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 Informativo: 2240 12/05/2021   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
12/05/2021:ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS
13/05/2021:IOF - IRRF
14/05/2021:EFD-CONTRIBUIÇÕES e-SOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI)

 FEDERAL  
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC - ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO - PROCEDIMENTOS - MEF37889 - IR
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC TG Nº 900, DE 18 DE ABRIL DE 2021.
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 ESTADUAL  
PROTOCOLO ICMS 29, DE 10 DE MAIO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37887 - LEST MG
Altera o Protocolo ICMS 02/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC - no sistema dutorivário.
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PROTOCOLO ICMS 30, DE 10 DE MAIO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37888 - LEST MG
Altera o Protocolo ICMS 05/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PREVIDÊNCIA SOCIAL - ÓBITO DO BENEFICIÁRIO - SAQUE DE BENEFÍCIO INDEVIDO - DISPOSIÇÕES - MEF37893 - LT
PORTARIA INSS Nº 1.294, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DIGITAL - EFICIÊNCIA PÚBLICA - PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS - DISPOSIÇÕES - MEF37890 - AD
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. (*) REPUBLICAÇÃO OFICIAL
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ATENDIMENTO VIRTUAL - REALIZAÇÃO POR MEIO DO CHAT RFB - DISPOSIÇÕES - MEF37891- AD
PORTARIA COGEA Nº 2 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
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PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) ? INSTITUIÇÃO - MEF37892 - AD
PORTARIA RFB Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
MEIO AMBIENTE - INTERESSE PÚBLICO E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - MEF37894 - BEAP
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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ATO ADMINISTRATIVO - DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAR - MÉRITO - REVISÃO JUDICIAL INADMISSÍVEL - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF37895 - BEAP
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - RECEITA PÚBLICA - DESVINCULAÇÕES - EC - 93/2016 - MEF37896 - BEAP
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