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| Informativo: 2122 | 19/11/2020 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 19/11/2020: | - |
| 20/11/2020: | REFIS II/PAES/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - REFIS III /PAEX/INSS - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web - DAPI - DES(DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO)- ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS,CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLESNACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - INSS/PARCELAMENTO |
| 23/11/2020: | DCTF/MENSAL |
| ESTADUAL | |
| PROTOCOLOS/ICMS Nºs 24 A 28, 30, 32, 33 E 35-2020 - MEF37146 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| INFORMEF RESPONDE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPLEMENTAÇÃO - BENEFÍCIOS - CONSIDERAÇÕES - MEF37147 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 17471, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF37145 - AD |
| Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. |
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| TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI - ALTERAÇÕES - MEF37148 - AD |
| DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LICITAÇÕES - TEORIA E PRÁTICA - MEF37149 - BEAP |
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