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Informativo: 2245 | 19/05/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
19/05/2021: | - |
20/05/2021: | DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DAPI - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS -INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS- IRRF/DEMAIS CASOS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - DAPI |
21/05/2021: | DCTF/MENSAL |
FEDERAL |
IR - PESSOA JURÍDICA - RECEITAS DE PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS - IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR - COMPENSAÇÃO - MEF37929 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - RECOLHIMENTO ANTECIPADO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - MILHO E SOJA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37930 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 7, DE 17 DE MAIO DE 2021, COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MEF37926 - LT |
Inclui no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC) o serviço da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) acessível por código de acesso ou Selo Cadastro Básico, gerado por meio de mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.br). |
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EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA - MANUTENÇÃO DO DIREITO A FERIADOS - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37928 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 5, DE 14 DE MAIO DE 2021, COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS - MEF37927 - AD |
Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir. |
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