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Informativo: 2260 | 10/06/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
AGENDA |
10/06/2021: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL PRODUTOR RURAL - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - DAPI |
11/06/2021: | - |
14/06/2021: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/ST/COMBUSTÍVEL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - ICMS/CONAB - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL PRODUTOR RURAL - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - DAPI |
FEDERAL |
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - POLÍTICA DE CONTROLE DE ACESSO LÓGICO - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38014 - IR |
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.625, DE 20 DE MAIO DE 2021. |
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ESTADUAL |
ATO COTEPE/PMPF 20, DE 02 DE JUNHO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38011 - LEST MG |
Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - DIFAL - BENEFÍCIO FISCAL - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38013 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
PORTARIA 1305, DE 01 DE JUNHO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38010 - LT |
Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020. |
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PORTARIA 5570, DE 08 DE JUNHO DE 2021, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MEF38012 - LT |
Estabelece a rotina para restituição ou repasse da Contribuição Sindical Urbana - CSU recolhida indevidamente ou a maior para a Conta Especial Emprego e Salário - CEES e transferida para a Conta Única da União - CTU. |
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