 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2368 | 16/11/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 16/11/2021: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - ICMS/LATICÍNIO - INSS - ICMS/CONAB - IOF - IRRF - EFD-CONTRIBUIÇÕES |
| 17/11/2021: | - |
| 18/11/2021: | - |
| ESTADUAL | |
| CONVÊNIO ICMS 198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38693 - LEST MG |
| Altera o Convênio ICMS nº 94/19, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido, parcelamento, remissão e anistia, como forma de incentivo fiscal à cultura, por intermédio do Sistema de Financiamento à Cultura - SIFC - e de mecanismos como o Tesouro Estadual, o Fundo Estadual de Cultura - FEC - e o Incentivo Fiscal à Cultura - IFC -, entre outros. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 48297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF38694 - LEST MG |
| Altera o Decreto nº 48.278, de 30 de setembro de 2021, e o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 48296, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF38695 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 82, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF38691 - LT |
| Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração outubro de 2021. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 2046, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF38692 - AD |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |