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Informativo: 2248 | 24/05/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
24/05/2021: | - |
25/05/2021: | PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS - IOF - IRRF - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS |
26/05/2021: | - |
FEDERAL |
IR - PESSOA FÍSICA - APLICAÇÃO FINANCEIRA NO EXTERIOR - GANHO DE CAPITAL - ISENÇÃO NA ALIENAÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - CONTA CONJUNTA - MEF37945 - IR |
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ESTADUAL |
NOTA TÉCNICA MDF-E 1, DE 1 DE JANEIRO DE 2021 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF37944 - LEST MG |
Adequação do Vale Pedágio e Ajustes nas RV. (Versão 1.02 publicada em maio de 2021). |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA 117, DE 19 DE MAIO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37942 - LT |
Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
RESOLUÇÃO 66, DE 17 DE MAIO DE 2021, COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - MEF37941 -AD |
Altera as Resoluções CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, e nº 62, de 20 de novembro de 2020. |
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