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| Informativo: 2252 | 28/05/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 28/05/2021: | DESTDA - REGULARIZE |
| 31/05/2021: | TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN- PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI- DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO - IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DEFIS - ECD - SALÁRIO FAMÍLIA/ DOCUMENTAÇÃO - DASN-SIMEI - DIRPF - DAMEF |
| 01/06/2021: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO |
| FEDERAL | |
| NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - CTO 6, DE 20 DE MAIO DE 2021, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF37961 - IR |
| Orientação aos auditores independentes para os trabalhos de asseguração razoável em conexão com processo de relicitação dos contratos de parcerias aeroportuárias, para fins de cumprimento dos requisitos da Lei nº 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.957/2019 e para fins de cumprimento da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nº 533, de 7 de novembro de 2019. |
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| IR - PESSOA JURÍDICA - REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO - GANHO DE CAPITAL - FATO GERADOR - EFEITOS - MEF37963 - IR |
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| ESTADUAL | |
| DECRETO 48196, DE 26 DE MAIO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37962 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ACIDENTE DE TRAJETO - NÃO CONFIGURAÇÃO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37964 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| COMPARTILHAMENTO DE DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL - ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - DISPOSIÇÕES - MEF37965 - AD |
| PORTARIA RFB Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União. |
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