Indique um amigo    
 Informativo: 2218 09/04/2021   
Agenda        Estadual        Assuntos Diversos
 AGENDA  
09/04/2021:DAPI - ICMS/ST - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA
12/04/2021:ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - PRODUTOR RURAL - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - RAIS
13/04/2021:-

 ESTADUAL  
DECRETO 48170, DE 07 DE ABRIL DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37723 - LEST MG
Prorroga a suspensão do curso do prazo processual de que trata o art. 1º do Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021, e dá outras providências.
----------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA 188, DE 07 DE ABRIL DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - MEF37724 - LEST MG
Altera a Portaria SRE nº 106, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Apuração da TFRM - TFRM-D - e o prazo de entrega do documento.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) - CONTROLES INTERNOS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO - FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DISPOSIÇÕES - MEF37725 - AD
RESOLUÇÃO COAF Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
----------------------------------------------------------------------------------------------
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) - PROTOCOLO DIGITAL - ASSINATURA ELETRÔNICA - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) - ALTERAÇÕES - MEF37726 - AD
RESOLUÇÃO ANM Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
----------------------------------------------------------------------------------------------
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - REABERTURA GRADUAL - ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS - DISPOSIÇÕES - MEF37727 - AD
DECRETO Nº 17.566, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.