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 Informativo: 2193 04/03/2021   
Agenda        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
04/03/2021:DAPI
05/03/2021:FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - SALÁRIO - CARTÓRIO/ÓBITOS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ISSQN/ FONTE - ISSQN - ICMS
08/03/2021:ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - DAPI

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 2494, DE 02 DE MARÇO DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37574 - LT
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37576 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - DESPACHO ADUANEIRO - SISCOMEX - OPERAÇÃO NÃO CARACTERIZADA COMO COMPRA E VENDA INTERNACIONAL - MEF37575 - AD
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE LIMPEZA DA SUPERINTÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE (SLU) - TAXA DE COLETA DE RESÍDUSO SÓLIDOS URBANOS (TCR) - ALTERAÇÕES - MEF37577 - AD
DECRETO Nº 17.542, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - DÍVIDA ATIVA - ISSQN - SIMPLES NACIONAL - REGULARIZAÇÃO - MEF37578 - AD
DECRETO Nº 17.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA - CORONAVÍRUS - COVID-19 - ALTERAÇÕES - MEF37579 - AD
DECRETO Nº 17.547, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
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TABELA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) - ALTERAÇÕES - MEF37580 - AD
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
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