 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2178 | 11/02/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 11/02/2021: | - |
| 12/02/2021: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/ CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) |
| 15/02/2021: | e-SOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - INSS - IOF - IRRF |
| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 4, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37473 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 606, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF37472 - LT |
| Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - BENEFÍCIOS CONVENCIONAIS - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37474 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PORTARIA 1696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - MEF37470 - AD |
| Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| MEDIDA PROVISÓRIA 1028, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - MEF37471 - AD |
| Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da COVID-19. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |