75%

(maior que) 80%

1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise Ácida

(maior que) 77%

(maior que) 77%

(maior que) 80%

(maior que) 85%

1.4) Análise química comprobatória da taurina

-

-

Obrigatório

Obrigatório

2) Valores de energia metabolizável obtidos in vivo

-

-

Obrigatório

Obrigatório

3) Valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação)

Recomendado

Recomendado

Recomendado

Recomendado

4) Perfil de aminoácidos essenciais e não essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias)

-

-

Obrigatório

Obrigatório

5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A, D, E), com exceção de análise para vitamina K

-

-

Obrigatório

Obrigatório

6) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina e vitamina C

-

-

-

Obrigatório

7) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido linoléico

-

-

Obrigatório

Obrigatório

8) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido araquidônico

-

-

Obrigatório

Obrigatório

9) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácidos graxos Ômega - 3 e Ômega - 6, individualizados, se mencionados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

10) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

11) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos

-

-

-

Obrigatório

12) Análise de aflatoxina B1

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

13) Análise de fumonisina B1+ B2

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

14) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

15) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

16) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

 

 

MEF38473

REF_LESTMG