PORTARIA 1323, DE 08 JANEIRO DE 2026, DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF43738 - LT

Torna sem efeito a Portaria Dirben/INSS nº 1.321, de 2 de janeiro de 2026, que aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS).

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.467457/2025-92, resolve:

 Art. 1º

Esta Portaria torna sem efeito a Portaria Dirben/INSS nº 1.321, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que aprovou o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS).

 Art. 2º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

MEF43738

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