 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2232 | 30/04/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 30/04/2021: | TAXA TFRM - IPSEMG/PREFEITURA - IRRF/CARNÊ-LEÃO - MENSALÃO - IRPF/GANHOS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS - IRPF/RENDA VARIÁVEL - IRRF/OPERAÇÃO EM BOLSA - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - CSLL/APURAÇÃO MENSAL - REFIS - REFISII/PAES/SRFB/PGFN - IRRF/FUNDO DE INVESTIMENTO - REFISIII/SRF/PGFN - PERT - SIMPLES NACIONAL/GANHOS DE CAPITAL - DOI - PERT/SN/MEI - DME - IRPJ/RENDA VARIÁVEL - IRPJ/APURAÇÃO MENSAL - CRIPTOATIVO- IR/GANHOS DE CAPITAL CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/ESTIMATIVA - CONTRIB. SOCIAL E IRPJ/TRIMESTRAL/LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO- PRT - PARCELAMENTO/SIMPLES NACIONAL - IRRF/IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRRF - RENDA VARIÁVEL - IRPJ APURAÇÃO TRIMESTRAL - CSLL/APURAÇÃO TRIMESTRAL LUCRO REAL E PRESUMIDO - PARCELAMENTO/LEI Nº 11.941/2009/LEI Nº 12.865/2013/LEI Nº 12.996/2014 - LEI Nº 13.043/2014 - REDOM - PRR - DIRPF |
| 03/05/2021: | GPS/FIXAÇÃO/QUADRO DE HORÁRIO - DAPI - ICMS - ICMS/PRODUTOR RURAL/REGIME ESPECIAL - ICMS/ST/SIMPLES NACIONAL - ANTECIPAÇÃO/ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI - (*) 1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/FARINHA DE TRIGO - SIMPLES NACIONAL - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA/SIMPLES NACIONAL/MEI |
| 04/05/2021: | DAPI |
| ESTADUAL | |
| ICMS - DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO ICMS/ST - EFEITOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37842 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDICAMENTOS - BASE DE CÁLCULO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37843 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CIRCULAR 945, DE 28 DE ABRIL DE 2021, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF37838 - LT |
| Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021, e diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 6, DE 28 DE ABRIL DE 2021, COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MEF37839 - LT |
| Inclui o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, via Web, para fins de Aferição de Obras (DCTFWeb Aferição de Obras) no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CIRCULAR 944, DE 28 DE ABRIL DE 2021, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF37840 - LT |
| Dispõe sobre a divulgação da versão 13 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| REGIME DE CRÉDITO FINANCEIRO - SETOR DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMICONDUTORES - POLITICA INDUSTRIAL - MEF37841 - AD |
| PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.546, DE 12 DE MARÇO DE 2021. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - SERVIDOR - REGIME JURÍDICO: MUDANÇA - VERBAS TRABALHISTAS: TEMPO CELETISTA - JUSTIÇA DO TRABALHO: COMPETÊNCIA - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF37844 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
