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 Informativo: 3035 05/08/2025   
Agenda        Assuntos Diversos
 AGENDA  
05/08/2025:IOF - IRRF - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO
06/08/2025:SALÁRIO - ICMS
07/08/2025:FGTS/GFIP/RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - eSOCIAL/SEGURADO ESPECIAL/MEI - CARTÓRIO/REGISTROS
08/08/2025:ICMS - ISSQN - ISSQN/FONTE - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/ATACADISTA - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - DAPI - ICMS/COMUNICAÇÃO/ENERGIA ELÉTRICA - ICMS/COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - ICMS - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - IRRF - DAPI - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS
11/08/2025:ICMS/ST/HIPÓTESES DIVERSAS - ICMS - ICMS - ICMS/COMBUSTÍVEIS/TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - ICMS/ST COMBUSTÍVEL - ICMS/COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES

 ASSUNTOS DIVERSOS  
SÍNTESE INFORMEF - OS CINCO ERROS OCULTOS QUE BLOQUEIAM O CRESCIMENTO DAS EMPRESAS E COMO A GESTÃO TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA E EMPRESARIAL PODE SUPERÁ-LOS - MEF43420 - AD
Muitas Pequenas e Médias Empresas (PMEs) enfrentam entraves em seu crescimento que não estão diretamente relacionados à ausência de clientes, investimentos ou oportunidades de mercado.
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SÍNTESE INFORMEF - OS CINCO ERROS OCULTOS QUE BLOQUEIAM O CRESCIMENTO DAS EMPRESAS E COMO A GESTÃO TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA E EMPRESARIAL PODE SUPERÁ-LOS - MEF43419 - AD
Muitas Pequenas e Médias Empresas (PMEs) enfrentam entraves em seu crescimento que não estão diretamente relacionados à ausência de clientes, investimentos ou oportunidades de mercado. O verdadeiro gargalo, na maioria dos casos, reside em armadilhas invisíveis na gestão empresarial, tributária, trabalhista e financeira, que drenam energia, desorganizam processos e sufocam o potencial de expansão.
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SINTESE INFORMEF - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.272, DE 19 DE JULHO DE 2025 - MEF43418 - AD
Tema: Compensação de Contribuições Previdenciárias ? Atualização de Regras e Dispensa de Retificação em Créditos Judiciais
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INFORMEF RESPOSTA. - ASSUNTO: REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO ? ESTRUTURA, IMPLICAÇÕES, RISCOS E RECOMENDAÇÕES - MEF43406 - AD
O consulente busca compreender os impactos da Reforma Tributária do Consumo, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, especialmente no tocante à substituição dos tributos atuais (PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI) pelos novos tributos CBS, IBS e IS, bem como os desdobramentos práticos e obrigacionais para os contribuintes.
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INFORMEF RESPONDE - EMENTA: DENÚNCIA ESPONTÂNEA ? DCTFWEB ? MIT ? LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO ? EXCLUSÃO DO EFEITO EXTINTIVO ? RISCOS DE MULTA ? RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. - MEF43408 - AD
Análise dos efeitos da integração do MIT à DCTFWeb sobre o instituto da denúncia espontânea previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional. Comparação entre o regime anterior e o atual com base em precedentes administrativos e dispositivos legais. Orientações práticas para regularização voluntária e mitigação de riscos fiscais.
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INFORMEF RESPONDE - EMENTA: PIS/COFINS. REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO. COMPENSAÇÃO VIA PER/DCOMP. EFD-CONTRIBUIÇÕES. DCTF. APURAÇÃO DE CRÉDITOS. RETENÇÕES. ATUALIZAÇÃO PELA MP 1.159/2023 E IN RFB 2.121/2022. OPORTUNIDADES FISCAIS E RISCOS DE AUTUAÇÃO. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS. - MEF43407 - AD
Solicita-nos [.........], parecer técnico sobre a aplicação correta da legislação vigente do PIS e da COFINS, nos regimes cumulativo e não-cumulativo, inclusive sobre a possibilidade de compensação por meio de PER/DCOMP, bem como sobre o correto preenchimento da EFD-Contribuições e da DCTF, conforme atualizações legislativas recentes.
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INFORMEF RESPONDE - SOLICITA-NOS [.........] PARECER SOBRE A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA ? TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS E FAIXAS DE ISENÇÃO E PROGRESSIVIDADE. - MEF43405 - AD
O presente parecer visa esclarecer os efeitos da proposta de Reforma do Imposto de Renda (IR), aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em julho de 2025, especialmente quanto à tributação dos dividendos, isenção para rendas até R$ 5 mil, e alterações nas faixas da tabela progressiva do IRPF. Trata-se de medida de grande relevância para empresas, contadores, advogados tributários e pessoas físicas que recebem lucros de participações societárias.
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SÍNTESE INFORMEF - TEMA: COMO A LIDERANÇA EMOCIONALMENTE INTELIGENTE IMPULSIONA RESULTADOS SUSTENTÁVEIS - MEF43404 - AD
Em tempos de complexidade crescente, alta rotatividade de talentos e pressão por resultados sustentáveis, o papel da liderança deixou de ser meramente funcional. Passou a exigir competências humanas profundamente integradas à estratégia de negócios ? dentre elas, a Inteligência Emocional (IE).
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SÍNTESE INFORMEF - ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA CONTA NOTARIAL NOS CARTÓRIOS DE NOTAS ? MARCO LEGAL DAS GARANTIA - BASE LEGAL: LEI Nº 14.711/2023 E PROVIMENTO CNJ Nº 197/2025 - MEF43403 - AD
Com a entrada em vigor do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), regulamentado pelo Provimento nº 197, de 4 de junho de 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criada a Conta Notarial, um instrumento inovador voltado à custódia de valores sob responsabilidade do tabelião de notas, com liberação condicionada ao cumprimento contratual, proporcionando mais segurança às transações privadas.
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SÍNTESE INFORMEF - TEMA: GLOSSÁRIO CONTÁBIL COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CLIENTES - MEF43402 - AD
A presente síntese tem como objetivo apresentar, de forma estruturada, clara e tecnicamente fundamentada, a importância da adoção de glossários contábeis simplificados como instrumento estratégico de comunicação entre contadores e seus clientes. Destina-se ao público-alvo composto por contadores, tributaristas, gestores de tributos, consultores e empresários, no contexto da melhoria da gestão financeira empresarial e da valorização do profissional da contabilidade como agente consultivo.
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