DESPACHO
2, DE 16 JANEIRO DE 2024, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF42253 -
LEST
Publica
Convênios ICMS aprovados na 388ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no
dia 16.01.2024.
O
Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -
CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39
e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 388ª Reunião Extraordinária do
CONFAZ, realizada no dia 16 de janeiro de 2024, foram celebrados os seguintes
atos:
CONVÊNIO
ICMS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CONVÊNIO
ICMS Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CONVÊNIO
ICMS Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CONVÊNIO
ICMS Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CONVÊNIO
ICMS Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
CARLOS
HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
MEF42253
REF_LESTMG