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| Informativo: 2188 | 25/02/2021 |
| Agenda Federal Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 25/02/2021: | PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEP FOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - REGULARIZE |
| 26/02/2021: | ICMS - DESTDA - PARCELAMENTO/ LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/ LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - (*) 3DOCRED - TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - IRPF/RENDA VARIÁVEL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO -REFIS III/SRF/PGFN - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI -PRT - PERT - DME - PERT/SN/MEI - CRIPTOATIVO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CSLL APURAÇÃO MENSAL - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL - APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - MENSALÃO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRRF - RENDA VARIÁVEL - SIMPLES/MEI/OPÇÃO - e-FINANCEIRA - DIRF - DECRED - DIMOB - DEMED |
| 01/03/2021: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| FEDERAL | |
| RESOLUÇÃO 1612, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF37542 - IR |
| Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 2010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37544 - IR |
| Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, pela pessoa física residente no Brasil, e altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001. |
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| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF37545 - IR |
| Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 1276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37543 - LT |
| Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| NORMAS GERAIS - IOF - IMUNIDADE DOS IMPOSTOS - INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO - COMPRAS E DESPESAS - MOEDA ESTRANGEIRA - CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO - MEF37546 - AD |
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