10/11/2023 - Notícia - Reforma
tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
Relator no Senado, Eduardo Braga diz que
aprovação é histórica
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma
nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser
promulgada ainda este ano, disse agora à noite o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado e se
disse confiante na nova etapa da tramitação no Congresso.
“Agora, a discussão é muito mais fácil de ser
feita. É incorporar ou não [novos pontos] e poder promulgar. Acredito que seja
possível a promulgação da reforma tributária ainda este ano, apesar da volta
para a Câmara”, declarou o ministro.
Haddad agradeceu aos senadores e deu nota 7,5
para o texto. “Não é nota 10, mas vai trazer investimentos para o Brasil e
aumentar nossas exportações”, disse. O ministro, no entanto, elogiou o dispositivo
incluído pelo Senado que permitirá a revisão de regimes especiais a cada cinco
anos. Segundo ele, a revisão periódica poderá fazer a reforma tributária chegar
à nota 10.
Sobre o placar de 53 votos a 24 no plenário do
Senado, apenas quatro votos a mais que o necessário, Haddad diz que a margem de
folga poderia ser maior caso o debate não tivesse sido politizado.
“Houve muita atuação por parte da oposição
contra reforma. Na minha opinião, isso polarizou um pouco o debate, que é uma
questão de Brasil. A proposta da emenda constitucional sequer foi apresentada
nesse governo. Já vem tramitando desde 2019, mas eu quero crer que se nós
colocarmos o Brasil acima disso, dessas disputas, nós podemos inclusive ampliar
esse placar”, acrescentou o ministro.
Relator da PEC, o senador Eduardo Braga (MDB-AM)
disse que o momento é histórico.
“Quero agradecer a votação histórica, No regime democrático, essa é a primeira vez que o Senado
aprova uma reforma tributária. Quero agradecer a confiança no trabalho que
realizamos”, comentou, logo após a votação em primeiro turno.
O secretário extraordinário da Reforma
Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, se
disse extremamente contente com a aprovação no Senado, mesmo com o placar
apertado. “Estou extremamente feliz. Preferia um placar mais folgado, mas foi”,
declarou logo após a votação.
Segundo turno
O Senado iniciou há pouco a votação da PEC em
segundo turno. Durante a votação dos destaques no primeiro turno, apenas uma
emenda foi aprovada, após acordo com Braga. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o destaque estende a
vigência do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do
Amazonas para os demais estados da Região Norte.
Fonte: Agência Brasil - Publicada em 08.11.2023
(https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-11/reforma-tributaria-pode-ser-promulgada-ainda-este-ano-diz-haddad)