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| Informativo: 2234 | 04/05/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 04/05/2021: | DAPI |
| 05/05/2021: | IOF - IRRF - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ISSQN/FONTE - ISSQN |
| 06/05/2021: | ICMS |
| ESTADUAL | |
| PORTARIA 1060, DE 29 DE ABRIL DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37857 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. |
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| PORTARIA 1062, DE 29 DE ABRIL DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37858 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. |
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| PORTARIA 1061, DE 29 DE ABRIL DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37859 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 1.048, de 25 de março de 2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NOTA ORIENTATIVA 3, DE 1 DE ABRIL DE 2021 - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - MEF37855 - LT |
| Alterações na versão S-1.0 do Manual de Orientação do eSocial - MOS. (NOTA ORIENTATIVA S-1.0, publicada em abril de 2021) |
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| PORTARIA 5008, DE 29 DE ABRIL DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37856 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.022, DE 16 DE ABRIL DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37853 - AD |
| Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 2023, DE 28 DE ABRIL DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37854 - AD |
| Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020. |
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