Indique um amigo |
Informativo: 2237 | 07/05/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
07/05/2021: | FGTS/GFIP (CONECTIVIDADE SOCIAL) - CAGED - SIMPLES DOMÉSTICO - SALÁRIO - CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI |
10/05/2021: | ICMS - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIADE PETRÓLEO - DAPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB- ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - PRODUTOR RURAL |
11/05/2021: | DAPI - ICMS/ST - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS |
FEDERAL |
SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - TITULAR OU SÓCIO NOMEADO ADMINISTRADOR TEMPORÁRIO - EFEITOS - MEF37876 - IR |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
ESTADUAL |
DECRETO 48186, DE 05 DE MAIO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37873 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
DISPENSA POR JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE PRATICADA PELO OBREIRO - ATO DE IMPROBIDADE - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37874 - LT |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - ENTREGA DA PRODUÇÃO A COOPERATIVA - FIXAÇÃO DE PREÇO - SUB-ROGAÇÃO - MEF37875 - LT |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
ASSUNTOS DIVERSOS | ||
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 4, DE 29 DE ABRIL DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37872 - AD |
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
© 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |