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Informativo: 2259 | 09/06/2021 |
Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
09/06/2021: | DAPI - ICMS/ST |
10/06/2021: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL PRODUTOR RURAL - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - DAPI |
11/06/2021: | - |
TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SÓCIO DE FATO - PRETENSÃO DE RELAÇÃO DE EMPREGO REJEITADA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38005 - LT |
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS CIVIS - SIRC - TITULARES E SUBSTITUTOS DE CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL - CONDUTAS DE ACESSO - REGRAS - MEF38006 - LT |
PORTARIA INSS Nº 901, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre regras de condutas de acesso pelos Titulares e Substitutos de Cartórios de Registro Civil ao Sistema Nacional de Informações de Registros Civis - SIRC |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
CRÉDITOS CONSTITUÍDOS EM FAVOR DA UNIÃO - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - COBRANÇA - DISPOSIÇÕES - MEF38007 - AD |
PORTARIA PGFN/ME Nº 6.155, DE 25 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa da União. |
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CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF - CUMPRIMENTO E DEVERES DE INFORMAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DE JOIAS, PEDRAS E METAIS PRECIOSOS E BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR - DISPOSIÇÕES - MEF38008 - AD |
INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2021. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
EXIGÊNCIA DE DIMENSIONAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RELATIVA À MECÂNICA E ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE LANTERNAGEM DE VEÍCULOS: IRREGULARIDADE - MEF38009 - BEAP |
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