ATO COTEPE/PMPF 28, DE 25 NOVEMBRO DE 2025, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - MEF43665 - LEST

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 24 de novembro de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 25.11.2025, registrada no processo SEI nº 12004.001116/2025-71, torna público:

 Art. 1º

O item 4 do Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 24 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, referente ao Estado de Amapá, passa a vigorar com a seguinte redação:

"

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
4	AP	-	*5,5400	-	-	-	-

".

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

MEF43665

REF_LESTMG